Maciel & Farias - Sociedade de Advogados

Maciel & Farias - Sociedade de Advogados Escritório de Direito Tributário e Empresarial. Assessoria ampla para empresas. Agende uma visita e venha nos conhecer, será um prazer tê-lo em nosso escritório.

MACIEL & FARIAS – ADVOCACIA EMPRESARIAL é um escritório que busca atender seus clientes de maneira personalizada. Composta de profissionais especializados na atividade empresarial que alvitra serviços de qualidade, excelência técnica, eficiência e constante retorno ao empresário, sendo este o diferencial da Maciel & FARIAS – ADVOCACIA EMPRESARIAL. O escritório visa o assessoramento amplo de seus c

lientes, de modo a ter seus problemas resolvidos com a maior brevidade, recebendo estes os cuidados necessários. Para tanto, proporcionamos assessoria jurídica multidisciplinar, focando nas diversas áreas empresarias, tais como: tributária, previdenciária, fiscal, societária, trabalhista e civil. Tentando sempre evitar surpresas desagradáveis ou custos operacionais desprogramados, buscamos otimizar os custos da sua empresa, trabalhando com a advocacia preventiva, assessorando no que for necessário, dirimindo dúvidas e orientando o melhor caminho a ser seguido. Para tanto, é necessário assessoria mensal preventiva, que deve ser adaptada para cada perfil de empresa. O nosso objetivo maior é a qualidade nos nossos serviços, primando por um bom atendimento e retorno com eficiência, resolvendo os problemas de sua empresa e nos acrescendo resultados.

A fragmentação da análise jurídica é uma das principais causas de inconsistências dentro das empresas.A atuação multidis...
24/04/2026

A fragmentação da análise jurídica é uma das principais causas de inconsistências dentro das empresas.

A atuação multidisciplinar permite uma leitura integrada, reduzindo falhas que, isoladamente, passam despercebidas.

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No ambiente empresarial, o risco raramente nasce de um erro isolado.Ele se constrói a partir de decisões adiadas, anális...
22/04/2026

No ambiente empresarial, o risco raramente nasce de um erro isolado.

Ele se constrói a partir de decisões adiadas, análises não realizadas e estruturas que deixam de ser revisadas no momento adequado.

Contratos não analisados, enquadramentos tributários mantidos sem revisão e práticas operacionais repetidas sem validação jurídica são exemplos comuns.

A atuação preventiva permite identificar e corrigir esses pontos antes que se transformem em prejuízo.

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A correta apuração dos tributos não depende apenas da atividade exercida, mas da forma como a empresa está estruturada e...
20/04/2026

A correta apuração dos tributos não depende apenas da atividade exercida, mas da forma como a empresa está estruturada e das decisões adotadas ao longo da sua operação.

Quando inexistente ou mal conduzido, o risco não está apenas no pagamento indevido, mas também em autuações, passivos fiscais e insegurança na gestão.

Na Maciel & Farias, a atuação tributária é desenvolvida com análise técnica e estratégica, permitindo que a empresa opere com conformidade, organização e previsibilidade.

A atuação jurídica dentro da empresa não deve ocorrer apenas quando surge um problema ou quando já existe um processo em...
17/04/2026

A atuação jurídica dentro da empresa não deve ocorrer apenas quando surge um problema ou quando já existe um processo em andamento.

A rotina empresarial envolve decisões que produzem efeitos jurídicos diariamente, seja na área tributária, trabalhista, societária ou contratual. A falta de acompanhamento técnico nessas decisões pode resultar em autuações, passivos, conflitos e prejuízos que poderiam ser evitados com orientação adequada.

Mais do que resolver demandas, o acompanhamento permanente traz previsibilidade, organização e maior segurança para o crescimento da empresa.

Na Maciel & Farias, a atuação é construída de forma estratégica e constante, integrando o jurídico à gestão para que cada decisão seja tomada com respaldo técnico.

Você sabia que grande parte dos problemas jurídicos enfrentados pelas empresas não surge no processo, mas na forma como ...
15/04/2026

Você sabia que grande parte dos problemas jurídicos enfrentados pelas empresas não surge no processo, mas na forma como as decisões são tomadas no dia a dia da gestão?

Quando não há acompanhamento jurídico, pequenos erros podem se transformar em autuações fiscais, ações judiciais, conflitos entre sócios ou prejuízos financeiros.

Na Maciel & Farias, a atuação é integrada à gestão do cliente, garantindo que cada decisão seja tomada com respaldo legal e previsibilidade.

Na Maciel & Farias, o trabalho é desenvolvido de forma estratégica e multidisciplinar, acompanhando o cliente em todas a...
13/04/2026

Na Maciel & Farias, o trabalho é desenvolvido de forma estratégica e multidisciplinar, acompanhando o cliente em todas as etapas, desde a prevenção até a atuação contenciosa, garantindo que cada decisão seja tomada com respaldo jurídico.

Segurança não está apenas na defesa.

Está na forma como se orienta, se planeja e se conduz cada passo.

📍Fale com nossa equipe.

A reorganização societária consiste na revisão e adequação da estrutura jurídica da empresa para que ela esteja alinhada...
10/04/2026

A reorganização societária consiste na revisão e adequação da estrutura jurídica da empresa para que ela esteja alinhada à sua realidade econômica, operacional e patrimonial.

A ausência de atualização contratual pode gerar insegurança jurídica, conflitos entre sócios, exposição patrimonial indevida e até reflexos tributários não planejados.

Na Maciel & Farias, a atuação é conduzida de forma estratégica e multidisciplinar, considerando os aspectos societários, tributários e patrimoniais envolvidos em cada estrutura.

O contencioso tributário corresponde à atuação jurídica voltada à discussão de tributos exigidos pelo Fisco, seja na esf...
08/04/2026

O contencioso tributário corresponde à atuação jurídica voltada à discussão de tributos exigidos pelo Fisco, seja na esfera administrativa ou judicial.

Nessas situações, é necessário analisar a legalidade da cobrança, a forma como o tributo foi constituído, o enquadramento da empresa, a base de cálculo utilizada e o cumprimento das normas previstas no sistema tributário.

A defesa técnica pode envolver impugnações administrativas, recursos, ações judiciais, embargos à execução, pedidos de revisão ou discussão sobre decadência, prescrição e responsabilidade tributária.

Na Maciel & Farias, a atuação é conduzida com análise estratégica, considerando os aspectos jurídicos, financeiros e patrimoniais envolvidos em cada caso.

O planejamento tributário consiste na organização prévia das atividades para que a incidência de tributos ocorra da form...
06/04/2026

O planejamento tributário consiste na organização prévia das atividades para que a incidência de tributos ocorra da forma legalmente mais adequada.

A escolha do regime tributário, a definição da natureza das operações, a correta apuração da base de cálculo e o cumprimento das obrigações acessórias influenciam diretamente no valor final dos tributos e no risco de autuações.

Por isso, tributação inteligente não se resume a reduzir impostos, mas a estruturar a empresa com segurança jurídica, previsibilidade e conformidade.

Na Maciel & Farias, a atuação tributária é feita com análise técnica, interpretação normativa e planejamento estratégico, garantindo que cada decisão esteja alinhada à legislação e à realidade do cliente.

O STF declarou inconstitucional o adicional de ICMS sobre energia elétrica destinado aos fundos estaduais de combate à p...
03/04/2026

O STF declarou inconstitucional o adicional de ICMS sobre energia elétrica destinado aos fundos estaduais de combate à pobreza, ao julgar as ADIs nº 7.077, 7.634 e 7.716.

A decisão reforça o entendimento de que, após a LC nº 194/2022, a energia elétrica deve ser tratada como bem essencial, afastando a aplicação de encargos típicos de bens supérfluos.

O tema impacta diretamente empresas com consumo relevante de energia e, especialmente, aquelas que atuam com geração distribuída.

A análise técnica é essencial para avaliar possíveis reflexos e adequações.

📍Consulte nossa equipe.

No dia a dia da empresa, muita coisa vai sendo resolvida na prática, na correria, do jeito que dá.A assessoria jurídica ...
01/04/2026

No dia a dia da empresa, muita coisa vai sendo resolvida na prática, na correria, do jeito que dá.

A assessoria jurídica existe justamente para evitar esse tipo de situação. Para olhar antes, ajustar antes e orientar antes.

Se a sua empresa ainda resolve tudo quando o problema aparece, talvez esteja na hora de mudar essa lógica.

Fale com a Maciel & Farias e tenha um jurídico que caminha junto com o seu negócio.

Escolhas feitas sem análise jurídica podem gerar passivos tributários, conflitos trabalhistas, contratos frágeis e inseg...
30/03/2026

Escolhas feitas sem análise jurídica podem gerar passivos tributários, conflitos trabalhistas, contratos frágeis e insegurança na gestão.

Empresas organizadas contam com acompanhamento técnico constante, revisam processos, analisam riscos e tomam decisões com mais previsibilidade.

Na Maciel & Farias, a assessoria é preventiva, estratégica e multidisciplinar, para que cada decisão seja tomada com segurança e dentro da legislação.

📩 Fale com a Maciel & Farias e tenha uma assessoria preparada para proteger o seu negócio.

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