P. Martins Filho Advogados Associados

31/10/2018

Incansavelmente na busca da melhor forma de resolver demandas.

11/08/2018

Ainda que todas as forças lhe pareçam faltar, ainda que o mundo pareça recair sobre os seus ombros, o cidadão, na condição de titular de seus direitos, terá sempre ao seu lado, como garantia inalienável, o exercício de sua defesa, na figura deste incansável profissional.
O destemor e a ética são os ingredientes que forjam a nobreza desta profissão.
11 de Agosto.
Dia do Advogado.

02/08/2018

Ação Trabalhista

STJ decide em plenário pela não obrigatoriedade de uma conciliação prévia ante à uma possível demanda trabalhista, deixando, portanto, o trabalhador livre para escolher entre a conciliação ou ingressar diretamente na esfera judicial. Veja em https://bit.ly/2KkUPWo

19/07/2018

MP/DF Decide instaurar processo visando colher informações sobre como a plataforma YouTube trata os dados pessoais das crianças Brasileiras. Veja mais detalhes em: https://bit.ly/2L3sDN7

13/07/2018

Senado Federal aprova Lei de Proteção de Dados Pessoais. Entendendo que a Internet não pode ser um ambiente sem regras, o Brasil visa se junta a mais de 100 países que já possuem suas leis e diretrizes sobre o assunto. O próximo passo do projeto é a aprovação do presidente Temer.

05/07/2018

"Em cinco oito foi Pelé
Em meia dois foi o Mané
Em sete zero esquadrão
Primeiro a ser tricampeão
Noventa e quatro Romariô
Dois mil e dois fenômeno
Primeiro tetrcampeão
Único penta é o Brasilzão”

04/07/2018

Aposentados e Pensionistas do INSS - Benefícios limitados ao teto concedidos entre 1988 e 2003 podem ser alvo de revisão.

20/06/2018

A baixa inadimplência é uma das justificativas para beneficiar o segmento. Agora servidores públicos podem financiar até 80% do seu sonhado imóvel novo ou usado.

13/06/2018

E quem ganha é a população. É assegurada Defesa Oral pelo Advogado dos Pedidos de Liminar em MS nos casos de competência Originária dos Tribunais.

12/06/2018

11/06/2018

STF: No dia 22/6, expediente das 13h30 às 19h. Dia 27/6,
funcionamento será das 7h30 às 13h.
TST: no dia 22/6 – expediente das 13h30 às 19h; no dia 27/6 – expediente das 8h às 12h30. Prazos processuais encerrados nas referidas datas serão prorrogadas ao primeiro dia útil subsequente.
TRT da 10ª região: Nos dias em que os jogos da seleção brasileira se iniciarem às 9 ou às 11h, o expediente será suspenso. Nos dias em que os jogos do Brasil começarem às 15h, o expediente interno e externo será das 7h às 12h.
TJ/DF: No dia 22/6, o expediente será das 13h30 às 19h. No dia 27/6, funcionamento das 8h às 12h30.
CNJ: No dia 22/6, o atendimento será das 13h30 às 19h. No dia 27/6, das 7h30 às 13h.
STJ, TSE, TRF da 1ª região: ainda não definido.

08/06/2018

Para aqueles que têm direito a receber valores referentes aos Planos Econômicos Bresser, Verão e Collor II, já pode acessar a Plataforma e tirar suas dúvidas. www.pagamentodapoupanca.com.br