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  Um momento muito especial ao lado dos membros da Academia Cearense de Odontologia. O sócio João Rafael Furtado recebeu...
08/10/2026

Um momento muito especial ao lado dos membros da Academia Cearense de Odontologia. O sócio João Rafael Furtado recebeu o título de Acadêmico Benemérito no mês de setembro.

25/09/2026

Participação de Eduardo pragmácio Filho durante o Congresso Internacional das Academias em Porto Alegre(RS)

Eduardo Pragmácio representando a ABDT durante o Congresso Internacional das Academias em Porto Alegre(RS)
24/09/2026

Eduardo Pragmácio representando a ABDT durante o Congresso Internacional das Academias em Porto Alegre(RS)

Profissional pode ser empregado e parceiro comercial de empresa ao mesmo tempo, diz TRT7TRT-7 reconheceu vínculo de vete...
22/09/2026

Profissional pode ser empregado e parceiro comercial de empresa ao mesmo tempo, diz TRT7

TRT-7 reconheceu vínculo de veterinário como responsável técnico, mas considerou que atendimentos clínicos e cirúrgicos eram realizados em parceria com pet shop

O advogado Eduardo Pragmácio, que representou o pet shop no processo, avaliou que o julgamento possui relevância para a jurisprudência trabalhista no Ceará por reconhecer a validade da negociação realizada entre a empresa e o profissional liberal.

“A decisão é paradigmática, no âmbito do regional cearense, pois, na tendência da jurisprudência que está se construindo pelo STF, reconhece-se a autonomia privada dos agentes que negociam, reconhece a parceria comercial entre um estabelecimento comercial (pet shop) e o profissional liberal especializado (veterinário), afastando o vínculo de emprego”, afirmou.

A referência ao Supremo Tribunal Federal feita pelo advogado está relacionada a decisões que vêm reconhecendo, em determinadas situações, formas de contratação diferentes da relação de emprego. No processo analisado pelo TRT-7, a conclusão foi baseada nas provas específicas sobre a autonomia do veterinário e a forma como os atendimentos eram realizados.

Leia a materia completa no link nos Storys.

Hoje, o Dr. Eduardo Pragmácio, advogado e aliado da ALBRAE, está em Milão para participar de um importante evento, onde ...
18/09/2026

Hoje, o Dr. Eduardo Pragmácio, advogado e aliado da ALBRAE, está em Milão para participar de um importante evento, onde também será palestrante.

A participação de nossos aliados em eventos nacionais e internacionais reforça a conexão, a troca de conhecimento e a atuação da ALBRAE junto a profissionais que movimentam a Advocacia Empresarial.

Milão/ Itália. II Seminário Internacional da Academia Brasileira de Direito do Trabalho  . O advogado Eduardo Pragmácio ...
18/09/2026

Milão/ Itália. II Seminário Internacional da Academia Brasileira de Direito do Trabalho . O advogado Eduardo Pragmácio Filho participa agora como Presidente de Mesa, com o tema Acordo Coletivo Efetuado nos autos da ação coletiva: Atingidos e Impactos nas Ações Individuais de "Cumprimento" ou de Conhecimento.

Na imagem a professora doutora Orsola Razzolini e também Bento Herculano Duarte Neto.

Trechos de minha participação no XVI Congresso Internacional da Academia Brasileira de Direito do Trabalho em São Paulo
11/09/2026

Trechos de minha participação no XVI Congresso Internacional da Academia Brasileira de Direito do Trabalho em São Paulo

Hoje celebramos o orgulho de pertencer a esta terra abençoada e de renovar as esperanças no futuro do nosso Brasil. Um 7...
07/09/2026

Hoje celebramos o orgulho de pertencer a esta terra abençoada e de renovar as esperanças no futuro do nosso Brasil. Um 7 de Setembro de muita paz, união e amor pela nossa Pátria!

Furtado Pragmácio Advogados

Entra em vigor hoje, 3 de setembro de 2026, a Lei nº 15.484/2026, que regulamenta o requisito de relevância para a admis...
03/09/2026

Entra em vigor hoje, 3 de setembro de 2026, a Lei nº 15.484/2026, que regulamenta o requisito de relevância para a admissão de recursos no Superior Tribunal de Justiça (STJ), o tribunal responsável pela interpretação definitiva das leis federais, entre elas o Código Civil, a Lei de Recuperação de Empresas e Falências e o Código de Defesa do Consumidor.

A partir de agora, para que um recurso seja examinado pelo STJ, a parte deverá demonstrar, em tópico específico da petição, que a questão discutida possui relevância econômica, política, social ou jurídica que ultrapasse o interesse das partes envolvidas.
A ausência dessa demonstração resulta na inadmissão do recurso. A lei presume a relevância em hipóteses determinadas, como causas de valor superior a 500 salários mínimos e decisões contrárias à jurisprudência dominante do tribunal, mas essas situações não abrangem a maior parte das controvérsias empresariais ordinárias levadas ao tribunal superior.

LINK DO ARTIGO COMPLETO https://www.linkedin.com/pulse/novo-filtro-do-stj-reduz-o-alcance-exqtf/

28/08/2026

O advogado Eduardo Pragmácio participou do programa Pan News em Revista, apresentado pelo jornalista Tiago Lima da Jovem Pan de Fortaleza para falar sobre um tema de grande relevância para trabalhadores e empresas: a cessão de crédito decorrente de ações trabalhistas.

Endereço

Avenida Desembargador Moreira 2001 9 Andar
Fortaleza, CE
60150-161

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Segunda-feira 08:00 - 18:00
Terça-feira 08:00 - 18:00
Quarta-feira 08:00 - 18:00
Quinta-feira 08:00 - 18:00
Sexta-feira 08:00 - 17:00

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