Bardawil Scherer Advogados Associados

15/03/2016

Bom dia! Hoje vamos de Maranhão!

09/03/2016

Boa tarde! Mais ficas especiais!

07/03/2016

Fui em um bar/restaurante neste final de semana em Fortaleza e me deparei com o seguinte cartaz no local. De forma direta e objetiva, iremos aos pontos:
1- a lei 15.112/12 Trata-se de uma lei estadual, e não municipal.

2- logo no seu artigo primeiro, a lei diz expressamente que "o estabelecimento deve afixar em locais visíveis a descrição CLARA DO PREÇO cobrado pelo serviço". 3- O estabelecimento que não obedecer o ponto descrito a cima (neste em questão não foi obedecido), não poderá exigir o pagamento do couvert artístico.

13/01/2016

Bom dia! Segue mais uma atualização do mundo jurídico! O que acham do projeto de lei?

07/01/2016

Bom dia! Começando mais um dia com uma decisão do Supremo Tribunal Federal!

06/01/2016

Bom dia! Começando o ano com milhares de dicas jurídicas!

08/12/2015

07/12/2015

Bom dia! Começando a semana com uma dica básica a respeito dos corretores de imóveis!

30/11/2015

Bom dia! Começando a semana com uma dica bastante importante para quem é locatário, ou ate mesmo, locador de imóveis!

27/11/2015

A comissão do Corretor de imóveis é devida toda a vez que é realizada uma prestação de serviço referente a uma venda de um bem imóvel, por um profissional devidamente regularizado na profissão de corretor de imóveis, regularmente inscrito em seu Conselho Regional de Corretores de imóveis (CRECI) de sua região ou estado.

06/11/2015

Questão, também, muito polêmica se refere àquelas convenções condominiais que limitam o número de animais domésticos e, além disso, especificam o porte do animal(pequeno, médio ou grande). A lei é bem clara no que diz respeito à quantidade, mas nada vislumbra sobre o porte do animal.

05/11/2015

Bom dia!!! Muitas pessoas perguntam se há como uma convenção de condomínio proibir animais de estimação. Não pode! O que pode fazer é regulamentar normas no regimento interno para que todos possam conviver com segurança e sossego.