Branco Gonçalves Advocacia

19/05/2026

Fundado em 2016 e hoje listado entre os 10 escritórios de advocacia mais bem avaliados de Franca/SP no Google, nosso foco sempre foi entregar um atendimento verdadeiramente humanizado, pautado no diálogo e sem incentivos ao litígio desnecessário. Acreditamos que a advocacia pode (e deve) ser um caminho de paz e segurança para você e sua família.

19/05/2026

Nossa caminhada e especialização consolidada nasceram e se fortaleceram no coração das relações humanas e patrimoniais. Ao longo destes 10 anos de dedicação diária, construímos nossa sólida autoridade em:

Direito das Famílias: Divórcios, guarda, pensão alimentícia e resoluções de conflitos de forma acolhedora e estratégica.

Direito das Sucessões: Inventários, partilhas e planejamento para proteger o patrimônio e o futuro familiar.

Direito Civil: Contratos, obrigações e soluções preventivas para garantir a sua segurança jurídica.

19/05/2026

Atrás de cada processo que chega à minha mesa, existem histórias, expectativas e, acima de tudo, vidas que precisam de amparo. Escolher o Direito de Família e Sucessões nunca foi apenas uma decisão profissional para mim; foi uma escolha de propósito.

Minha caminhada começou na Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo (FDSBC) e, buscando sempre a excelência para proteger quem confia no meu trabalho, me especializei em Direito Civil na USP de Ribeirão Preto.

Com o tempo, percebi que esse cuidado e conhecimento precisavam ir além do escritório. Foi dessa vontade de transformar a teoria em amparo real que me tornei coautor do livro "As novas concepções do Direito de Família" e idealizador de cursos práticos e teóricos na área familiarista, preparando também outros profissionais para esse mercado tão delicado.

Hoje, este perfil é o meu canal direto com você. Criei este espaço porque acredito que o Direito pode (e deve) ser um caminho de paz, clareza e segurança para a sua família.

Muito prazer e seja muito bem-vindo(a) por aqui!

04/01/2024

Pagadores e recebedores de pensão alimentícia, fiquem atentos ao novo reajuste do salário mínimo para 2024. O valor é de R$ 1.412.

Desta maneira, as pensões alimentícias fixadas sobre o salário mínimo deverão ser reajustadas a partir de 1º de janeiro de 2024.

Na tabela disponibilizamos os valores reajustados.

11/09/2023

03/01/2023

Pagadores e recebedores de pensão alimentícia, fiquem atentos ao novo reajuste do salário mínimo para 2023. O valor será de R$ 1.320,00, conforme restou aprovado pelo Congresso Nacional.

Desta maneira, as pensões alimentícias fixadas sobre o salário mínimo deverão ser reajustadas a partir de 1º de janeiro de 2023. Na tabela disponibilizamos os valores reajustados.

23/11/2022

Atenção professoras e professores do Estado,

O “ALE” (Adicional por Local Exercido) serve de base para o pagamento do quinquênio.

O Estado de São Paulo, há vários anos, tem efetuado o pagamento do quinquênio apenas sobre o salário-base do professor, ignorando, ilegalmente, que o ALE também deve servir como base para esse cálculo e pagamento.

Essa prática ilegal é rotineira e causa prejuízos aos professores mensalmente, em seus vencimentos, e futuramente, em suas aposentadorias.

Fique atento (a), professor (a)!

16/11/2022

| INDENIZAÇÃO AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE |

Os profissionais e trabalhadores de saúde que, durante o período de emergência de saúde pública (COVID), tenham trabalhado no atendimento direto a pacientes acometidos pela COVID ou realizado visitas domiciliares em determinado período (agente comunitários de saúde ou de combate a endemias) e tornarem-se permanentemente incapacitados para o trabalho ou venham a falecer, tem o direito de receber compensação financeira da União.

Os valores da compensação variam de acordo com a hipótese legal. Cita a lei que:

A) 1 única prestação em valor fixo de R$ 50.000,00, devida ao profissional ou trabalhador de saúde incapacitado permanentemente para o trabalho ou, em caso de óbito deste, ao seu cônjuge ou companheiro, aos seus dependentes e aos seus herdeiros necessários, sujeita, nesta hipótese, a rateio entre os beneficiários; e

B) 1 única prestação de valor variável devida a cada um dos dependentes menores de 21 anos, ou 24 anos se cursando curso superior, do profissional ou trabalhador de saúde falecido, cujo valor será calculado mediante a multiplicação da quantia de R$ 10.000,00 pelo número de anos inteiros e incompletos que faltarem, para cada um deles, na data do óbito do profissional ou trabalhador de saúde, para atingir a idade de 21 anos completos, ou 24 anos se cursando curso superior.

A lei ainda precisa ser regulamentada.

14/11/2022

Mais uma vez trazemos uma reflexão importante sobre responsabilidade parental e afetiva.
E você, o que acha?
Boa semana!

07/11/2022

Reflexão importante para as famílias.

E você, o que acha?

Boa semana!