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Costa & Lucena Advogados Associados

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Especialistas em direitos trabalhistas e defesa do trabalhador. Atendemos em todo o Brasil.

Transformamos desafios legais em conquistas reais, com agilidade e compromisso. Entre em contato e garanta seus direitos!

10/02/2026

🌟 Bem-vindos ao Costa & Lucena Advogados Associados!
Nosso escritório é o seu aliado na luta pelos seus direitos. Com uma equipe de advogados especializados e experientes, estamos dedicados a oferecer soluções personalizadas e ef**azes para empresas e trabalhadores.
Procuramos resolver os problemas de forma rápida e eficiente. Entendemos que cada caso é único e, por isso, oferecemos um atendimento personalizado, buscando sempre a melhor solução para você.

Buscamos sempre prevenir conflitos e, quando necessário, atuamos de forma estratégica na defesa dos interesses de nossos clientes.

Este é o espaço onde justiça encontra agilidade e compromisso. ⚖️
📲 Siga nosso perfil e acompanhe dicas, informações e soluções para seus direitos trabalhistas e jurídicos.
🔑 Nossa missão é transformar desafios em conquistas. Seja muito bem-vindo(a)!

22/01/2026

“Trabalhei sem carteira assinada”

“Ah, mas eu não tenho carteira assinada… então eu não tenho direito nenhum.”

Se você já pensou isso, eu preciso te dizer uma coisa com toda clareza:

📌 Trabalhar sem registro NÃO signif**a trabalhar sem direitos.

E sabe por quê?
Porque o que vale não é só a assinatura na carteira.
O que vale é como era a sua rotina.

Se você:

trabalhava com horário,

recebia pagamento toda semana ou todo mês,

tinha chefe mandando,

tinha obrigação de ir,

não podia mandar outra pessoa no seu lugar…

⚠️ Então pode existir vínculo de emprego, mesmo sem registro.

Se isso aconteceu com você, me chama no WhatsApp.
Eu te explico com calma o que analisar no seu caso e quais são os próximos passos. 🤝

22/01/2026

“Pedi demissão: quais são meus direitos?”

Você pediu demissão…
pegou suas coisas… foi embora…
e depois veio a dúvida:

“Eu ainda tenho direito a alguma coisa?”
ou pior:
“Será que eu perdi tudo?”

Respira.
Porque muita gente acha que pedir demissão signif**a sair de mãos vazias — e não é bem assim.

📌 No pedido de demissão, você ainda pode ter direitos sim.
E o que você recebe vai depender do seu caso.

De forma bem simples, geralmente o trabalhador pode ter direito a:
✅ saldo de salário (os dias trabalhados)
✅ férias vencidas + 1/3 (se tiver)
✅ férias proporcionais + 1/3
✅ 13º proporcional

🚨 Se você pediu demissão por pressão, humilhação, ameaça ou medo de ser mandado embora por “justa causa”…
isso pode mudar completamente a situação.

Muita gente pede demissão sem querer, só para “não piorar as coisas”.
E depois percebe que foi prejudicado.

Se isso aconteceu com você, me chama no WhatsApp.
Eu te explico com clareza o que você pode receber e qual é o melhor caminho no seu caso. 🤝

22/01/2026

“Férias atrasadas podem ser pagas em dobro”

A empresa prometeu férias…
depois disse que “não dava agora”…
empurrou mais um mês…
e quando você viu, passou o ano inteiro e nada de férias.

E aí você pensa:
“Ah, normal… é assim mesmo.”

⚠️ Mas não é.

📌 Se as férias não forem concedidas dentro do prazo correto, pode existir direito ao pagamento em dobro.

Férias não são favor da empresa.
São um direito do trabalhador.
E quando a empresa atrasa do jeito errado, pode gerar consequências.

🚨🚨 Atenção: cada caso precisa ser analisado, porque muda muito se:

➡️as férias foram só “adiadas”
➡️você nunca conseguiu tirar
➡️houve pagamento errado
➡️a empresa pagou fora do prazo
➡️você trabalhou no período que deveria descansar

Se você está nessa situação (ou conhece alguém que está), me chama no WhatsApp.
Eu te explico com clareza se no seu caso existe direito e quais são os próximos passos. 🤝

📲 Link na bio.

22/01/2026

“Desconto de uniforme no salário”

Você já abriu o holerite e viu isso aqui?

➡️ “Desconto de uniforme”
➡️ “Farda”
➡️ “Camisa / calça”
➡️ “EPI”
➡️ “Reposição”

📌 Em regra, se o uniforme é exigido para o trabalho, a empresa não pode descontar do trabalhador.
Porque uniforme não é “benefício”.
É exigência da função.

E sabe o que acontece muito?
A empresa coloca como se fosse “normal”, e o trabalhador paga sem questionar — às vezes por meses.

Se isso aconteceu com você, me chama no WhatsApp.
Eu te explico com clareza se o desconto foi indevido e quais são os próximos passos. 🤝

📲 Link na bio.

22/01/2026

“FGTS não recolhido pode gerar rescisão indireta”

Você já entrou no aplicativo do FGTS, cheio de esperança e viu isso:

➡️ depósitos faltando
➡️ meses em branco
➡️ saldo zerado
➡️ “nenhum recolhimento”

E aí vem aquela sensação:
“Será que isso é normal?”
“Será que eu não tenho direito?”

📌 Não. Não é normal.
E sim: isso é sério.

De forma simples:
✅ FGTS é obrigação da empresa.
E quando ela não deposita, ela está deixando de cumprir uma parte básica do contrato.

🚨 E em muitos casos, o não recolhimento do FGTS pode ser motivo para rescisão indireta, que é quando o trabalhador consegue “sair do emprego” sem perder seus direitos, porque foi a empresa que errou.

Se isso aconteceu com você, me chama no WhatsApp.
Eu te explico com clareza se no seu caso cabe rescisão indireta e quais são os próximos passos. 🤝

📲 Link na bio.

22/01/2026

Você foi demitida e depois descobriu que estava grávida?
Ou já sabia e mesmo assim a empresa te mandou embora?

Respira.
Porque isso acontece com MUITAS mulheres — e a maioria f**a perdida, com medo e sem saber o que fazer.

E eu vou te explicar de um jeito simples:

📌 Gravidez não é motivo para demissão.
Em muitos casos, a gestante tem direito à estabilidade e pode buscar orientação para entender qual é o caminho mais seguro.

✅ O que você pode fazer agora (sem desespero):

Guarde tudo: holerites, conversas, exame/atestado e documentos da rescisão

Não assine nada com pressa

Procure orientação antes de “deixar pra lá”

Se isso aconteceu com você (ou com alguém da sua família), procure um advogado especialista.
Eu te digo com clareza o que analisar no seu caso e quais são os próximos passos. 🤝

20/01/2026

🤰Demitida grávida? Você tem proteção garantida por lei!
A estabilidade no emprego durante a gravidez é um direito que deve ser respeitado.

A demissão de uma gestante é ilegal. A gestante tem direito a estabilidade do emprego para que a mãe consiga sustentar e manter a tranquilidade durante a gestação e dos primeiros meses de vida do filho. Tal período começa a ser contado desde a confirmação da gravidez até 5 meses após o parto.

Caso tenha sido demitida, procure ajuda jurídica imediatamente. ⚖
📲Entre em contato para entender seus direitos.

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