08/03/2026
A paternidade pode ser involuntária quando é reconhecida por ordem judicial, mesmo contra a vontade do pai.
Mas como isso acontece?
Vamos te explicar neste post.
Esse tipo de reconhecimento ocorre quando a pessoa se recusa a assumir a paternidade ou tem dúvidas sobre ser o genitor da criança.
Nesses casos, a mãe pode entrar com uma ação de investigação de paternidade.
O suposto pai será formalmente notificado para se manifestar e poderá realizar um exame de DNA.
Se o resultado for positivo, o juiz reconhecerá a paternidade e poderá determinar direitos e deveres, como o pagamento de pensão alimentícia.
É importante destacar que o pai não pode ser obrigado a fazer o exame de DNA no processo judicial.
No entanto, se ele recusar, a Justiça pode presumir a paternidade com base nas demais provas do processo.
Nesse caso, o cartório será oficiado para incluir o nome do pai e dos avós paternos na certidão de nascimento da criança.
Se o pai estiver preso, a Promotoria deve ser acionada para que ele seja ouvido.
Para garantir seus direitos e saber como proceder corretamente, busque a orientação de um advogado especializado.
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