Marina Alves - Advocacia e Assessoria Jurídica

16/05/2017

05/04/2017

VALE PARA QUALQUER TIPO DE ASSÉDIO!!! DIGA NÃO.

Você já foi vítima de assédio sexual no trabalho? Sabe agir quando está perante esse tipo de situação? Primeiramente, não fique calado! Deixe claro para o assediador sua posição, avise colegas e a área de recursos humanos da empresa e, caso o assédio continue, busque apoio jurídico.

28/03/2017

08/11/2016

Para conhecimento!

Ajude a divulgar este que é um direito novo garantido pela lei e que talvez muitas pessoas não conheçam.
Agora todo trabalhador e trabalhadora tem o direito, garantido pelo Marco Legal da Primeira Infância, de se ausentar do serviço 1 dia por ano, sem prejuízo do salário, para acompanhar o filho de até seis anos em consulta médica.

18/10/2016

12/10/2016

O projeto de Lei do Senado 700/2007 define a assistência afetiva devida pelos pais aos filhos menores de 18 anos como a orientação quanto às escolhas e oportunidades na área da educação e profissionais; a solidariedade e o apoio nos momentos de intenso sofrimento ou de dificuldades; e a presença física espontaneamente solicitada pela criança ou pelo adolescente, desde que possível de ser atendida.
Além dos deveres de sustento, guarda e de educação dos filhos menores, a proposta altera o Estatuto da Criança e do Adolescente para também atribuir aos pais os deveres de convivência e assistência material e moral. Esse aspecto passará a ser considerado nas decisões judiciais de destituição de tutela e de suspensão ou destituição do poder familiar.
O projeto foi aprovado no Senado e está em análise na Câmara dos Deputados. Veja a tramitação: http://bit.ly/2bbSZpN

17/09/2016

Sabia?

Fonte: Senado Federal

17/09/2016

A empresa é obrigada a aceitar a declaração de presença do médico para abonar a falta do empregado?? Leia este artigo.

Direito do Empregado - Aqui no blog já falamos diversas vezes sobre a figura do atestado médico. Como se sabe, o atestado médico, quando indica repouso para o empregado, precisa

17/09/2016

Direitos do empregado!!

Direito do Empregado - Voltamos hoje com a parte 9 da nosso Direito do Trabalho Ilustrado. Lembrando que todas as imagens a seguir são postadas primeiramente na nossa página ofic