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Scarano, Costa & Fonseca Advogados Associados

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Scarano, Costa & Fonseca Advogados Associados

SCF - Scarano, Costa & Fonseca Advogados Associados

20/08/2026

O escritório está com proceso seletivo aberto para Advogado (a) Supervisor Cível e Empresarial.

Os interessados devem encaminhar currículo para o e-mail [email protected], com o título VAGA SUPERVISOR CÍVEL E EMPRESARIAL.

19/08/2026

A chamada Pix Pensão já foi sancionada, mas ainda não está em vigor.

Quando a nova regra começar a valer, o pagamento dependerá de uma determinação judicial e seguirá o que for definido no processo.

A mudança pode impactar especialmente situações em que o desconto em folha não é possível, como nos casos de autônomos, empresários e profissionais liberais.

Em questões que envolvem pensão alimentícia, buscar orientação jurídica especializada é importante para compreender direitos, deveres e as mudanças que podem afetar cada caso.

17/08/2026

A forma como as revendas registram a entrada e a saída de veículos do estoque mudou.

Com a Resolução nº 1.026/2026, o novo RENAVE torna as operações mais digitais e rastreáveis, exigindo atenção aos processos internos e à documentação da empresa.

Quem não se adaptar pode enfrentar dificuldades para concluir operações, inconsistências nos registros e maior risco de fiscalizações e sanções administrativas.

Por isso, este é o momento de revisar os procedimentos, orientar a equipe e garantir que a empresa esteja adequada às novas exigências.

Sua revenda já está preparada para essa mudança?

13/08/2026

A 1ª Seção do STJ confirmou a legitimidade da "teimosinha" do Sisbajud, que permite a reiteração automática de ordens de bloqueio sem nova decisão judicial.
Embora o julgamento tenha ocorrido em execução fiscal, a lógica também se aplica às execuções civis.

O principal impacto vai além do bloqueio de valores: pode alcançar o patrimônio dos sócios quando há desconsideração da personalidade jurídica.
Isso costuma ocorrer em casos de desvio de finalidade ou confusão patrimonial, como pagamento de despesas pessoais pela empresa ou transferência de bens sem contraprestação.

Apesar de existirem mecanismos de defesa contra bloqueios excessivos, a melhor proteção continua sendo uma estrutura societária organizada antes que o problema chegue ao Judiciário.

11/08/2026

Neste Dia do Advogado, celebramos aqueles que fazem do Direito uma ferramenta de proteção, transformação e construção de soluções.

A todos os advogados e advogadas que exercem essa profissão com ética, dedicação e propósito, nosso reconhecimento.

Feliz Dia do Advogado.

10/08/2026

O escritório está com processo seletivo aberto para Advogado (a) Trabalhista.

Os interessados devem encaminhar currículo para o e-mail [email protected], com o título VAGA ADVOGADO TRABALHISTA.

09/08/2026

Dia dos Pais é celebrado em agosto, mas o direito de ser pai se exerce todos os dias. E para muitos pais, esse exercício enfrenta barreiras reais que vão muito além do afeto.

Guarda compartilhada é a regra legal no Brasil, mas convivência bloqueada, informações retidas e filhos colocados contra o pai são situações que acontecem com frequência e que têm resposta jurídica. A alienação parental é reconhecida por lei e gera consequências concretas para quem a pratica.

Pai que conhece seus direitos é pai que consegue estar presente mesmo quando o caminho é difícil.

08/08/2026

O escritório está com processo seletivo aberto para Advogado Cível e Empresarial.

Os interessados devem encaminhar currículo para o e-mail [email protected], com o título VAGA ADVOGADO CÍVEL/EMPRESARIAL.

07/08/2026

O escritório está com processo seletivo aberto para vaga de estágio na área Previdenciária.

Os interessados devem encaminhar currículo e histórico acadêmico para o e-mail [email protected], com o título
VAGA ESTÁGIO CÍVEL.

06/08/2026

O mercado de revenda de veículos está entrando em uma nova fase de controle digital.

Com a Resolução nº 1.026/2026 do CONTRAN, o RENAVE passa a ser obrigatório em todo o Brasil e todas as revendas terão 90 dias, contados de 26 de junho de 2026, para se adequar às novas exigências.

Na prática, toda a movimentação do estoque passa a ser registrada eletronicamente, exigindo que os processos internos, a documentação e a operação da empresa estejam alinhados.

Mais do que cumprir uma obrigação legal, essa é uma oportunidade para revisar a estrutura da revenda, reduzir riscos e evitar dificuldades operacionais no futuro.

Endereço

Rua Bento Albuquerque 351
Fortaleza, CE
60192-060

Telefone

+558596179781

Site

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