Menescal & Marcel Advogados Associados

Como chegar Site

Menescal & Marcel Advogados Associados Em 2015 Mário Jorge Menescal e Rômulo Marcel decidiram associar-se, alterando a razão social do escritório para Menescal e Marcel Advogados Associados S/S.

O escritório Menescal & Marcel Advogados Associados tem como principal objetivo a eficiência operacional a serviço da excelência técnica na prestação de serviços de advocacia. Fundado em 2003 pelo Dr. Mario Jorge Menescal de Oliveira ex-diretor jurídico de uma das maiores empresas de telefonia da América Latina o escritório o escritório MJ MENESCAL DE OLIVEIRA ADVOGADOS S/S sempre desfrutou de elevado conceito no mercado jurídico nacional. Contando sempre com uma banca de profissionais focados em excelência técnica nos serviços prestados e o alto grau de eficiência operacional o escritório já contava em seu quadro há mais de uma década o advogado Rômulo Marcel Souto dos Santos, bacharel em direito pela Universidade Federal do Ceará e pós-graduado em Direito Processual Civil (Faculdade Farias Brito) e em Direito Corporativo (IBMEC/FA7). Contando ainda com a mesma eficiência no trabalho oferecido, compromisso incondicional com o cliente e contando com os melhores nomes do mercado para compor nosso quadro de colaboradores disponibilizamos serviços, nos mais diversos ramos do direito (cível, trabalhista, tributário, administrativo, consumidor, societário, regulatório etc.), para algumas das maiores empresas brasileiras e atuamos fortemente na defesa dos interesses de pessoas físicas. Nosso escritório tem sua matriz na capital cearense e possui filiais nos estados da Bahia e do Maranhão. Atuamos nesses estados e em todo território nacional através de uma rede qualif**ada de representantes que são supervisionados pela nossa equipe interna garantindo assim a excelência técnica que marca o trabalho do escritório.

30/09/2026

Na advocacia, técnica e organização não caminham separadas.

A controladoria jurídica tem um papel importante justamente para que o advogado tenha tempo e segurança para desenvolver seu trabalho técnico com qualidade.

Quando prazos e demandas são acompanhados com antecedência, o advogado consegue estudar melhor o caso, construir a estratégia e preparar uma atuação mais consistente.

Uma boa operação nos bastidores faz diferença no resultado que chega ao cliente.
‌

Temos uma nova oportunidade no Rômulo Marcel Advogados.Estamos em busca de Estagiário(a) Controller para integrar nossa ...
30/09/2026

Temos uma nova oportunidade no Rômulo Marcel Advogados.

Estamos em busca de Estagiário(a) Controller para integrar nossa equipe em Fortaleza/CE.

Requisitos:
• Estar cursando Direito a partir do 2° semestre;
• Disponibilidade para 6h diárias;
• Atuação presencial.
Será um diferencial:
• Conhecimento em Outlook;
• Lysis;
• PJe.

Envie seu currículo até 30/09/2026 para [email protected].

As demais informações sobre a vaga serão apresentadas durante a entrevista.

Se você busca desenvolver sua experiência na advocacia e conhecer de perto uma operação jurídica estruturada, essa pode ser a sua oportunidade.


A Reforma Tributária não vai mudar apenas a forma de calcular e recolher tributos. Ela também pode mudar a forma como o ...
29/09/2026

A Reforma Tributária não vai mudar apenas a forma de calcular e recolher tributos. Ela também pode mudar a forma como o dinheiro circula dentro da empresa.

Com o Split Payment, parte do valor da operação poderá ser direcionada ao pagamento dos tributos antes de chegar ao caixa da empresa. Isso pode exigir mudanças no planejamento financeiro, no capital de giro e nos processos de faturamento.

Por isso, o momento de se preparar é agora. Entender como a mudança pode afetar o fluxo de caixa é parte importante do planejamento para a transição.

‌

28/09/2026

LGPD também faz parte da rotina de clínicas de estética e salões.

Cadastros, agendamentos, conversas pelo WhatsApp, fotos de antes e depois e informações coletadas durante os atendimentos envolvem dados que precisam ser tratados com cuidado.

E quando essas informações envolvem saúde ou procedimentos, podem ser considerados dados pessoais sensíveis, sujeitos a regras específ**as da LGPD.

Mais do que uma obrigação legal, proteger essas informações também é proteger a confiança dos clientes e a reputação do negócio.
‌

18/09/2026

Para quem está começando na advocacia, três coisas caminham juntas: estudo, trabalho e disposição para crescer.

A técnica precisa ser construída todos os dias. Mas também é preciso estar disponível, assumir responsabilidades e se comprometer com aquilo que está fazendo.

O dinheiro é consequência. Antes dele, existe uma trajetória de aprendizado, dedicação e construção de uma carreira.

É essa visão que está no centro da Residência ADV: preparar profissionais para uma advocacia que exige conhecimento, prática e disposição para evoluir.

O STF confirmou a constitucionalidade da Lei Ferrari (Lei nº 6.729/1979), mantendo as regras específ**as que disciplinam...
15/09/2026

O STF confirmou a constitucionalidade da Lei Ferrari (Lei nº 6.729/1979), mantendo as regras específ**as que disciplinam a relação entre montadoras e concessionárias.

Para o setor automotivo, a decisão reforça a importância de conhecer as regras próprias dessa relação e avaliar contratos e decisões estratégicas à luz da legislação e da jurisprudência.

‌

14/09/2026

Home office não signif**a, automaticamente, ausência de controle de jornada.

A própria CLT, no art. 62, III, prevê hipóteses de dispensa do controle. Mas, se a empresa acompanha horários, exige disponibilidade online ou possui meios de fiscalizar a jornada, pode haver discussão sobre o pagamento de horas extras.

Por isso, não basta olhar apenas para o contrato. A forma como o trabalho remoto é organizado e acompanhado também precisa estar alinhada à legislação.

Revisar as políticas de teletrabalho é uma medida de prevenção que pode evitar passivos trabalhistas no futuro.
‌

A cláusula de arbitragem pode ser uma ferramenta importante para a resolução de conflitos em contratos de franquia. Mas ...
11/09/2026

A cláusula de arbitragem pode ser uma ferramenta importante para a resolução de conflitos em contratos de franquia. Mas sua inclusão no contrato, por si só, não garante que ela será válida.

O STJ reforçou que, nos contratos de adesão, é necessário observar os requisitos previstos na Lei nº 9.307/1996, especialmente quanto à ciência e à concordância da parte aderente.

Para franqueadores e franqueados, f**a um ponto importante: a segurança de um contrato começa na forma como ele é elaborado e celebrado.

Um resultado que protegeu mais do que patrimônio.Após anos de atuação em uma complexa discussão tributária, nosso escrit...
10/09/2026

Um resultado que protegeu mais do que patrimônio.

Após anos de atuação em uma complexa discussão tributária, nosso escritório obteve a redução de uma cobrança superior a R$ 22 milhões e o afastamento definitivo da imputação de dolo e fraude ao cliente.

Com o trânsito em julgado em 26 de agosto, o resultado tornou-se definitivo, alcançando R$ 21,3 milhões em benefício econômico atualizado.

Patrimônio protegido. Reputação preservada. Uma vitória construída com estratégia e técnica.

Nesta semana, começo uma nova e importante etapa da minha formação profissional.Estarei em São Paulo para participar da ...
08/09/2026

Nesta semana, começo uma nova e importante etapa da minha formação profissional.

Estarei em São Paulo para participar da 286ª edição do curso Conselheiros de Administração, do IBGC, referência brasileira em governança corporativa.

Serão 72 horas de formação sobre estratégia, responsabilidades dos administradores, inovação, inteligência artificial, ética, riscos e tomada de decisões em conselhos.

Esse novo ciclo está diretamente relacionado à advocacia empresarial que procuro exercer: uma advocacia que não atua somente quando o conflito já existe, mas que também contribui para estruturar decisões mais seguras, responsáveis e sustentáveis.

É mais um passo na aproximação entre Direito, estratégia empresarial, alta gestão e governança corporativa.
Seguimos aprendendo para contribuir melhor.

‌

Endereço

Avenida Santos Dumont, 2626 Sl 507
Fortaleza, CE
60150161

Horário de Funcionamento

Segunda-feira 08:00 - 18:00
Terça-feira 08:00 - 18:00
Quarta-feira 08:00 - 18:00
Quinta-feira 08:00 - 18:00
Sexta-feira 08:00 - 18:00

Site

Notificações

Seja o primeiro a saber: enviaremos um e-mail para você quando Menescal & Marcel Advogados Associados publicar novidades e promoções. Seu endereço de e-mail não será usado para nenhum outro fim, e você pode cancelar a inscrição a qualquer momento.

Atalhos

Compartilhar

Categoria