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Gustavo Brígido Advogados Associados

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05/06/2026

📢 Oportunidade de Estágio

Estamos em busca de um(a) estagiário(a) para integrar nossa equipe na área de Direito Cível.

Se você é estudante de Direito, tem interesse em desenvolver suas habilidades práticas e deseja atuar em um ambiente de aprendizado e crescimento profissional, envie seu currículo.

21/05/2026

O Espírito Santo é a presença viva de Deus em nós.
Quando Jesus ascendeu aos céus, não nos deixou sozinhos: enviou o Consolador, nosso guia, força e direção.

O Pai ama o Filho.
O Filho é amado pelo Pai.
E o Espírito Santo é esse amor que nos alcança todos os dias.

Que nunca nos falte sensibilidade para ouvir, buscar e clamar pela presença do Espírito Santo de Deus. ✨

10/05/2026

Hoje celebramos uma trajetória feita de propósito.

Entre tribunais, salas de aula, escritório e família…
um homem que transformou conhecimento em legado.

Professor. Advogado. Pai. Líder.

Mas acima de tudo… humano em cada conquista.

Ensinar com firmeza.
Viver com leveza.
E seguir dançando pela vida.

Feliz aniversário, Dr. Gustavo.
Que sua história continue inspirando caminhos.

10/05/2026

Neste Dia das Mães, celebramos aquelas que transformam amor em presença, cuidado e força todos os dias.

“A obra-prima mais bonita do coração de Deus é o coração de uma mãe.”
— Santa Teresinha do Menino Jesus

Nossa homenagem a todas as mães que, com sensibilidade e coragem, sustentam famílias, inspiram gerações e deixam sua marca no mundo através do amor.

09/05/2026

Já estou até vendo… meu aniversário vai passar despercebido porque caiu perto do Dia das Mães.

Enquanto todo mundo compra flores, eu tô aqui aceitando parabéns, bolo e consideração também.

Mas, na verdade, é uma honra dividir essa data com um dia tão especial quanto o Dia das Mães. ❤️

01/05/2026

O Supremo Tribunal Federal fixou importante entendimento sobre a responsabilidade financeira do Ministério Público em processos judiciais.

📌 Segundo a decisão, o MP não pode ser condenado ao pagamento de despesas processuais e honorários de sucumbência, pois isso comprometeria sua independência e autonomia institucional.

📌 Por outro lado, quando o próprio Ministério Público solicitar produção de prova pericial, os custos deverão ser suportados pelo órgão, com recursos de seu próprio orçamento, observadas as regras legais aplicáveis.

⚖️ A decisão reforça o equilíbrio entre a autonomia constitucional do Ministério Público e a responsabilidade no uso de recursos públicos.

Acompanhe os julgados mais relevantes dos Tribunais Superiores e entenda como eles impactam a sociedade e o Direito.

Advocacia ProcessoCivil ConstituicaoFederal GustavoBrigido

17/04/2026

Em casos de divórcio ou dissolução de união estável, uma nova legislação passa a tratar diretamente sobre a guarda de animais de estimação.

A regra é clara: havendo propriedade comum do pet, o juiz poderá estabelecer guarda compartilhada, além de definir como serão divididas as despesas com o animal.

Mas f**a a pergunta: quando se considera que o animal é de propriedade comum? Um dos critérios envolve justamente o tempo de convivência — se o período com o pet durante o relacionamento for maior do que fora dele, há forte indicativo de copropriedade.

Um tema cada vez mais presente no Judiciário e que reflete mudanças reais na sociedade.

Você concorda com essa solução?

Jurisprudencia AtualizacaoJuridica STJ

17/04/2026

Atenção, professores de todo o Brasil: o Supremo Tribunal Federal firmou entendimento de que o piso salarial da categoria deve ser garantido também aos profissionais contratados de forma temporária.

A decisão reforça que a natureza do vínculo não pode servir como justif**ativa para pagamento inferior ao piso nacional do magistério. Em outras palavras: sendo professor, o direito ao piso é o mesmo — independentemente de ser efetivo ou temporário.

Uma conquista relevante para a valorização da educação e da categoria docente.

Você concorda com esse entendimento?

Advocacia PisoSalarial AtualizacaoJuridica

17/04/2026

Jurisprudência Semanal | Semana movimentada no STF e no STJ ⚖️

A semana foi marcada por importantes definições nas áreas de segurança pública e educação.

No Supremo Tribunal Federal, no julgamento da ADPF 1214, ficou decidido que guardas municipais não podem adotar a nomenclatura de “polícia municipal”. Apesar de integrarem o sistema de segurança pública, a Constituição estabelece limites claros quanto à sua denominação.

Outro destaque relevante foi na área da educação: o STF firmou entendimento de que professores temporários também têm direito ao piso salarial da categoria, reforçando a valorização da função docente, independentemente do vínculo.

Acompanhe os julgados mais relevantes e seus impactos no Direito e na sociedade.

Educacao Advocacia Direito AtualizacaoJuridica

16/04/2026

Nepotismo também vale para cargos políticos?

O tema já chegou ao Supremo Tribunal Federal — e a resposta não é tão simples quanto parece. E aí vem a pergunta que realmente importa:

Você acha correto nomear parentes para cargos políticos?

Comenta aqui sua opinião. Vamos elevar esse debate.

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