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Advocacia Oliveira

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Advogado com ênfase nas seguintes áreas:
Direito do Trabalho;
Previdenciário (Aposentadorias - Benefícios)
Bancário;
Família e Sucessões (Divórcio - inventário - alimentos - exoneração)
DIREITO ENÉRGÉTICO (Assessoria consultiva - contratual)

21/03/2026

Data Centers Verdes: Sustentabilidade Impulsionada pela Energia Solar 🔋☁️

O futuro da infraestrutura digital é sustentável. Regularizar e integrar a produção de energia solar, especialmente através do modelo Behind-the-Meter, é uma estratégia vital para Data Centers.

A conexão direta da geração de energia limpa traz benefícios reais:

🌿 Redução da Pegada de Carbono: Alinhamento com as metas globais de sustentabilidade e ESG.

💡 Eficiência nos Custos Operacionais: Economia em encargos tributários e tarifas sobre o transporte de energia.

🚀 Inovação e Resiliência: Um sistema BTM regularizado, em conformidade com as normas ambientais e tributárias, garante a segurança jurídica e operacional do seu investimento.

Produção de energia limpa exige cuidados. Acompanhe as tendências e prepare sua infraestrutura digital para o futuro com segurança e conformidade.

21/03/2026

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🔍 Mitos e Verdades: Adicional de Insalubridade na Limpeza

O adicional de insalubridade gera muitas dúvidas tanto para empresas quanto para colaboradores. Com base na CLT e nas decisões do TST, esclarecemos alguns pontos fundamentais:

❌ MITO: "Qualquer limpeza de banheiro dá direito ao adicional de 40%."
✅ VERDADE: Segundo a Súmula 448 do TST, o grau máximo (40%) é devido apenas na higienização de instalações sanitárias de uso público ou coletivo de grande circulação (como shoppings, rodoviárias e grandes empresas). A limpeza doméstica ou de escritórios com poucos usuários não se enquadra nessa categoria.

❌ MITO: "Se a empresa fornece luvas e botas, o direito ao adicional deixa de existir."
✅ VERDADE: O fornecimento de EPIs é obrigatório, mas o adicional só é eliminado se ficar comprovado que o equipamento neutralizou totalmente o agente nocivo. Se a proteção for apenas parcial, o direito à percepção do adicional permanece.

❌ MITO: "O próprio funcionário ou o sindicato define se o ambiente é insalubre."
✅ VERDADE: A caracterização e a classificação da insalubridade dependem obrigatoriamente de perícia técnica realizada por Médico do Trabalho ou Engenheiro do Trabalho, conforme exige o Art. 195 da CLT.

❌ MITO: "O adicional de insalubridade é calculado sobre o salário real do trabalhador."
✅ VERDADE: Salvo previsão específica em Convenção Coletiva de Trabalho (CCT), o entendimento majoritário dos tribunais é que a base de cálculo do adicional de insalubridade é o salário-mínimo nacional.

19/02/2026

Mais um palestrante confirmado no Business Jurídico Experience: Gustavo Fonseca.

O mercado exige cada vez mais advocacia empresarial estruturada, gestão eficiente de escritório, posicionamento estratégico, crescimento sustentável na advocacia e aumento consistente de faturamento.

Nos dias 20, 21 e 22 de março, em Alphaville-SP, o Business Jurídico Experience reúne advogados que desejam evoluir seu modelo de atuação, fortalecer sua marca pessoal e estruturar um negócio jurídico lucrativo e escalável.

Você sairá do evento com:
• Clareza estratégica
• Mentalidade empresarial aplicada ao Direito
• Direcionamento prático para expansão do escritório
• Networking qualificado com advogados de alto nível

Não é apenas conteúdo.
É reposicionamento profissional.

Garanta sua vaga no maior evento de advogados do Brasil.
Acesse o link na bio do Renato Saraiva e faça sua inscrição.

19/02/2026

Avançamos na regulamentação das bets no Brasil — mas o que ainda falta entender?
O IBCCRIM convida você para a aula de abertura do novo curso Lei das Bets: balanços e perspectivas. As inscrições para o curso completo serão abertas no dia 24 de fevereiro, após a aula.
📅 24 de fevereiro | 19h
💻 Aula aberta, gratuita e online pelo YouTube IBCCRIM
📍 Inscrições prévias: link na bio
👤 Com João Paulo Martinelli, coordenador do curso

Garanta sua vaga na aula gratuita e participe desse debate essencial. Inscreva-se — link na

05/02/2026

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