09/11/2022
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) invalidou provas e determinou o trancamento de ação penal contra réu que foi alvo de busca pessoal e veicular apenas com base em antecedente por tráfico de dr**as. Para o colegiado, esse fato isolado – sem outros indícios concretos de que, ...