Madeiro & Gifoni Advogados Associados

Madeiro & Gifoni Advogados Associados Madeiro e Gifoni Advogados Associados - Advocacia e consultoria especializada em Direito da Saúde.

Medicina e Direito unidos por uma trajetória dedicada à saúde.Médico e advogado, Dr. Ricardo Madeiro construiu sua atuaç...
24/08/2026

Medicina e Direito unidos por uma trajetória dedicada à saúde.

Médico e advogado, Dr. Ricardo Madeiro construiu sua atuação profissional na convergência entre duas áreas que fazem parte de sua história: a Medicina e o Direito.

Mestre em Saúde Pública, possui residência médica em Cirurgia Geral e Cirurgia Pediátrica (RQE 8564) e há 40 anos atua como preceptor de residência médica, contribuindo para a formação de diferentes gerações de profissionais.

Na advocacia, soma mais de 20 anos de experiência, com especialização em Direito Médico, Direito Penal e Processual Penal e reconhecida atuação nacional nas áreas do Direito Médico e da Saúde.

É membro da Comissão Nacional de Direito Médico da OAB Federal, preside há mais de 15 anos a Comissão de Saúde e Direito Médico da OAB Ceará, é membro decano do Comitê Estadual da Saúde do Ceará para o CNJ e fundador e presidente do Instituto Brasileiro de Direito e Saúde – IBDS.

Uma trajetória marcada pela experiência, pelo conhecimento e pelo compromisso com a construção de uma relação cada vez mais segura entre Medicina, Direito e Saúde.

Dr. Ricardo Madeiro
Médico e advogado. Experiência que conecta a prática médica à segurança jurídica.

Dr. Ricardo Madeiro ministra palestra no 10 Fórum Norte Nordeste de Advocacy e Políticas Públicas que acontece hoje e am...
12/08/2026

Dr. Ricardo Madeiro ministra palestra no 10 Fórum Norte Nordeste de Advocacy e Políticas Públicas que acontece hoje e amanhã , dias 11 e 12 de agosto no Hotel Afago Mareiro na Avenida Beira Mar em Fortaleza/CE. Esse grande evento atua na incidência em políticas públicas voltadas para pacientes oncológicos, na conscientização e defesa dos direitos desses pacientes.
Um evento voltado para a defesa de direitos de pacientes oncológicos, regulação do acesso à saúde e fortalecimento de redes de apoio nas regiões Norte e Nordeste.

Treinamento de equipe, protocolos internos, documentação adequada e compliance médico reduzem riscos e fortalecem instit...
03/08/2026

Treinamento de equipe, protocolos internos, documentação adequada e compliance médico reduzem riscos e fortalecem instituições de saúde.
A prevenção jurídica protege profissionais, pacientes e a reputação da instituição.

O atendimento remoto trouxe praticidade, mas também novas responsabilidades jurídicas.Registro adequado, segurança de da...
27/07/2026

O atendimento remoto trouxe praticidade, mas também novas responsabilidades jurídicas.
Registro adequado, segurança de dados, consentimento e limites assistenciais devem ser observados com atenção.
Tecnologia, responsabilidade e humanização precisam caminhar juntas.

Legenda:Ao receber uma sindicância ou processo ético-profissional, é fundamental:
✔ preservar documentos
✔ evitar manife...
20/07/2026

Legenda:
Ao receber uma sindicância ou processo ético-profissional, é fundamental:
✔ preservar documentos
✔ evitar manifestações impulsivas
✔ buscar orientação especializada
✔ organizar prontuários e registros
Uma condução adequada desde o início pode impactar diretamente o resultado do processo.

Evento realizado no HIAS, comemorando 200 cirurgias de coluna vertebral. Presença de Ricardo Madeiro, Presidente da Comi...
30/06/2026

Evento realizado no HIAS, comemorando 200 cirurgias de coluna vertebral. Presença de Ricardo Madeiro, Presidente da Comissão de Saúde e Direito Médico da OAB-CE, Isabel Porto Procuradora de Justiça, Ana Claudia Uchoa, Promotora de Justiça e Tânia Mara, Secretária de Saúde do Estado do Ceará.

O fortalecimento dos direitos do paciente não deve ser visto como oposição ao exercício da medicina, mas como instrument...
25/06/2026

O fortalecimento dos direitos do paciente não deve ser visto como oposição ao exercício da medicina, mas como instrumento de equilíbrio, ética e segurança assistencial.
Direitos do paciente e segurança médica devem caminhar juntos.
A boa prática médica exige:
- informação clara
- respeito à autonomia do paciente
- documentação adequada
- comunicação transparente
- responsabilidade profissional
No Direito Médico, compreender os dois lados da relação médico/paciente é essencial para uma atuação técnica e humanizada.

A publicidade médica possui limites éticos definidos pela Resolução CFM n. 2336/2023Postagens inadequadas podem gerar:• ...
23/06/2026

A publicidade médica possui limites éticos definidos pela Resolução CFM n. 2336/2023

Postagens inadequadas podem gerar:
• processos éticos
• responsabilização civil
• danos à reputação profissional

A presença digital do médico deve unir estratégia, ética e segurança jurídica.

Na medicina, existem riscos inerentes aos procedimentos, mesmo quando todas as condutas técnicas são adotadas.É importan...
18/06/2026

Na medicina, existem riscos inerentes aos procedimentos, mesmo quando todas as condutas técnicas são adotadas.
É importante diferenciar:
✔ complicação previsível
✔ intercorrência
✔ efeito adverso
✔ erro médico
Cada situação exige análise técnica e jurídica criteriosa na atuação da medicina.

O termo de consentimento informado representa transparência, ética e proteção jurídica.O paciente precisa compreender:- ...
17/06/2026

O termo de consentimento informado representa transparência, ética e proteção jurídica.
O paciente precisa compreender:
- riscos
- benefícios
- complicações
- maus resultados
- alternativas de tratamento
Mais do que colher assinatura, é fundamental garantir informação clara e adequada.

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