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Alcântara Sena Advogados

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Brasil
Fortaleza, CE
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Direito Empresarial

14/01/2020

Novo teto da previdência com validade em 2020, veiculado na PORTARIA Nº 914, DE 13 DE JANEIRO DE 2020.
NOVO TETO. O limite máximo do salário-de-contribuição, seja para se fazer contribuições ou para receber benefícios, é de R$ 6.101,06.

LIMITES. Os benefícios não poderão ter valor inferior a um salário mínimo (R$ 1.039,00), nem superior ao novo teto. Claro, há benefícios que podem ter valor inferior a um salário mínimo; logo, a limitação informada é para os benefícios que tenham limitação.

BAIXA RENDA. O novo limite de baixa renda é R$ 1.425,56. Este limite é utilizado para dois benefícios: salário-família e auxílio-reclusão. Significa que se o segurado tiver renda superior a este valor, não é pessoa de baixa renda e, consequentemente, não terá direito a nenhum dos dois benefícios citados.

SALÁRIO-FAMÍLIA. O valor da cota válido para 2020, por filho, é de R$ 48,62. Lembrando que este é o único benefício previdenciário que tem valor fixo por dependente, ok?

REAJUSTES DOS BENEFÍCIOS. O reajuste global é de 4,48%, que foi o INPC acumulado de 2019. A portaria traz, porém, uma tabela para reajustes dos benefícios que foram concedidos no decorrer do ano de 2019

Fonte: http://www.profemersonlemes.com.br/site/previdencia-valores-para-2020-teto-salario-familia-reajustes-tabelas-de-contribuicoes/

15/10/2018

Parabéns a quem transforma o impossível em possivel!

08/10/2018

Já que existe no sul esse conceito
Que o nordeste é ruim, seco e ingrato
Já que existe a separação de fato
É preciso torná-la de direito
Quando um dia qualquer isso for feito
Todos dois vão lucrar imensamente
Começando uma vida diferente
De que a gente até hoje tem vivido
Imagine o Brasil ser dividido
E o nordeste ficar independente

Dividido a partir de Salvador
O nordeste seria outro país
Vigoroso, leal, rico e feliz
Sem dever a ninguém no exterior
Jangadeiro seria o senador
O cassaco de roça era o suplente
Cantador de viola o presidente
E o vaqueiro era o líder do partido
Imagine o Brasil ser dividido
E o nordeste ficar independente

Em Recife o distrito industrial
O idioma ia ser nordestinense
A bandeira de renda cearense
"Asa Branca" era o hino nacional
O folheto era o símbolo oficial
A moeda, o tostão de antigamente
Conselheiro seria o inconfidente
Lampião, o herói inesquecido
Imagine o Brasil ser dividido
E o nordeste ficar independente

O Brasil ia ter de importar
Do nordeste algodão, cana, caju
Carnaúba, laranja, babaçu
Abacaxi e o sal de cozinhar
O arroz, o agave do lugar
O petróleo, a cebola, o aguardente
O nordeste é auto-suficiente
O seu lucro seria garantido
Imagine o Brasil ser dividido
E o nordeste ficar independente

Se isso aí se tornar realidade
E alguém do Brasil nos visitar
Nesse nosso país vai encontrar
Confiança, respeito e amizade
Tem o pão repartido na metade,
Temo prato na mesa, a cama quente
Brasileiro será irmão da gente
Vai pra lá que será bem recebido
Imagina o Brasil ser dividido
E o nordeste ficar independente

Eu não quero, com isso, que vocês
Imaginem que eu tento ser grosseiro
Pois se lembrem que o povo brasileiro
É amigo do povo português.
Se um dia a separação se fez
Todos os dois se respeitam no presente
Se isso aí já deu certo antigamente
Nesse exemplo concreto e conhecido
Imagina o Brasil ser dividido
E o nordeste ficar independente
Elba Ramalho

13/05/2018

Feliz dia das Mães!

02/05/2018

UNIFANOR com apoio de ALCÂNTARA SENA ADVOGADOS, Promovem palestra de FREDIE DIDIER dia 11 de Maio de 2018 no Centro Universitário da UNIFANOR, informações e inscrições www.even3.com.br/mpct2018

01/05/2018

Dia do trabalho!
“Se algum dia vocês forem surpreendidos pela injustiça ou pela ingratidão, não deixem de crer na vida, de engrandecê-la pela decência, de construí-la pelo trabalho”.
(Edson Queiroz)

07/04/2018

Micro e pequenos empresários terão 90 dias para aderir ao Refis

As micro e pequenas empresas que quiserem aderir ao novo Refis (programa de renegociação de dívida tributárias) devem ficar atentas aos prazos para ingresso no programa. Elas terão até 90 dias após a entrada em vigor da lei para procurar a Receita Federal. A adesão se tornou possível porque o Congresso derrubou ontem — em acordo com o Palácio do Planalto — um veto presidencial que impedia micro e pequenas empresas de entrarem no Refis.

O programa possibilita o pagamento parcelado, em até 15 anos, dos impostos devidos até novembro de 2017. O valor mínimo da parcela é de R$ 300. Após ingressarem no Refis, as empresas devem pagar 5% do valor total da dívida em cinco parcelas mensais, sem reduções.

O valor restante da dívida pode ser quitado em até 175 meses, com descontos de até 90% dos encargos legais, inclusive honorários advocatícios. O valor do desconto vai variar de acordo com o prazo de pagamento. Quanto mais tempo o empresário levar, menor será o desconto concedido.

Para o pagamento em parcela única, haverá redução de 90% dos juros de mora e de 70% das multas. Para pagamento em até 145 meses, a redução será de 80% dos juros de mora e de 50% das multas. Já para pagamento em até 175 meses, a redução é de 50% dos juros e de 25% das multas.

Os Microempreendedores Individuais (MEI) também poderão se beneficiar do programa. As parcelas para este tipo de empresário não seguem os padrões das outras empresas. Os valores mínimos dos pagamentos dos MEI serão definidos pelo Conselho Gestor do Simples Nacional (CGSN). A expectativa do Sebrae é que o CGSN se pronuncie sobre o assunto até maio. O Sebrae estima que pelo menos 600 mil pequenos negócios inadimplentes serão beneficiados pelo parcelamento da dívida tributária com a União.

Fonte: Fenacon

06/04/2018

Prazo final para filiação é amanhã !

21/02/2018

“Se algum dia vocês forem surpreendidos pela injustiça ou pela ingratidão, não deixem de crer na vida, de engrandecê-la pela decência, de construí-la pelo trabalho.” (Edson Queiroz)

19/12/2017

Aula top de licitação com o grande professor e advogado Jacoby Fernandes no Auditório Ademar Arruda na Câmara Municipal de Fortaleza.

09/11/2017

A emenda à Lei Orgânica de Ribeirão Preto (SP) que reduziu de 27 para 22 o número de vereadores da cidade foi declarada constitucional pelo Supremo Tribunal Federal nesta quarta-feira (8/11), por unanimidade. A decisão foi tomada no Recurso Extraordinário 881.422 e seguiu o voto do relator, minis...

08/10/2017

Eu sou de uma terra que o povo padece
Mas não esmorece e procura vencer.
Da terra querida, que a linda cabocla
De riso na boca zomba no sofrer
Não nego meu sangue, não nego meu nome
Olho para a fome, pergunto o que há?
Eu sou brasileiro, filho do Nordeste,
Sou cabra da Peste, sou do Ceará.
Patativa do Assaré

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