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Lessa & Lima Associados 📖 Soluções jurídicas empresariais personalizadas.

14/10/2026

Seu provedor regional ou empresa de SVA está preparado para a nova onda de consolidação do setor? ✍️

A chegada do novo IVA e o novo posicionamento da Anatel estão mudando as regras do jogo, e as grandes operadoras já de olho nos provedores menores para expandir mercado.

Contratos desatualizados, passivos fiscais ocultos e estruturas societárias ultrapassadas podem derrubar o valor do seu negócio justamente na hora de vender ou crescer.
O primeiro grande impacto chega em 2027, com o fim do P*S e da COFINS. Organizar sua casa juridicamente hoje é o que garante que o fruto do seu trabalho continue valorizado amanhã.

Fale com a gente antes que a mudança aperte o caixa. 📲

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Cada contrato bem elaborado, cada orientação dada a tempo e cada dúvida esclarecida são parte de uma construção contínua...
15/09/2026

Cada contrato bem elaborado, cada orientação dada a tempo e cada dúvida esclarecida são parte de uma construção contínua. É isso que buscamos entregar todos os dias: segurança jurídica que se traduz em confiança real.

Obrigado CLIENTE, por confiar no Lessa & Lima Associados. 🤝

Nosso site está de cara nova! ✨Renovamos este espaço para apresentar, com ainda mais clareza, quem somos, nossas áreas d...
31/08/2026

Nosso site está de cara nova! ✨

Renovamos este espaço para apresentar, com ainda mais clareza, quem somos, nossas áreas de atuação e as soluções jurídicas que oferecemos.

Mais moderno, informativo e preparado para aproximar você do Lessa & Lima Associados.

Acesse pelo link na bio ou visite lessaelima.com.br.

Ser pai é construir hoje pensando em quem vem depois. 👐É trabalhar, proteger e planejar, não só para o presente, mas par...
09/08/2026

Ser pai é construir hoje pensando em quem vem depois. 👐
É trabalhar, proteger e planejar, não só para o presente, mas para garantir que tudo que foi construído com tanto esforço continue existindo e chegue às mãos certas.

Neste Dia dos Pais, o Lessa & Lima celebra todos os que constroem com propósito e amor. Feliz Dia dos Pais! 🤎

A fiscalização sobre empresas de telecomunicações ficou mais rigorosa, e o prazo para regularização é mais curto do que ...
28/07/2026

A fiscalização sobre empresas de telecomunicações ficou mais rigorosa, e o prazo para regularização é mais curto do que parece. ⚠️📡

A Feninfra, em articulação com a ANATEL, intensificou as ações de fiscalização sobre empresas responsáveis pela instalação e manutenção de redes no país. O atestado de regularidade passou a ser requisito obrigatório, e a ausência dele pode levar à suspensão temporária das atividades.

Na prática: após a notificação, a empresa tem apenas 30 dias para solicitar o documento. Com pendências, são concedidos mais 60 dias para regularização. Se as exigências não forem atendidas, o processo pode evoluir para um PADO, com risco de sanções administrativas ou paralisação das operações.

Nossa sócia Gabrielly Lessa, especialista em Direito Público e Empresarial com atuação no segmento regulatório, é direta: "O cenário está mais rigoroso e exige das empresas uma postura preventiva e estruturada."

Se você atua no setor de telecom, o momento de agir é agora.

Leia a matéria completa no Patiseg Notícias, link na bio. 👆

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O prazo para adesão ao Simples Nacional foi antecipado, e micro e pequenas empresas precisam agir agora. ⚠️O Comitê Gest...
21/07/2026

O prazo para adesão ao Simples Nacional foi antecipado, e micro e pequenas empresas precisam agir agora. ⚠️

O Comitê Gestor do Simples Nacional definiu que a opção pelo regime deverá ser feita entre 1º e 30 de setembro de 2026, com efeitos a partir de janeiro de 2027. A mudança foi motivada pela necessidade de avaliar os impactos da Reforma Tributária — com IBS e CBS — antes do início efetivo do novo modelo.

Nosso sócio Renan Lima foi consultado pelo Diálogos CE e é direto: "O empresário não pode mais postergar essa análise. Será preciso avaliar com antecedência todos os impactos dessa mudança."

A escolha do regime tributário deixou de ser automática, e passou a ser estratégica. Quem se antecipa tende a ganhar eficiência e segurança nesse novo cenário.

Leia a matéria na íntegra pelo link na bio. 👆

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Você sabia que usar uma imagem sem autorização pode gerar ação judicial? 📸⚖️Nossos especialistas Dr. Samuel e Dra. Beatr...
15/07/2026

Você sabia que usar uma imagem sem autorização pode gerar ação judicial? 📸⚖️
Nossos especialistas Dr. Samuel e Dra. Beatriz Cavalcante conduziram um treinamento exclusivo para o time da sobre Direitos Autorais e Uso de Imagem no Marketing.
No ambiente digital, conteúdo se replica em segundos, mas isso não significa que está livre para uso. Com o avanço da inteligência artificial na criação de conteúdo, a atenção jurídica precisa acompanhar o mesmo ritmo.

Arrasta o carrossel e veja o que toda agência e empresa de comunicação precisa saber. 👉
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13/07/2026

Você passou anos construindo seu patrimônio. Mas tem uma estrutura pra proteger isso? 🏛️
Muitos empresários só pensam em planejamento sucessório quando o problema já chegou, e aí o custo é muito maior.

Na prática, a ausência de uma estrutura jurídica adequada pode resultar em:
📌 Inventário consumindo até 20% do patrimônio em impostos e custas
📌 Dívidas da empresa atingindo bens pessoais dos sócios
📌 Herdeiros disputando na justiça o que você construiu por anos
📌 Carga tributária maior sobre dividendos para quem não se planejou

A holding familiar resolve isso de forma legal e estratégica — protegendo o patrimônio, reduzindo tributos e garantindo que a sucessão aconteça do jeito certo, sem briga e sem desperdício.
Não é um produto para rico. É uma ferramenta pra quem construiu algo e quer que isso dure.
Salva esse vídeo e compartilha com quem precisa ver isso. 👇
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Sua empresa já usa inteligência artificial, mas tem governança para isso? 🤖⚖️A IA generativa passou a integrar o cotidia...
03/07/2026

Sua empresa já usa inteligência artificial, mas tem governança para isso? 🤖⚖️
A IA generativa passou a integrar o cotidiano das empresas de forma acelerada. Colaboradores usam ChatGPT, Copilot e outras ferramentas no dia a dia, muitas vezes sem que a gestão tenha controle sobre quais dados estão sendo inseridos nessas plataformas.

E o risco é real: dados estratégicos, cláusulas contratuais e informações pessoais podem estar sendo armazenados e utilizados no treinamento de modelos de IA sem o conhecimento da empresa.
As violações de políticas de dados associadas ao uso de IA generativa dobraram em 2025, com média de 223 incidentes mensais por empresa, segundo o Cloud and Threat Report da Netskope.

A LGPD não para por causa da tecnologia. Pelo contrário ela amplia a necessidade de cautela, transparência e governança. E a ausência de políticas internas bem definidas pode resultar em danos reputacionais e questionamentos jurídicos que afetam diretamente a confiança no negócio.
Nossa sócia Gabrielly Lessa (Gabrielly Lessa – Empresarial & Telecom) assina artigo no Jornal Opinião CE (Opinião CE | NOTÍCIAS) explicando por que a adoção de uma governança estruturada para o uso de IA deixou de ser diferencial e passou a ser necessidade estratégica.

📰 Leia na íntegra pelo link na bio.

A transição da desoneração da folha chegou, e a alíquota já aumentou. 📊17 setores da economia tinham um benefício import...
22/06/2026

A transição da desoneração da folha chegou, e a alíquota já aumentou. 📊
17 setores da economia tinham um benefício importante: pagar contribuição previdenciária sobre a receita bruta, com alíquota reduzida, em vez de tributar sobre a folha de pagamento.

Esse benefício está sendo encerrado de forma gradual — e em 2026, a alíquota sobre a folha já voltou para 10%.
Na prática, isso significa folha de pagamento mais cara, menor margem para novas contratações e risco real de passivo trabalhista para quem não se adequou.

Empresas dos setores de TI, call center, confecções, calçados e transporte são as mais impactadas, mas o momento de revisar a estrutura é agora, antes que o problema apareça.

No Lessa & Lima, temos um time de especialistas para te ajudar nessa transição.
📲 Vamos conversar? Link na bio.

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