Advocacia Regina Célia Cabral

23/04/2017

Atuo na área trabalhista.

O recurso ao TST foi interposto pelo trabalhador, que pediu o aumento do valor indenizatório. Prestador de serviços, ele disse que antes de iniciar o trabalho se certificou no centro de operação e distribuição da empresa que a energia estava mesmo desligada. No entanto, no meio do procedimento, sem nenhum aviso, a rede foi energizada.

Leia mais: http://bit.ly/2k0cnuq

Descrição da imagem : ilustração de boneco e raio de eletricidade. O texto: Danos morais - Trabalhador vítima de choque elétrico tem valor de indenização elevado.

25/01/2017

O recurso ao TST foi interposto pelo trabalhador, que pediu o aumento do valor indenizatório. Prestador de serviços, ele disse que antes de iniciar o trabalho se certificou no centro de operação e distribuição da empresa que a energia estava mesmo desligada. No entanto, no meio do procedimento, sem nenhum aviso, a rede foi energizada.

Leia mais: http://bit.ly/2k0cnuq

Descrição da imagem : ilustração de boneco e raio de eletricidade. O texto: Danos morais - Trabalhador vítima de choque elétrico tem valor de indenização elevado.

25/01/2017

A Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (APPA) foi condenada pela Justiça do Trabalho do Paraná a pagar indenização por danos morais a um portuário que sofreu suspensão de 90 dias sem que o processo administrativo disciplinar para apurar falta grave fosse concluído.

Confira o caso:http://bit.ly/2jDiWGv

Descrição da imagem : imagem de contêineres e o texto: Portuário que foi suspenso indevidamente por 90 dias tem direito a indenização.

25/01/2017

O assistente foi admitido em novembro de 2012 e teve o contrato de trabalho rescindido em julho de 2014, sem receber o pagamento da Participação nos Lucros e Resultados dos anos de 2012 e 2014.

Leia mais: http://bit.ly/2k7D2JT

Descrição da imagem : ilustração de mão entregando s**o de dinheiro para outra mão e o texto: Assistente da Claro que não trabalhou o período mínimo para ter direito a PLR receberá benefício proporcionalmente.

25/01/2017

Segundo o relator, ministro Douglas Alencar Rodrigues, as funções realizadas pelo empregado se inserem na hipótese do artigo 193, inciso II, da CLT, que considera perigosa a atividade que expõe o trabalhador a riscos de "roubo ou outras espécies de violência física nas atividades profissionais de segurança pessoal ou patrimonial".

Saiba mais: http://bit.ly/2iT74Mb

Descrição da imagem : imagem de muro com arame farpado e o texto: Agente socioeducativo receberá adicional de periculosidade por exposição a risco físico.

25/01/2017

O trabalhador transferido para uma unidade mais distante de sua residência, sem que ele precise se mudar, tem o direito a receber um acréscimo salarial pelas despesas extras de transporte.

Descrição da imagem : ilustração de trabalhadores dentro de metrô e o texto: Súmula nº 29 – TRANSFERÊNCIA - Empregado transferido, por ato unilateral do empregador, para local mais distante de sua residência, tem direito a suplemento salarial correspondente ao acréscimo da despesa de transporte. Res. 121/2003, DJ 19, 20 e 21.11.2003

25/01/2017

A Segunda Turma rejeitou recurso da Pemagran Pedras Mármores e Granitos e da Grangold Granitos, do mesmo grupo econômico, e manteve o valor da indenização, a título de dano moral, a um marteleteiro que teve o corpo arremessado e atingido por fragmentos de pedras após o estouro de uma bola pneumática utilizada para abertura de rochas.

Leia mais: http://bit.ly/2jJTwF0

Descrição da imagem : imagem de pedreira de mármore e o texto: Trabalhador arremessado por explosão de bomba em pedreira será indenizado.

02/08/2016

O desvio e o acúmulo de funções são irregularidades comuns no ambiente profissional, quando não acordadas com o trabalhador. Saiba como evitar problemas e exigir do empregador o ressarcimento devido em caso de abusos.

Ouça: http://bit.ly/2aHSgh2

Descrição da imagem : ilustração de um trabalhador sentado diante de uma mesa fazendo várias coisas ao mesmo tempo. O texto: Desvio de função X Acúmulo de função. Você sabe quais são as diferenças?

02/08/2016

A Sexta Turma do TST rejeitou recurso da Contax - Mobitel contra decisão que determinou a devolução de descontos por faltas a uma atendente de telemarketing que, segundo a empresa, teria apresentado atestado médico fora do prazo previsto em norma coletiva. Segundo a Turma, o prazo de 72 horas deve começar a ser contado após o fim de período da licença.

Leia mais: http://bit.ly/2apdAMw

Descrição da imagem : imagem de fones de ouvido sobre um teclado de computador. O texto: Empresa terá de ressarcir descontos no salário de atendente de telemarketing que apresentou atestado somente quando retornou ao trabalho.

17/01/2016

É ilegal a cobrança de taxa de cadastro e renovação de contrato de financiamento de automóvel. Desta forma, estou dando entrada em ação judicial pedido a restituição da taxa, bem como o pagamento de indenização por danos morais. Quem se interessar entre em contato.