Danos Morais

17/01/2026

17/01/2026

Você já teve produto essencial defeituoso sem solução adequada pelo fornecedor?
Direito: A recusa ou demora excessiva na solução do problema caracteriza falha na prestação do serviço.
Fundamento: Art. 18 e Art. 20 do CDC.

17/01/2026

Já sofreu erro médico, atendimento negligente ou falha grave em serviço de saúde?
Direito: O paciente tem direito à indenização por danos morais quando há violação à integridade física ou psíquica.
Fundamento: Art. 186 e 927 do Código Civil.

17/01/2026

Você já teve um serviço essencial (água, energia, telefone) cortado injustamente?
Direito: A interrupção indevida de serviço essencial caracteriza falha na prestação do serviço e enseja dano moral.
Fundamento: Art. 22 do CDC e Art. 14 do CDC (responsabilidade objetiva).



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17/01/2026

Já recebeu ligações excessivas, ameaçadoras ou em horários inadequados para cobrança?
Direito: A cobrança abusiva configura prática ilícita e gera direito à indenização por dano moral.
Fundamento: Art. 42, caput, CDC.

11/01/2026

Você já foi exposto a situação humilhante ou vexatória em público, no trabalho ou em redes sociais? Direito: A honra, a imagem e a dignidade da pessoa humana são bens juridicamente protegidos, passíveis de indenização quando violados. Fundamento: Art. 5º, V e X, da Constituição Federal e Art. 186 do Código Civil.