Queiroz Bacelar Advogados e Consultores Associados

14/11/2017

Convido para o lançamento do livro “Temas Contemporâneos de Propriedade Intelectual”, coletânea que organizei. Dia 29 de novembro, 18hrs, no estande do Conselho Federal da OAB. XXIII Conferência Nacional da Advocacia Brasileira. Anhembi Centro de Eventos. Avenida Olavo Fontoura, 1209, Santana, São Paulo.

29/11/2016

Assim como Recife e Salvador, Fortaleza também possui patrimônios históricos que muitas vezes não são valorizados. Pensando na importância da conservação desses patrimônios, a advogada levanta esta discussão.

02/11/2016

Últimas e principais notícias sobre trânsito, saúde,segurança, bairros e administração pública na cidade de Fortaleza e Região Metropolitana, leia aqui

02/11/2016

21/07/2016

A impenhorabilidade do único bem de família tem o objetivo de proteger bens patrimoniais essenciais e, por isso, vale tanto quando o imóvel é usado como residência própria como nos casos em que é locado para complementar a renda. Assim entendeu a 4ª Quarta Turma do Tribunal Regional...

14/07/2016

Acompanhando o voto do relator, ministro João Otávio de Noronha, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido de um pai que buscava o compartilhamento da guarda da filha de quatro anos de idade. O recurso especial foi rejeitado por total falta de consenso entre os genitores.

08/06/2016

Os tabelionatos de notas de todo o país podem cumprir procedimentos de inventário, partilha de bens, separação, divórcio e extinção de união estável, quando consensuais, sempre que os filhos ou herdeiros da relação forem maiores de idade ou emancipados. É o que recomenda a Corregedoria Nacional d...

05/06/2016

A reprodução de ideias sem citação do autor viola direitos de personalidade previstos no artigo 5º da Constituição, ensejando o dever de indenizar. Afinal, o inciso XXVII do mesmo artigo reconhece o direito do autor em razão do interesse econômico, moral e social de sua criação. Assim como o arti...

02/06/2016

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, nesta terça-feira (31/5), durante a 232ª Sessão Plenária, uma resolução que contém diretrizes para implementação e difusão da prática da Justiça Restaurativa no Poder Judiciário. A resolução é resultado de uma minuta desenvolvida desde agosto do ano pass...

31/05/2016

Brasília – À exceção das hipóteses legais de sigilo e transcurso de prazo comum, não é possível condicionar a retirada de autos para cópia por advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil, ainda que este não possua procuração nos autos. Com base nesse entendimento, o Conselho Nacional de Justi...

29/04/2016

Julgamento, no entanto, foi suspenso por pedido de vista do ministro Marco Aurélio.

28/04/2016

Entendimentos sobre casos que envolvem títulos de crédito são o tema da 56ª edição da Jurisprudência em Teses, disponível para consulta no site do Superior Tribunal de Justiça. Com base em precedentes dos colegiados do tribunal, a Secretaria de Jurisprudência destacou duas entre as diversas teses...