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Dr Oswaldo Cardoso

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Advocacia Especializada em Criminal, Militar, Tribunal do Júri, Administrativo e Concursos Públicos.
oswaldocardoso
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17/10/2026

O sujeito não consegue interpretar um parágrafo, não se dá ao trabalho de pesquisar uma informação, mas tem opinião formada sobre tudo.

Confunde opinião com conhecimento, boato com informação e agressividade com argumento.

Como querer uma Democracia, se não sabem o significado dessa Palavra?

17/10/2026

Não adianta tentar falar sobre profundidade com quem só conhece o raso. 😉😃

17/10/2026

Pela democracia, liberdade e pelos direitos do nosso povo. ⚖️🇧🇷❤️

Contra o entreguismo e o totalitarismo. 📚🇧🇷

17/10/2026

O problema do Brasil foi ter se digitalizado antes de se alfabetizar. O sujeito não consegue interpretar um parágrafo, não se dá ao trabalho de pesquisar uma informação, mas tem opinião formada sobre tudo.

Confunde opinião com conhecimento, boato com informação e agressividade com argumento.

O resultado é uma sociedade em que muitos querem falar, mas poucos estão dispostos a estudar, ouvir e refletir antes de opinar.

17/10/2026

🚨 PREÇO GIGANTE, CONDIÇÃO MINÚSCULA: ISSO PODE SER PROPAGANDA ENGANOSA!

Você vê o preço da promoção, decide comprar e só depois descobre: “esse valor é apenas pelo aplicativo”. A explicação? Estava nas letrinhas pequenas…

O vídeo é de humor, mas essa situação faz parte da realidade de muitos consumidores.

⚖️ O Código de Defesa do Consumidor exige informações claras, corretas e legíveis. Uma condição importante não pode ficar praticamente escondida no anúncio.

Oferecer desconto pelo aplicativo pode ser permitido. O problema é destacar a vantagem e dificultar a leitura da condição necessária para aproveitá-la.

Se o anúncio induzir o consumidor ao erro, pode haver publicidade enganosa, inclusive por omissão. Conforme o caso, é possível exigir o cumprimento da oferta.

📸 Fotografe o anúncio, guarde o comprovante e registre a reclamação com a empresa. Se não resolver, procure o Procon ou orientação jurídica.

Seus direitos não diminuem com o tamanho da letra!

📲 Salve este vídeo e compartilhe com quem precisa conhecer os direitos do consumidor.

Oswaldo Cardoso | Advogado | Militar | Criminal

Base legal: arts. 6º, III, 30, 31, 35 e 37 do CDC. A exigência específica de fonte mínima 12 vale para contratos de adesão escritos, não para qualquer anúncio. 😉👍🏻

17/10/2026

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR TRANCADO: INVESTIGAÇÃO NÃO PODE DURAR PARA SEMPRE.

Em um caso no qual atuamos na defesa, o TJCE determinou o trancamento de um Inquérito Policial Militar que se prolongava por mais de quatro anos, sem oferecimento de denúncia e sem avanço investigativo efetivo.

O Tribunal reconheceu que a demora injustificada e a inércia estatal configuraram constrangimento ilegal. Na prática, determinou o encerramento daquela investigação.

Por trás dos autos existe uma pessoa que não pode permanecer indefinidamente sob suspeita. A duração razoável do procedimento também é uma garantia de justiça.

Salve esta publicação e compartilhe com quem precisa conhecer seus direitos.

Oswaldo Cardoso | Advogado | Militar | Criminal

16/10/2026

O POLICIAL PRECISA ESPERAR SER ESFAQUEADO PARA SE DEFENDER?

A resposta jurídica é não. O artigo 25 do Código Penal permite repelir uma agressão injusta atual ou iminente, com uso moderado dos meios necessários. Isso significa que a reação pode acontecer antes de o golpe atingir a vítima.

Na ocorrência em São Paulo, as imagens mostram aproximações e recuos durante a abordagem. Segundo os relatos divulgados, a mulher portava uma faca e não atendia às ordens para soltá-la. Esses elementos precisam ser considerados na avaliação do risco enfrentado pelos policiais.

Uma faca pode causar a morte. O possível estado de surto exige cuidado e técnicas de contenção, mas não elimina, por si só, o direito de defesa diante de uma ameaça concreta à vida.

Na minha análise preliminar, há elementos relevantes para sustentar a legítima defesa do policial.

Também considero questionável a prisão em flagrante diante desses elementos defensivos. Essa crítica não significa afirmar que a prisão foi judicialmente declarada ilegal.

Nesta sexta-feira, a Justiça concedeu liberdade provisória ao agente, com medidas cautelares. A decisão permite que ele responda em liberdade; o reconhecimento definitivo da legítima defesa ainda depende da apuração.

Uma vida perdida merece respeito. O policial também merece uma análise técnica, que considere o risco real da ocorrência e preserve sua presunção de inocência.

Salve e compartilhe para ampliar o debate com informação jurídica.

Oswaldo Cardoso
Oswaldo Cardoso | Advogado | Militar | Criminal

16/10/2026

🚨 POLICIAL MILITAR: O TEMPO PASSOU, MAS SEU DIREITO À PROMOÇÃO PODE CONTINUAR EXISTINDO!

Uma decisão judicial afastou a prescrição e determinou a análise do pedido de um militar que ficou mais de 20 anos sem promoção.

Quando há omissão continuada da Administração, a prescrição pode atingir apenas os valores antigos, preservando a possibilidade de discutir o direito à promoção.

Cada caso exige análise da legislação e do histórico funcional.

📌 Antes de concluir que “já passou o prazo”, procure orientação jurídica especializada.

Compartilhe com um policial ou bombeiro militar que precisa saber disso!

Oswaldo Cardoso | Advogado | Militar | Criminal

15/10/2026

No Dia do Professor 📚

Deixo minha Contribuição com um pequeno trecho de uma Exposição que realizamos na Universidade de Ohio 🇺🇸

Agradeço a Deus e aos meus Professe Colegas por essa Oportunidade única.

15/10/2026

Helley de Abreu Batista foi muito mais do que uma professora dedicada. Aos 43 anos, mãe de três filhos, tornou-se símbolo de coragem, amor e entrega ao próximo ao sacrificar a própria vida para salvar 25 crianças durante o incêndio criminoso na creche Gente Inocente, em Janaúba (MG), no dia 5 de outubro de 2017.

Naquele momento de terror, enquanto o fogo se espalhava e o perigo ameaçava a todos, Helley não pensou em fugir. Lutou contra o agressor e enfrentou as chamas para proteger seus alunos.

Mesmo com quase 90% do corpo queimado, resistiu bravamente. Sua atitude impediu que a tragédia fosse ainda maior e revelou a dimensão de sua coragem.

Sua história nos faz lembrar que existem pessoas capazes de colocar a vida do outro acima da própria segurança. Helley cumpriu sua missão de educadora com um gesto extraordinário de humanidade, deixando uma marca que jamais será apagada da memória de quem conhece sua história.

Neste Dia dos Professores, sua memória merece ser lembrada com respeito, admiração e gratidão. Ela representa a dedicação de tantos profissionais que cuidam, ensinam, protegem e transformam vidas diariamente.

🙏 Helley de Abreu, sua coragem jamais será esquecida. Que seu legado continue inspirando o Brasil. ❤️

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Fortaleza, CE

Telefone

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