Vieira & Veras Advogados Associados

16/02/2017

Estamos de cara nova. Sigam e divulguem pros amigos a nova page TSL Advocacia. https://www.facebook.com/tsladvocacia/
Vamos postar dicas jurídicas diariamente e estaremos à disposição de todos.
Att, equipe TSL Advocacia.

Escritório de advocacia em Fortaleza/CE, com atendimento nas áreas cível, consumerista, criminal, previdenciária, constitucional, imobiliária e trabalhista.
A equipe é composta pelas advogadas Thuanny Ribeiro, Sophia Veras e Larissa Osterne.

30/11/2015

Conhecida como décimo terceiro salário, a gratificação de Natal foi instituída no Brasil em 1962. Tem direito à gratificação todo trabalhador com carteira assinada, sejam trabalhadores domésticos, rurais, urbanos ou avulsos.

Veja como calcular!

Descrição da imagem : imagem de uma mesa de trabalho branca com calculadora, teclado e mouse. Sobre a imagem, o texto: Você sabe como calcular o 13º salário? Divida o valor integral do salário por 12; multiplique esse valor pela quantidade de vezes trabalhados durante o ano atual; as horas extras, adicionais noturnos, insalubridade e comissões adicionais também entram no cálculo de gratificação; metade do valor deve ser pago até dia 30 de novembro; na 2ª parcela, até dia 20 de dezembro, devem ser deduzidos o IR e o INSS.

08/10/2015

Dar desconto para pagamento em dinheiro ou cheque e cobrar preço diferente para pagamento com cartão de crédito pelo mesmo produto ou serviço é prática abusiva. Com esse entendimento, a 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça negou nessa terça-feira (6/10) recurso da Câmara de Dirigentes Lojista...

18/06/2015

07/06/2015

Recebeu cartão de crédito sem prévia solicitação? Observe seus direitos, consumidor, a prática é considerada abusiva!

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou na última quarta-feira (3) a Súmula 532, para estabelecer que “constitui prática comercial abusiva o envio de cartão de crédito sem prévia e expressa solicitação do consumidor, configurando-se ato ilícito indenizável e sujeito à aplicaçã…

17/04/2015

Quem paga Couvert Artístico aqui? É obrigado pagar? Ou é facultativo?💰💳💲💵💴
Fonte: Direito do Consumidor.

16/04/2015

Tentou sacar dinheiro no caixa eletrônico e seu dinheiro ficou preso?

Em casos onde o cliente saia lesado devido ao mau funcionamento de caixas eletrônicos, o banco será responsabilizado por todos inconvenientes ocorridos. A decisão foi proferida pelo Tribunal Regional Federal da 3ª região, com base na Súmula 297 do Superior Tribunal de Justiça, que aplica...

09/04/2015

Você costuma comprar pela internet? Conhece seus direitos? Vale a pena a leitura!

Compras pela internet: breves considerações acerca dos cuidados e dos Direitos por parte do consumidor 23 de dezembro de 2014 Jurídico Correspondentes As relações de consumo através de compras realizadas na rede mundial de computadores aumentaram enormemente nos últimos anos, as quais também são reg…