Eduardo Viana Advocacia

Eduardo Viana Advocacia 🎗️ Defendo pacientes oncológicos
⚖️ Direito da Saúde (Plano de saúde e SUS)

17/06/2026

Muita gente utiliza o SUS a vida inteira sem conhecer alguns dos próprios direitos.

Por isso, reuni neste vídeo 4 informações que podem fazer diferença no acesso ao tratamento.

📲 Compartilhe esta informação.

03/06/2026

Nem todo tratamento que está fora da lista do SUS está fora do direito do paciente.

Quando existe indicação médica, comprovação científica e ausência de alternativa adequada disponível no SUS, o fornecimento deve ser garantido judicialmente.

A negativa administrativa NÃO encerra a discussão.

🎗️ Informação também é uma forma de cuidado.

07/05/2026

🚨 Muita gente ainda cai nisso sem perceber. E acha que o plano de saúde está certo.

O verdadeiro sentido da advocacia é perceber o impacto que ela pode ter na vida das pessoas.Recebi essa mensagem há algu...
04/05/2026

O verdadeiro sentido da advocacia é perceber o impacto que ela pode ter na vida das pessoas.

Recebi essa mensagem há alguns meses… e faço questão de compartilhar.

É nesses detalhes que a gente percebe que não se trata só de uma profissão, nem de um trabalho técnico e frio.

Cada dedicação e cada transformação na vida de um cliente fazem tudo valer a pena.

Seguimos. 👊🏻

22/03/2026

Cancelaram o plano de saúde por falta de pagamento… e foi isso que aconteceu.

Muita gente não sabe, mas o plano de saúde não pode ser cancelado de qualquer forma.

Para que o cancelamento seja válido, é necessário:

✔ atraso superior a 60 dias dentro de um período de 12 meses
✔ notificação prévia ao consumidor, com comprovação de recebimento

Essa notificação deve ser feita até o 50º dia de inadimplência.

Se isso não for respeitado, o cancelamento é considerado irregular, e é possível buscar o restabelecimento do plano na Justiça.

💬 Você já passou por isso ou conhece alguém que teve o plano cancelado?

11/03/2026

SUS negou ou tentou trocar o medicamento prescrito?

A indicação médica deve ser respeitada. A negativa é passível de questionamento judicial.

Busque orientação jurídica especializada.

24/02/2026

O NÃO NÃO É O FIM.

O plano negou o tratamento oncológico?

Negativas abusivas acontecem com frequência.
Quem define o tratamento é o médico, não o convênio.

A recusa pode ser questionada judicialmente.

06/02/2026

Bastidores da advocacia na saúde.
Atuação estratégica para efetivar liminar e garantir cirurgia robótica negada pelo plano de saúde.

05/01/2026

Trabalhadores com saldo no FGTS e doença grave - ou com dependentes com doença grave, como: câncer, autismo, HIV, Parkinson, doença renal, Cardiopatia Grave, entre outras, tem direito ao saque do FGTS.

Muita gente pede administrativamente e recebe negativa, mas, ainda existem caminhos legais para buscar o saque.

⚠️ Cada situação precisa ser analisada com cuidado.

👉 Ficou em dúvida se o seu caso se encaixa? Me chama aqui 📲

Endereço

Fortaleza, CE

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