01/06/2026
90% dos problemas patrimoniais relacionados aos namoros na vida adulta seriam resolvidos se o regime legal da união estável fosse o da separação de bens.
Hoje, quando uma união estável é reconhecida e não existe contrato escrito estabelecendo outro regime, aplica-se, em regra, a comunhão parcial de bens.
O resultado?
Discussões sobre: namoro ou união estável; intenção de constituir família; partilha de patrimônio; participação de cada um na aquisição dos bens.
Se a separação de bens fosse o regime legal da união estável, boa parte dessas disputas patrimoniais simplesmente deixaria de existir.
Mas será que essa mudança protegeria a autonomia patrimonial das pessoas ou prejudicaria quem dedicou anos à construção da vida em comum?
Qual a sua opinião?
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