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MBL Advogados

Fundado em 2001 e sediado no mais importante centro comercial e financeiro da cidade de Fortaleza, o

Fundado em 2001 e sediado no mais importante centro comercial e financeiro da cidade de Fortaleza, o MBL Advogados é um escritório jurídico com expertise e sólida reputação pela qualidade dos serviços prestados, destacando-se por atuar com inteligência, agilidade e eficiência, buscando a prevenção e a conciliação dos conflitos através de soluções inovadoras e estratégias que atendam às necessidades de seus clientes, de forma personalizada.

17/03/2025

A saúde financeira de uma empresa depende de um planejamento sólido e da previsibilidade dos gastos. No entanto, muitos empresários enfrentam custos inesperados que podem comprometer o fluxo de caixa e gerar prejuízos.

Arraste para o lado e entenda mais sobre o assunto!

14/03/2025

Manter um funcionário sem carteira assinada pode gerar graves consequências para a sua empresa.

Além do risco de fiscalização cada vez mais rigoroso, a informalidade pode resultar em multas trabalhistas, ações judiciais e, consequentemente, dificuldades financeiras.

A empresa pode ser autuada pela fiscalização do trabalho e ter que pagar multas e encargos retroativos como INSS e FGTS.

Em caso de reclamações na Justiça do Trabalho, o empresário pode ser condenado a arcar com direitos trabalhistas não pagos, incluindo férias, 13º salário, horas extras e outros benefícios.

Está com dúvidas sobre a regularização dos seus funcionários? Para mais informações, clique no link da BIO e entre em contato conosco!

12/03/2025

Muitas pessoas optam pelos chamados "contratos de gaveta" ao comprar um imóvel, acreditando ser uma alternativa rápida e econômica. No entanto, esse tipo de contrato pode trazer grandes riscos jurídicos e comprometer seu investimento no futuro.

Se trata de acordos particulares de compra e venda, sem o devido registro no cartório de imóveis. Na prática, o comprador paga pelo imóvel, mas não se torna dono pela ausência de registro. A propriedade continua em nome do antigo dono, o que pode gerar diversos problemas legais.

Se o vendedor, por exemplo, tiver dívidas, processos judiciais ou até falecer, o comprador pode enfrentar dificuldades para comprovar a posse e regularizar o imóvel. Além disso, sem o registro oficial, o imóvel pode ser vendido para terceiros, gerando disputas judiciais complexas.

Não corra riscos desnecessários! Para mais informações, clique no link da BIO.

10/03/2025

Desde contratos mal elaborados até disputas trabalhistas ou fiscais, qualquer descuido pode comprometer a saúde financeira da empresa.

Arraste para o lado e entenda mais sobre o assunto!

07/03/2025

Se você busca formas de atrair, reter e motivar talentos dentro da sua empresa, as stock options podem ser uma excelente estratégia! Esse modelo permite que colaboradores adquiram ações da empresa no futuro, a um preço previamente determinado, alinhando os interesses da equipe ao crescimento do negócio.

Além de ser um atrativo para profissionais altamente qualificados, as stock options criam um senso de comprometimento e engajamento dentro da empresa. Se os funcionários se tornam acionistas, eles têm um incentivo real para contribuir com o sucesso do negócio.

Quer entender como implementar esse modelo na sua empresa? Para mais informações, clique no link da BIO e entre em contato conosco!

05/03/2025

Sim! Se um funcionário sofrer um acidente no trajeto entre sua casa e o local de trabalho, ele pode ter direitos semelhantes aos de um acidente de trabalho.

Em determinadas situações, uma empresa pode ser chamada a responder, especialmente se houver falhas em oferecer transporte seguro ou se o funcionário for exposto a condições de risco.

Sem o suporte jurídico adequado, sua empresa pode enfrentar sérios problemas, como a obrigação de pagar indenizações, ressarcir despesas médicas e até mesmo arcar com custos relacionados ao FGTS enquanto o trabalhador estiver afastado do INSS.

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03/03/2025

A segurança do seu negócio não depende apenas de boas vendas ou da qualidade do seu serviço, mas também de uma gestão jurídica bem estruturada.

Arraste para o lado e entenda mais sobre o assunto!

28/02/2025

Ele é um dos pilares para garantir o crescimento sustentável e a proteção dos interesses dos sócios e da empresa.

Quando feito adequadamente, o planejamento societário ajuda a minimizar os conflitos entre sócios. Estabelecer responsabilidades, definir claramente os papéis dentro da empresa e a forma de resolução de disputas é crucial. Um bom planejamento evita problemas que podem resultar em disputas judiciais, que frequentemente causam paralisação dos negócios e prejuízos financeiros.

Além disso, esse planejamento também tem um papel essencial na proteção patrimonial. Ao separar claramente os bens pessoais dos bens da empresa, você pode proteger seu patrimônio em caso de problemas financeiros da empresa.

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26/02/2025

O passo principal para evitar problemas trabalhistas é garantir que a empresa esteja em total conformidade com as leis vigentes. Isso inclui a formalização correta de contratos, pagamento adequado de salários, cumprimento de normas de segurança e saúde no trabalho e respeito aos direitos dos empregados.

Outro ponto essencial é a criação de políticas internas claras e consistentes. Regulamentos bem elaborados ajudam a estabelecer diretrizes para comportamentos, direitos e deveres, prevenindo conflitos e garantindo que todos os colaboradores compreendam o funcionamento da empresa.

Mas como lidar com eventuais processos trabalhistas? Nesse momento, contar com uma boa assessoria jurídica é imprescindível!

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24/02/2025

Empresas que buscam crescimento sustentável e estratégico frequentemente consideram fusões ou aquisições como um caminho para fortalecer sua posição no mercado. Esses processos permitem ampliar operações, acessar novos mercados e reduzir concorrentes, mas também exigem cuidado e planejamento para evitar surpresas indesejadas.

Arraste para o lado e entenda mais sobre o assunto!

21/02/2025

Embora as horas extras sejam uma solução para demandas extraordinárias, elas precisam ser gerenciadas com atenção e de acordo com a lei trabalhista.

A legislação brasileira estabelece limites claros para a realização de horas extras. Em geral, o trabalhador só pode realizar até 2 horas extras por dia, salvo exceções previstas em convenção coletiva. Descumprir esses limites ou deixar de pagar as horas adicionais de forma correta pode resultar em processos trabalhistas e multas para a empresa.

Outro ponto importante a ser considerado é a necessidade de registrar e comprovar o controle da jornada de trabalho. Empresas que não possuem mecanismos adequados, como sistemas eletrônicos ou folhas de ponto bem administradas, correm o risco de enfrentar disputas judiciais com dificuldades em apresentar provas consistentes.

É aqui que o suporte jurídico faz a diferença, pois ele lhe ajuda a organizar os processos de controle de jornada, implementar banco de horas válido e até revisar contratos de trabalho para adequá-los à legislação vigente.

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19/02/2025

A resposta, em tese, é sim, desde que sejam observados alguns detalhes importantes que variam de acordo com a natureza dos negócios.
A primeira exigência é que cada empresa tenha CNPJ próprio e atenda de forma independente a todos os requisitos do Simples Nacional, como o limite de faturamento anual de R$ 4,8 milhões (para 2024). Ou seja, a regra básica é que as empresas precisam ser autônomas e a soma do faturamento bruto anual delas não pode ultrapassar esse limite.
Outro ponto importante é que, caso uma das empresas pertença a um grupo familiar ou tenha algum tipo de vinculação com a outra, será necessário observar o cumprimento das restrições do Simples Nacional.
Além disso, existe a questão das atividades desempenhadas. A natureza da atividade de ambas as empresas também deve ser compatível com as restrições impostas ao regime.

Se você pensa em abrir mais uma empresa, com o objetivo de se beneficiar das vantagens do Simples Nacional, é essencial planejar bem.

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