Erilúcia Abreu Advocacia

Atuamos com consulta, defesa e propositura de ações em diversas áreas do Direito, sempre primando pela ética e pelo respeito devido a pessoas e instituições. Trabalhamos em processos judiciais desde a primeira instância até os Tribunais Superiores com a elaboração de iniciais, contestações, réplicas, acompanhamento de perícias, interposição de recursos, apresentação de memoriais e sustentações ora

is. DIREITO ADMINISTRATIVO

Na seara administrativa, atuamos com consultoria e defesa em processo administrativo; elaboração de pareceres jurídicos; assessoria em licitações e contratos; ações judiciais como mandados de segurança dentre outras. DIREITO CIVIL

No âmbito do Direito Civil, em vista da amplitude das mais diversas áreas que o integram, destacamos o nosso escopo de atuação: questões inerentes à personalidade e capacidade das pessoas: alteração de nomes em registro civil, ações indenizatórias pelo uso do nome e imagem, dentre outras; elaboração, celebração e revisão de todos os tipos de contratos, bem como atuamos em processos envolvendo os mesmos; cobrança extrajudicial e judicial, execução de contratos, cheques, notas promissórias, duplicatas etc.; consultoria preventiva e contenciosa sobre a regularização da terra e questões possessórias: usucapião, desapropriação, interditos proibitórios e outras mais; cobrança de aluguéis e multas, consignação em pagamento de aluguel e acessórios da locação, despejo, exercício de direito de preferência na aquisição de imóvel locado, devolução de caução, perdas e danos etc.; processos de união estável, divórcio, alimentos e guarda de filhos; e abertura e acompanhamento de processos de inventário e partilha, execução de testamentos e codicilos. DIREITO DO CONSUMIDOR

Atuamos com ações revisionais de contratos de adesão; nulidade de cobrança e exclusão do nome do consumidor em órgãos de proteção ao crédito; ressarcimento de valores referentes à conserto de defeito oculto; rescisão contratual cumulada com repetição do indébito; ação de exibição de documentos; e, perdas e danos (materiais e/ou morais). DIREITO DO TRABALHO

Assessoramos quaisquer ações de cunho trabalhista, quanto a: reconhecimento de vínculo de emprego; pagamento de diferenças salariais (por conta de valor inferior ao mínimo, por desvio ou mudança de função); descontos indevidos em folha de pagamento; pagamento de horas extras e adicionais (noturno, insalubridade e/ou periculosidade); pagamento de férias, acrescidas do 1/3 constitucional; pagamento de 13º salário; recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de /Serviço (FGTS); indenização por dano moral, dentre outras. DIREITO PREVIDENCIÁRIO

Na seara previdenciária, atuamos com o reconhecimento do tempo de serviço e contribuição; concessão e/ou revisão de benefício previdenciário ou assistencial; concessão, revisão ou reestabelecimento de auxílio-doença ou auxílio-acidente de trabalho; inclusão de tempo de serviço de ação trabalhista; restabelecimento de benefícios; concessão de auxílio-reclusão etc.