Nogueira, Pinheiro & Santos Advogados

21/01/2019

Possível extinção da Justiça do Trabalho mobiliza entidades

https://www.opovo.com.br/noticias/fortaleza/2019/01/juizes-e-advogados-realizam-ato-contra-fim-da-justica-do-trabalho-em-f.html

11/11/2015

Sociedade individual de advocacia em tema.
http://www.migalhas.com.br/Quentes/17,MI229813,51045-Camara+autoriza+criacao+de+sociedade+individual+de+advocacia

09/11/2015

Extemporaneidade recursal afastada.

http://www.conjur.com.br/2015-nov-09/recurso-interposto-antes-publicacao-sentenca

Um recurso interposto por trabalhador antes da publicação da sentença em órgão oficial foi admitido pela 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO). A decisão já havia sido divulgada no sistema de Processo Judicial Eletrônico. A turma considerou que a rejeição do...

04/11/2015

Advocacia tem novo Código de Ética.

http://www.conjur.com.br/2015-nov-03/leia-codigo-etica-ordem-advogados-brasil

O Novo Código de Ética da Ordem dos Advogados do Brasil será publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira (4/11). Uma das principais mudanças é a advocacia pro bono, que possibilita a assistência gratuita aos necessitados economicamente, vedada no código antigo, que vigoro...

03/11/2015

http://politica.estadao.com.br/blogs/fausto-macedo/moro-condena-executivo-da-mendes-junior-a-19-anos-de-prisao/

Juiz Sérgio Moro impôs 19 anos e 4 meses de prisão ao executivo Sérgio Cunha Mendes, ex-vice-presidente da empreiteira, por

14/09/2015

Os próximos passos do STF na descriminalização das dr**as.

http://jota.info/os-proximos-passos-do-stf-na-descriminalizacao-das-dr**as

13/08/2015

http://www.conjur.com.br/2015-ago-13/tj-sp-libera-lei-permite-negativacao-aviso-consumidor

Voltará a valer no estado de São Paulo uma lei que só permite a inclusão de devedores em cadastros de restrição ao crédito quando eles forem avisados por escrito, com Aviso de Recebimento (AR) pelos Correios. Os efeitos da Lei Estadual 15.659/2015 estavam suspensos desde março por uma l...

12/08/2015

http://www1.folha.uol.com.br/poder/2015/08/1667751-tcu-da-15-dias-para-dilma-explicar-novas-irregularidades-em-contas.shtml

O relator no TCU (Tribunal de Contas da União) do processo que analisa as contas de 2014 da presidente Dilma Rousseff, ministro Augusto Nardes, deu mais 15 dias de prazo para a presidente explicar novas irregularidades apontadas pelo Ministério Público do Tribunal e por um dos ministros-substitutos,…

10/08/2015

Utilidades para o exercício da profissão.

http://blog.juriscorrespondente.com.br/5-aplicativos-para-advogados-gerenciarem-suas-atividades-diarias/

No ambiente jurídico, é essencial se manter organizado para conseguir cumprir prazos e desenvolver adequadamente certas tarefas repetitivas, bastante comuns a escritórios. Por conta disso, muitos advogados vêm adotando aplicativos pra lá de úteis para dispositivos móveis, a fim de gerenciar melhor s…

10/08/2015

Matéria em pauta.

http://www.migalhas.com.br/Quentes/17,MI224837,91041-STF+decidira+se+e+improbidade+administrativa+contratar+escritorio+de

Processo está pautado para a próxima quarta-feira, 12.

06/08/2015

Lei que disciplina a movimentação de depósitos judiciais por entes da Federação é sancionada.

http://www.migalhas.com.br/Quentes/17,MI224666,21048-Lei+autoriza+uso+de+depositos+judiciais+por+Estados

Norma fixa transferência de 70% dos depósitos à conta do Tesouro do ente Federado.

05/08/2015

Código Penal Militar e suas especificidades.

https://www.stm.jus.br/informacao/agencia-de-noticias/item/5006-stm-mantem-condenacao-de-soldado-por-fumo-de-maconha-dentro-batalhao-da-aeronautica

O Superior Tribunal Militar (STM) manteve, nesta segunda-feira (3), a sentença de um soldado da Aeronáutica, condenado a um ano de reclusão na Primeir...