Fernandes Neto Advocacia

27/08/2026

Adorei as dúvidas que deixaram em relação ao vídeo anterior sobre a contratação da Mainha do Brega para propaganda eleitoral.

Nesse vídeo, respondo algumas perguntas que vocês deixaram e trago mais algumas indagações!

E você, tem alguma dúvida pra gente discutir? Deixa nos comentários!

25/08/2026

Afinal, influenciador digital é artista para fins eleitorais? 🤔

A Lei nº 9.504/97 veda a apresentação de artistas, remunerada ou não, com a finalidade de animar comício ou reunião eleitoral, além de proibir o showmício. Mas e quando o palco é o feed?

Neste vídeo, reflito sobre a presença polêmica de Fátima Mascarenhas, a Mainha do Brega, na campanha de ACM Neto, como um exemplo emblemático do alcance da vedação eleitoral para os influenciadores.

O tema é daqueles que dividem opinião entre quem atua na área. E quero ouvir você.

📩 Abrimos uma caixinha de perguntas nos stories. Deixe lá sua dúvida.

21/08/2026

Contratar influenciador para alavancar uma candidatura em 2026: estratégia de ouro do marketing político ou um atalho perigoso para a cassação do registro? ⚖️📱

Com o início da campanha eleitoral batendo à porta, essa é uma das dúvidas mais frequentes nos bastidores partidários. Afinal, a linha que separa a manifestação legítima de pensamento da propaganda eleitoral irregular é extremamente tênue. ⚠️

No vídeo, levantei alguns dos principais alertas que todo candidato e influenciador precisam estar cientes.

Abri uma caixinha de perguntas nos Stories para debater os cenários mais polêmicos que vocês enviarem. Deixe lá sua dúvida. 💬

18/08/2026

Afinal, é possível candidatos que estão concorrendo por siglas partidárias distintas realizarem propaganda conjunta?

Essa dúvida tem dado o que falar e pode fazer toda a diferença na aprovação da prestação de contas da candidatura!

E você, conhece algum candidato passando por essa situação?

Comente aqui!

12/08/2026

Indicação de hoje! 📚⚖️

Para quem vive, estuda e respira Direito Eleitoral, essa é uma leitura que merece estar na estante.

A nova obra do amigo Diogo Rais chega para provocar reflexões e enriquecer o debate sobre os grandes desafios do Direito Eleitoral contemporâneo.

Parabéns, Diogo, por mais essa importante contribuição à ciência jurídica!

Leitura recomendadíssima! 👏📖

11/08/2026

06/08/2026

Hoje fazendo o unboxing inspirado no querido amigo Hugo de Brito Machado Segundo da minha nova obra publicada pela Editora Íthala fruto da minha pesquisa de pós-doutorado realizada na Universidade de Messina, na Itália!

“Crime organizado e democracia: Análise comparada da infiltração eleitoral e dos instrumentos de proteção institucional na Itália e no Brasil”

O livro já está disponível para compra no site da Editora Íthala e teremos exemplares amanhã para venda e sessão de autógrafos no XIII Ciclo de Debates realizado pelo TRE Ceará 🗳️

18/07/2026

Estamos em pré-venda com a Editora Íthala . Uma sobra que desvela o maior desafio político da atualidade brasileira. O desafio que vai alem dos conceitos ideologizados e que recobra o equilíbrio institucional entre a eficiência estatal e o respeito ao Estado democrático de Direito .

13/06/2026

Registro um novo artigo publicado, desta feita na prestigiada Revista da Escola Superior de Guerra (A), novamente acompanhado do amigo Caio Guimarães , com quem mantenho constante diálogo acadêmico. Segundo a revista “ o artigo trata das “ Violações de Direitos Humanos na Invasão Russo-Ucraniana: reflexos da Guerra Fria no cenário atual, de Caio Silva Guimarães e Raimundo Augusto Fernandes Neto, adentra no conflito russo-ucraniano, abordando suas consequências humanitárias e jurídicas. Ele associa geopolítica, memória da Guerra Fria e Direito Internacional, realçando a persistência de lógicas de confronto do século XX no cenário do século XXI, focando nos marcos normativos e nos direitos humanos”.

04/06/2026

Parceria Institucional entre OAB-CE e TRE-CE para o Simpósio de Direito Eleitoral do Ceará nos dias 30/31 de julho de 2026.