
31/01/2023
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Camila Comann
Advogada Especialista em Direito Médico, da Saúde e Hospitalar
Advocacia e Consultoria Jurídica
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Camila Comann
Advogada Especialista em Direito Médico, da Saúde e Hospitalar
Já dizia Jim Collins: empresas feitas para durar!
Não existe uma grande empresa no mundo que não tem assessoria jurídica!
E ainda há profissionais e empresas da saúde negando a necessidade de uma advocacia preventiva especializada para gerir os RISCOS JURÍDICOS da sua empresa.
A desculpa é sempre a mesma: “ah mas ainda não tenho processo”
O que precisamos ter em mente que mais do que evitar disputas judiciais é NECESSÁRIO estar preparado para quando ela vier.
Um serviço jurídico preventivo, além da redução do risco de processos e consequente condenação (e no cenário atual, altas condenações💰) é fundamental para profissionais que buscam uma vida longa para os seus negócios.
Veja alguns exemplos dos serviços jurídicos:
➡️ contratos de prestação de serviços
➡️ adequação a LGPD
➡️ prontuário
➡️ ficha de anamnese
➡️ termos de consentimentos adequados às exigências éticas e legais
➡️ medição de conflitos
➡️ publicidade ética é legal
➡️ exigências sanitárias
➡️ treinamentos de colaboradores
➡️ atuação perante os conselhos
➡️ defesa em processo judicial
➡️ e muitos outros.
E aí Dr(a), sua empresa foi feita para durar?
Orgulhe-se do que conquistou esse ano e deseje ainda mais para o próximo! 🥂
Pode vir 2023, estou pronta!! 🙏🚀
✨✨✨✨
Existem vários processos em que o paciente alega que o médico lhe abandou durante a viagem.
Portanto, se o paciente estiver em tratamento, avise-o, faça um roteiro com os cuidados e orientações detalhadas para procurar hospital em caso de complicações.
Paciente acolhido, bem cuidado e respeitado não processa ninguém 👊
E se o próximo plantonista não chegou? Posso me ausentar? NÃO!! ⛔️
Mesmo que precise assumir plantão em outro hospital, o médico não pode abandonar o plantão sem a chegada do substituto.
A Resolução 2146/2016 atribui ao Diretor Técnico a responsabilidade pelas escalas de plantão. Portanto, sempre comunique o incidente ao Diretor técnico da instituição para que ele tome as medidas necessárias.
E aí doutor, você toma esse cuidado?
Não poderia deixar de agradecer o convite e registrar o encontro com essa profissional e pessoa incrível .peledeouro 🌻
Confere lá
https://m.youtube.com/watch?v=M4bH3q9L400&t=841s
Muito feliz com o convite! Obrigada .jr e Giovana Fernandes.
Vem aí webinar Jornada do Médico Recém-formado! Evento incrível não percam!
Você precisa documentar! Documento é prova! ⚠️
A decisão de realizar um procedimento estético, na maioria das vezes, nasce do emocional do paciente. Logo, emocional ligado a expectativas irreais é uma combinação muito perigosa e com grandes chances dele processar você.
Você precisa equilibrar essas expectativas, e a melhor forma é documentar, correto preenchimento de contratos e termos! Não coloque em risco a segurança jurídica da sua clínica!
Camila Comann
Advogada Especialista em Direito Médico, da Saúde e Hospitalar.
Entendedores, entenderão 👊
Sua clínica está preparada para eventual ação judicial? Qual seu protocolo?
⚠️Documento é prova!
Como costumo dizer, aquilo que foi dito e não foi documentado, então não foi dito!
Em caso de dúvidas, consulte uma advogada(o) especialista!
Camila Comann
Advogada Especialista em Direito Médico, da Saúde e Hospitalar
Se ame, se cuide 🌻
Sua cliníca está preparada para eventual ação judicial?
Documentação Odontológica não é apenas obrigatória, é essencial para segurança jurídica do profissional.
Documento é prova!
Como costumo dizer ‘’aquilo que foi dito e não foi documentado, então não foi dito”.
Todo dentista precisa ter na sua atuação profisional:
1 – ficha cadastral do paciente
2 – ficha de anamnese
3 – planos de tratamento
4 – ficha clínica
5 – contrato de prestação de serviços
6 – Termo de Consentimento Livre e Esclarecido
7 – Termo de autorização de uso de imagem
8 – Termo de Finalização de Tratamento
Esses são os principais, mas não são os únicos.
Camila Comann
Advogada Especialista em Direito Médico, da Saúde e Hospitalar
O caminho é melhor quando acompanhada dos bons. 🚀 Que honra fazer parte deste seleto grupo.
Gratidão adv
Olhar para o futuro sem esquecer do passado! 🚀🙏
Olhar para o futuro sem esquecer do passado🚀🙏🌻
Me conta nos comentários, qual a sua dúvida?
Camila Comann
Advogada Especialista em Direito Médico, da Saúde e Hospitalar
✌️
Claro que iria para o feed! A Dra simboliza a esperança de novos tempos. Ainda que tardiamente, depois de 90 anos, temos a primeira mulher a liderar nossa instituição e nossa classe!
Iniciar um novo caminho assusta, mas depois de cada passo percebemos o quanto era perigoso permanecer parado.
⚠️Os Tribunais estão condenando os profissionais que não informaram adequadamente todos os riscos de sua atuação aos pacientes. Entendimento que, inclusive, vem sendo confirmado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que afirma a ocorrência de falha da prestação de serviços.
Inúmeros sãos os casos em que o médico é absolvido da alegação de erro técnico, porém é condenado ao pagamento de expressiva quantia a título de danos morais devido a ausência do TCI ou pela redação genérica e ineficaz para cumprir com o dever de informar.
O paciente tem o direito de ser informado sobre todos os detalhes e riscos do procedimento a que será submetido, só assim terá condições de consentir ou não.
Camila Comann
Advogada Especialista em Direito Médico, da Saúde e Hospitalar
🌻
Feliz dia do Dentista!
Que suas mãos consigam fazer cada dia mais pessoas sorrirem.
Camila Comann
Advogada Especialista em Direito Médico, da Saúde e Hospitalar
Conteúdo publicado na .direitomedico
Cuidar de pessoas não é só uma profissão, mas também uma missão.
Nosso reconhecimento e gratidão!
Camila Comann
Advoga Especialista em Direito Médico da Saúde e Hospitalar
Afinal, o que faz um advogado especialista em Direito Médico? Como o advogado ‘’cuida’’ do médico?
Dentro da advocacia médica e da saúde existem duas frentes: a área da assessoria mensal, voltada para o preventivo, incluindo toda documentaçao médica, aspectos da publicidade médica, termos de consentimento livre e esclarecido, contrato de prestação de serviço, termos de recusa de tratamento, toda parte de gestão e treinamento de colaboradores, orientação e implementação da nova Lei Geral de Proteção de Dados, entre outros, tudo visando segurança jurídica para que o médico não seja condenado em eventual processo movido pelo paciente.
Ainda, a área de defesa médica, seja em processo judicial ou processo no CRM, que é quando o médico já tem um problema e necessita de uma defesa eficaz, então iremos defendê-lo com com toda expertise e habilidades que a demanda requerer.
👊
Do Story para o Feed 💁♀️
Para refletirmos um pouco 👇
Tão rápido essa vida vai passar.
Não brigue com as pessoas, não critique tanto seu corpo. Seja justo para que Deus te abençoe.
Não reclame tanto, você tem muito mais que muitos terão.
Não deixe de beijar seu amor, você não sabe quando será o último beijo de amor nesta atual existência.
Deixe os cachorros mais por perto, eles são gotas do amor de Deus.
Use os talheres novos, não economize seu perfume preferido use-o para passear com você mesmo.
Gaste seu melhor sapato, repita suas melhores roupas, quando morrer nem tua roupa do caixão você escolherá.
Se não é errado, por que não ser agora?
Espera-se muito o Natal, a sexta-feira, o outro ano, quando tiver dinheiro, quando o amor chegar, quando tudo for perfeito.
Olha, não existe o tudo perfeito. Simplesmente porque o ser humano não foi feito para ser perfeito.
Então, aproveite este ensaio de vida eterna e faça cada segundo valer a pena! O universo te espera, mas o impulso para alcançares as estrelas será feito aqui.
Ame mais, perdoe mais, abrace mais, viva mais intensamente. Seja luz e a luz sempre estará contigo! ✨✨✨
Autor Desconhecido
⚠️Equipamentos sem registro na Anvisa;
⚠️Não ter registro de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos;
⚠️Ausência de Registro de monitoramento da esterilização/Autoclavagem
⚠️Infraestrutura inadequada (piso, parede, ventilação, iluminação)
⚠️Não ter controle de armazenamento e diluição de produtos;
⚠️Não utilizar EPIS;
⚠️Riscos químicos, físicos e biológicos dos colaboradores;
⚠️Ausência de comprovante de recolhimento dos resíduos perfurocortantes;
⚠️Locação dos equipamentos estéticos, peça as documentações do equipamento que for utilizar e confirme com o fabricante esses dados;
⚠️Higiene e limpeza da clínica;
⚠️Ausência de registro que demonstrem a limpeza anual da caixa d`agua e sistema de ar condicionado;
Gostou do conteúdo? Já salva, ele pode te livrar de um processo e multas.
Camila Comann
Advogada Especialista em Direito Médico, da Saúde e Hospitalar
🌸🌸🌸Pela sua saúde, por quem você ama. Por você! 🌸🌸🌸
✨✨✨✨✨✨
Não basta explicar de forma verbal, documente-se adequadamente. Em eventual processo judicial, serão os documentos que demonstrarão e comprovarão sua boa conduta.
Médicos⚠️⚠️
⚠️Cumprindo os requisitos da Lei n. 10.260/2001 é possível ter um abatimento de 12% ao ano do saldo devedor consolidado, incluídos os juros devidos no período para profissionais da área de saúde, ainda suspensão ou carência estendida
⚠️Considerando os valores dos contratos de FIES, sem dúvida, o desconto é bem expressivo.
Camila Comann
Advogada Especialista em Direito Médico
✨
O Conselho Federal de Medicina, por meio do Código de Ética Médica e Resoluções trazem o regramento acerca do preenchimento, guarda e fornecimento e tratamento do prontuário.
Malgrado, a rotina exaustiva dos profissinais faz com que na prática muitos desses regramentos sejam deixados de lado. Contudo, os efeitos jurídicos desse tratamento inadequado podem ser significativos, uma vez que o prontuário é um documento legal que respalda a conduta médica e representa um dos principais meios de prova do profissional, inclusive, podendo ser a diferença entre a culpa e a inocência a ser declarada em processo judicial.
As informaçóes acostadas no prontuário gozam de presunção de veracidade, logo, só poderão ser afastadas por outros meios eficazes de prova, o que nem sempre é possível já que a relação entre médico e paciente é comumente restrita a ambos.
Assim, faz- se necessário a devida atenção aos requisitos de validade do documento. Um protuário ilegível transforma-se emprova imprestável. Registros inadequados, ou informações incompletas, afasta do médico a possibilidade de o médico comprovar a licitude de sua conduta.
Portanto, bom prontuário tem relevância na defesa médica. Um documento regular, preenchido adquadamente pode ser a diferença entre o êxito ou o insucesso em uma ação judicial ou em um processo administrativo no âmbito do CRM.
Camila Comann
OAB/PR 105.630
Avenida Júlio Assis Cavalheiro 1344 Centro
Francisco Beltrão, PR
85601-000
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