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22/04/2022

Descoberto por Pedro Álvares Cabral, no ano de 1500, essa data ficou marcada pelo início do desbravamento desta terra e é onde suas riquezas foram conhecidas e exploradas.

21/04/2022

Considerado herói nacional e líder da Inconfidência Mineira, Joaquim José da Silva Xavier é uma figura importante para a história do país.

A data do feriado remete ao dia de sua morte, onde ocorreu no dia 21 de Abril de 1792.

19/04/2022

O ato de dirigir requer muita atenção por parte do condutor, para que não ocorra nenhuma irregularidade enquanto dirige. No entanto, muitos condutores, às vezes, não respeitam essa recomendação e utilizam até celulares enquanto dirigem, por exemplo.

Para essa irregularidade, de dirigir falando ao telefone, o Código de Trânsito Brasileiro, CTB, caracteriza como uma infração gravíssima com multa no valor inicial de R$ 293,47 e 7 pontos na CNH.

17/04/2022

Que tenhamos discernimento para saber o verdadeiro signif**ado da páscoa. Bem mais que coelhos ou chocolates, a páscoa é a ressurreição de Cristo! 🐇

14/04/2022

Com imensa satisfação, apresentamos o nosso advogado Dr. Igor Rodrigues recebendo o Diploma de Conselheiro Estadual da OAB/CE, das mãos do presidente . Uma conquista muito importante, que merece ser comemorada! 👏

13/04/2022

Nesta data tão especial, a terra da luz completa os seus 296 anos. Parabéns, Fortaleza, cidade de tantos encantos! 😍

09/04/2022

Todo funcionário tem o direito a suas férias após 1 ano de exercício de suas funções. No entanto, segundo as leis trabalhistas, o empregador não poderá obrigar o funcionário a vender parte de suas férias, podendo ocorrer apenas se for de interesse do colaborador.

07/04/2022

Com o avanço da internet, muitos documentos, hoje, são vistos na versão digital. Portanto, em 2017 a CNH digital foi criada para facilitar para o habilitado o porte do seu documento, possuindo o mesmo valor jurídico da versão física.

Incluindo foto e QR code, você pode obter a sua habilitação digital através do aplicativo desenvolvido pelo Departamento Nacional de Trânsito, Denatran.

05/04/2022

Se você nunca passou por essa situação, deve conhecer alguém que já tenha passado. Todo funcionário tem o direito a 30 dias de férias após 1 ano do exercício de sua função, entretanto, existem casos em que a demissão pode surgir após a volta do colaborador para a empresa.

Muitas vezes a dispensa de funcionários, após o período de férias, é abordado. No entanto, após tirar férias, o funcionário não garante nenhuma estabilidade enquanto ao seu emprego no pós-férias e pode sim ser demitido, caso o empregador assim desejar. Segundo as leis trabalhistas, essa atitude não f**a caracterizada como irregular, f**ando a critério do patrão essa dispensa.

02/04/2022

Conhecidas por CPI, as Comissões Parlamentares de Inquérito são criadas pelo Poder Legislativo, após iniciativa do presidente e por aprovação dos demais membros.

Essas comissões servem para fins de fiscalizar irregularidades de algum fato, como foi o caso da "CPI da Covid", criada para investigar se ocorreu desvio de dinheiro destinado ao combate da doença e outros atos relacionados.

31/03/2022

Não, quando ocorre o falecimento de uma pessoa e ela deixa dívidas, o patrimônio passa a se chamar de espólio. Não existe a herança de dívidas, ou seja, quem for familiar do devedor jamais deverá pagar com o seu próprio dinheiro uma dívida deixada.

No entanto, os bens do falecido servirá para quitar esse débito e o valor restante será repassado para quem herdou. O artigo 597 do código de processo civil ainda afirma: "o espólio responde pelas dívidas do falecido; mas, feita a partilha, cada herdeiro responde por elas na proporção que lhe coube."

25/03/2022

A constituição é o poder mais importante de uma sociedade. Sem ela, não teríamos o equilíbrio de uma nação, de um povo.

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