Cardozo & Santos Advogados Associados

04/05/2026

O afeto não pode ser imposto, mas o cuidado é obrigação.

Em caso de dúvidas, procure orientação jurídica.

08/12/2025

Nesta data, lembramos que a Justiça vai muito além dos autos e dos trâmites. Ela acontece na forma como acolhemos quem nos procura, na atenção às necessidades de cada pessoa e na capacidade de oferecer caminhos que façam diferença na vida real.

Para todos nós que atuamos diariamente nesse compromisso, o dia de hoje reforça a importância de trabalhar com ética, sensibilidade e foco em soluções que aproximem o Judiciário da sociedade.

Que possamos seguir construindo uma Justiça mais moderna, acessível e preparada para responder aos desafios do presente e do futuro.

Cardozo e Santos Advogados Associados.

27/11/2025

A Black Friday impulsiona as vendas, mas também coloca as empresas sob um dos maiores níveis de atenção jurídica do ano.

Erros simples, como ofertas mal descritas, comunicação confusa ou descumprimento de prazos, podem virar multas, denúncias e prejuízos reputacionais.

É o momento de vender bem, mas também de agir com responsabilidade, clareza e conformidade com as normas.

Porque a oferta mais estratégica é aquela que protege o negócio.

19/11/2025

O cuidado muda de cor, mas não de propósito.

Após o mês dedicado ao rosa, o Novembro Azul nos lembra que a prevenção também é um direito — e um dos mais importantes.

No Direito, assim como na saúde, agir antes do problema surgir é a forma mais inteligente e justa de proteção. É responsabilidade, é consciência, é respeito por nós e por quem caminha ao nosso lado.

Neste Novembro Azul, a equipe Cardozo & Santos reforça a importância de olhar para si, priorizar a saúde e adotar práticas que evitam riscos futuros.

Porque prevenir é mais que um gesto de atenção: é um ato de coragem. 💙

10/11/2025

Firmar um contrato de exclusividade é uma estratégia eficaz para consolidar parcerias comerciais e garantir segurança nas relações entre os envolvidos. Contudo, é fundamental observar alguns aspectos jurídicos antes de formalizar o acordo:

- Obrigações claras: especificar detalhadamente as responsabilidades de cada parte, prazos e limites do regime de exclusividade.
- Prazo e renovação: definir o período de vigência do contrato, bem como as condições para sua renovação ou eventual rescisão.
- Penalidades e rescisão: prever sanções no caso de descumprimento, de modo a evitar litígios futuros.
- Escopo da exclusividade: delimitar se a exclusividade se aplica a determinada área geográfica, produto ou serviço, evitando ambiguidades interpretativas.
- Revisão jurídica: contar com a assessoria de um advogado para assegurar a conformidade legal do contrato e a proteção dos interesses das partes.

Um contrato bem elaborado é a base para relações comerciais duradouras e seguras.

05/11/2025

No universo empresarial, detalhes jurídicos fazem toda a diferença. Falhas simples podem resultar em perdas significativas.

A assessoria correta evita riscos e garante segurança ao seu negócio.

05/11/2025

No universo empresarial, detalhes jurídicos fazem toda a diferença. Falhas simples podem resultar em perdas significativas.
A assessoria correta evita riscos e garante segurança ao seu negócio.

31/10/2025

🌸Lembramos a todos sobre a relevância do autoexame e de exames regulares. No trabalho e na vida, a prevenção é sempre o melhor caminho.

06/10/2025

A novidade, agora, é o chamado “botão de contestação”, formalmente chamado de autoatendimento do Mecanismo Especial de Devolução (MED), que poderá ser acionado – por meio do aplicativo da instituição financeira com a qual o usuário do serviço tenha relacionamento – nos casos de fraude, golpe e coerção.

Ao contestar a transação, a informação é instantaneamente repassada para o banco do golpista, que deverá bloquear os recursos em sua conta, caso existam. Valores parciais podem ser bloqueados também. Depois do bloqueio, ambos os bancos têm até sete dias para analisar a contestação. Caso concordem que se trata realmente de um golpe, a devolução é efetuada diretamente para a conta da vítima. O prazo para essa devolução é de até onze dias após a contestação”, disse Breno Lobo, Chefe Adjunto do Departamento de Competição e de Estrutura do Mercado Financeiro (Decem) do BC.

09/09/2025