Tavares & Ribeiro Advogados

23/05/2024

A rescisão de contrato de trabalho é um momento delicado, mas com o conhecimento adequado e o cumprimento das formalidades legais, é possível realizar o processo de forma tranquila e justa para ambas as partes.

Se você tiver alguma dúvida específica ou precisar de orientação, não hesite em nos contatar.

17/05/2024

Descubra os 5 motivos que podem caracterizar a rescisão indireta do contrato de trabalho:

1️⃣ Atrasos no pagamento de salários;

2️⃣ Falta de depósito de FGTS;

3️⃣ Acumulo ou desvio de função;

4️⃣ Assédio no ambiente de trabalho;

5️⃣ Fazer horas extras e não receber.

Se você está enfrentando uma ou mais dessas situações, saiba que você tem direitos.

Quer saber mais ou precisa de ajuda? Estamos aqui para orientá-lo e ajudá-lo a buscar a justiça que você merece.

17/05/2024

Desvio de função no trabalho: você sabe identificar?

Muitas vezes, funcionários podem se encontrar em situações onde estão realizando tarefas que vão além de suas responsabilidades designadas. Isso pode ser um sinal de desvio de função, uma prática que pode afetar negativamente tanto o funcionário quanto a empresa.

Fique atento aos sinais e, se sentir que está sendo desviado de suas funções originais, não hesite em buscar orientação. Seus direitos e sua carreira são importantes! ⚖

17/05/2024

Atenção, trabalhadores e trabalhadoras!

Se você tem suspeitas sobre qualquer irregularidade em seu ambiente de trabalho, como diferenças salariais injustificadas, inconsistências em sua carteira de trabalho, negociações duvidosas em demissões ou acordos que não refletem corretamente sua relação de emprego, chegou o momento de tomar uma atitude! Busque orientação com uma advogada trabalhista de sua confiança e lute pelos seus direitos!

15/05/2024

Você foi demitida estando grávida? Não se preocupe, seus direitos estão assegurados pela legislação trabalhista.

A gestante tem direito à estabilidade provisória no emprego, garantindo-lhe segurança durante toda a gravidez e até cinco meses após o parto.

Se você está passando por essa situação, saiba que estamos aqui para ajudá-la a ter seus direitos nesse momento tão especial. Quer saber mais ou precisa de ajuda? Venha que podemos te ajudar a garantir seus direitos.

15/05/2024

Advertir um empregado pode ser um procedimento delicado, especialmente se você não entender todos os aspectos envolvidos. Quando um empregado comete uma falta grave, o empregador tem o direito de aplicar uma penalidade, como uma advertência, para deixar claro que tal conduta não é aceitável na empresa. No entanto, é importante saber que o empregado não é obrigado a assinar o documento de advertência.

A recusa do empregado em assinar a advertência não invalida o documento, desde que seja recolhida a assinatura de testemunhas. Além disso, o empregado tem o direito de se recusar a assinar se considerar que a penalidade foi aplicada injustamente.

Para se defender, o empregado pode optar por escrever na própria advertência o motivo pelo qual considera a penalidade injusta. Dessa forma, ele deixa registrado o seu posicionamento para eventuais situações futuras, como uma demissão por justa causa.

15/05/2024

Conheça 4 direitos trabalhistas essenciais que todo empregado deve saber! Seus direitos e sua carreira são importantes! ⚖

15/05/2024

A demissão por acordo trabalhista é uma alternativa válida para encerrar contratos de trabalho de forma amigável e sem conflitos.

Como empregador, é importante estar ciente dos principais aspectos dessa modalidade de rescisão:

1. Acordo Voluntário: A demissão por acordo requer a concordância mútua entre empregador e empregado.
Ambas as partes devem estar de acordo com os termos da rescisão, sem qualquer tipo de coerção.

2. Direitos do Empregado: O empregado que opta pela demissão por acordo tem direito a receber metade do aviso prévio e metade da indenização do FGTS. Além disso, ele pode sacar até 80% do valor depositado na conta do FGTS.

3. Benefícios para a Empresa: A demissão por acordo pode ser uma alternativa vantajosa para a empresa, pois permite encerrar o contrato de trabalho de forma rápida e sem os custos associados à demissão sem justa causa.

4. Homologação do Acordo: É essencial que o acordo seja homologado pelo sindicato da categoria ou pela autoridade administrativa competente. Isso garante a legalidade do processo e evita possíveis questionamentos futuros.

5. Consulta Jurídica: Antes de formalizar a demissão por acordo, é recomendável buscar orientação jurídica especializada. Um advogado trabalhista pode auxiliar na elaboração do acordo, garantindo que todos os direitos e obrigações estejam sendo respeitados.

Se sua empresa está considerando a demissão por acordo trabalhista como uma opção, é importante compreender todos os aspectos envolvidos. Procure um advogado trabalhista de confiança para que encerramento deste vínculo acabe de forma amigável e sem conflitos.

31/10/2017

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09/06/2017

04/05/2016

Empregada grávida recusa transferência para outra cidade e mesmo assim continua com estabilidade Admin4 Maio, 2016Notíciasempregada grávida, estabilidade, gestante, transferênciaLeave a comment A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito à estabilidade de uma gestante que re...