Antonio Heleno Luciano - Advocacia

24/05/2026

23/05/2026

Aqui está o texto formatado de maneira limpa e direta, ideal para você copiar e colar no seu material de estudos ou banco de questões:
QUESTÃO DE DIREITO CIVIL – ESTILO FCC (TRIBUNAIS / ANALISTA)
Questão 1
No que concerne aos bens, aos defeitos dos negócios jurídicos e à prescrição e decadência, de acordo com as disposições do Código Civil brasileiro e o entendimento sumulado do Superior Tribunal de Justiça, assinale a alternativa correta.
a) O negócio jurídico nulo não suscita confirmação, mas decai o direito de pleitear a declaração de sua invalidade no prazo legal de quatro anos, contado da data de sua celebração.
b) O erro de direito, desde que não implique recusa à aplicação da lei, pode ser considerado vício de consentimento apto a anular o negócio jurídico, se tiver sido o motivo único ou principal do ato.
c) Os bens públicos dominicais, por possuírem destinação pública determinada ou estarem afetados a uma finalidade administrativa, são inalienáveis e não estão sujeitos a usucapião.
d) A contagem do prazo prescricional para que o segurado pleiteie indenização do segurador tem início com o sinistro, suspendendo-se com o recebimento da recusa administrativa pela seguradora.
GABARITO COMENTADO
Gabarito: Alternativa B
Por que a B está CORRETA?
Reflete exatamente a literalidade do Artigo 139, inciso III, do Código Civil. O erro de direito (ignorância ou interpretação equivocada de uma norma) é admitido como vício de consentimento apto a anular o negócio jurídico (anulabilidade), desde que não signifique uma tentativa de burlar ou descumprir a lei e tenha sido a razão determinante (motivo único ou principal) para a realização do ato.
Por que a A está INCORRETA?
O negócio jurídico nulo (nulidade absoluta) não convalesce com o tempo, ou seja, a ação para declarar sua nulidade é imprescritível e não se sujeita a prazos decadenciais (Art. 169 do CC). O prazo de 4 anos mencionado pertence ao regime dos negócios anuláveis (nulidade relativa), conforme o Art. 178 do CC.
Por que a C está INCORRETA?
Os bens dominicais são aqueles que constituem o patrimônio disponível do Estado (nã

22/05/2026

A Fundação Carlos Chagas (FCC) mudou radicalmente nos últimos anos. Esqueça aquela antiga fama de "Fundação Copia e Cola" que apenas exigia decorar a lei seca. Hoje, as provas para Técnico Judiciário (nível médio/técnico) exigem raciocínio, forte interpretação e muita resistência física e mental.
O padrão atual da banca traz estruturas bem definidas, perfis por disciplina e armadilhas específicas.
O Estilo Geral da Prova
A FCC adora testar a gestão do tempo do candidato. As provas para Tribunais costumam variar entre **60 e 100 questões**, sempre com 5 alternativas (A a E).
A Armadilha da "Zona de Perigo"
A banca costuma adotar uma estratégia psicológica: ela concentra os textos mais longos, as questões mais complexas e os enunciados mais cansativos no início da prova. O objetivo silencioso é fazer o candidato gastar energia e tempo precioso logo na primeira hora, gerando pressa e desatenção no final, onde costumam ficar as questões mais fáceis e diretas.
O Perfil por Disciplina (Cargo Técnico)
1. Língua Portuguesa
É considerada por muitos professores o verdadeiro "filtro" da FCC.
O que você vai encontrar: Textos longos, densos e de teor filosófico ou sociológico.
Foco da cobrança: Muita interpretação de texto, reescrita de frases (onde você deve identificar a alternativa que mantém o sentido original e a correção gramatical), crase, regência e concordância.
2. Noções de Direito (Constitucional, Administrativo e Processual)
Embora o cargo seja de nível médio, o nível de exigência beira o de analista.
Casos Práticos (Historinhas): A banca raramente pergunta o texto da lei diretamente. Ela cria uma situação hipotética (ex: *"Tício, servidor público estável, cometeu a falta X..." ou Mévio deseja impetrar um remédio constitucional porque...") e você precisa aplicar a lei correta àquele cenário.
A virada da Jurisprudência: A literalidade da lei ainda é a base (cerca de 70%), mas a FCC passou a cobrar jurisprudência consolidada (Súmulas Vinculantes e Informativos recentes do STF e STJ) mesmo para cargos de nível médio.

25/04/2026

*Buemba! Buemba! Alô Macaco Simão!
Direto do País do Futuro Retrô!
A convocação pra Copa de 2026 vai ser no Museu do Amanhã.......
Igual à placa: fiado só amanhã..
Copa? Só amanhã...
a prova definitiva de que o futebol brasileiro virou peça de exposição!
"Museu do Amanhã"? Só se for pra mostrar o que a gente amanhã vai sentir saudade, porque o hoje tá difícil!
A estratégia é clara: se o evento é no museu, o critério é a arqueologia. Pode esperar:
Ronaldinho Gaúcho, convocado por "mérito histórico" (e pra dar drible nos seguranças do museu).
Cafu e Roberto Carlos na lateral, porque no museu o tempo não passa, a gente só passa o espanador!
Ronaldo Fenômeno vai ser o centroavante, mas só se a chuteira for de bronze e estiver vitrinada!
É a seleção Múmia Fashion! O Brasil é o único país que projeta o futuro olhando pro retrovisor com catarata. Convocação às 17h? É o horário que o museu fecha e o pessoal da terceira idade vai tomar o chá das cinco!
Em vez de exame de sangue, os jogadores vão passar por teste de Carbono-14. Se estiver muito novo, não joga; tem que ter pelo menos duas camadas de poeira e um selo de tombamento do IPHAN!
O grito da torcida agora mudou:
Antigamente:"Eu sou brasileiro, com muito orgulho..."
Hoje:Favor não tocar nas obras, o Ronaldão é frágil!"
Êiêi! Digo é nada!
Alô, curador do museu! Reserva uma sala pro troféu da Copa, mas deixa o espaço vazio, que é pra combinar com a nossa prateleira dos últimos 24 anos!
É mole ou quer mais? É mole, mas sobe!
No país da piada pronta, o Amanhã já nasce com cheiro de naftalina! Autor: Lengo Tengo.
*Buemba! Buemba! Alô Macaco Simão!

Direto do País do Futuro Retrô!

A convocação pra Copa de 2026 vai ser no Museu do Amanhã.......

Igual à placa: fiado só amanhã..

Copa? Só amanhã...

a prova definitiva de que o futebol brasileiro virou peça de exposição!

"Museu do Amanhã"? Só se for pra mostrar o que a gente amanhã vai sentir saudade, porque o hoje tá difícil!

A estratégia é clara: se o evento é no museu, o critério é a arqueologia. Pode esperar:

Ronaldinho Gaúcho, convocado por "mérito histórico" (e pra

08/06/2025