ÁREAS DE ATAÇÃO
Direito Administrativo
A formação técnica dos advogados do Escritório Silva & Aguiar Advogados Associados, aliada à larga experiência profissional permite uma atuação de destaque na área do Direito Administrativo. Assim, o constante aprimoramento de seus profissionais possibilita a prestação de um serviço de excelência, no âmbito consultivo e contencioso, aos órgãos públicos e o
utras entidades da administração pública direta e indireta na propositura de ações constitucionais, em processos de licitação, no acompanhamento e execução de contratos administrativos, processos administrativos e outras medidas judiciais e extrajudiciais necessárias. Dentre outros, o Silva & Aguiar Advogados Associados presta os seguintes serviços:
• Análise de contratos administrativos, convênios e outros instrumentos celebrados com e pela Administração Pública;
• Acompanhamento de processos administrativos em geral, apresentação de defesas, interposições de recursos e impugnações;
• Elaboração de pareceres sobre matérias relacionados ao Direito Administrativo;
• Análise da legalidade e constitucionalidade de Projetos de Lei, Resoluções, Portarias, Decretos e outros;
• Acompanhamento de procedimentos licitatórios, interposições de recursos;
• Acompanhamento durante a execução do contrato administrativo, analisando questões como equilíbrio econômico-financeiro, repactuação.
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Direito Municipal
No âmbito do Direito Municipal, o Silva & Aguiar Advogados Associados presta um serviço de advocacia consultiva e contenciosa às empresas privadas, órgãos públicos e outras entidades da administração pública direta e indireta, além de agentes políticos. O Silva & Aguiar atua diretamente na defesa e solução de questões que envolvem o Direito Municipal, em especial, licitações e contratos administrativos, concursos públicos, ações de improbidade administrativa, acompanhamento de comissões processantes e de comissões parlamentares de inquérito, dentre outros. O escritório também oferece um serviço diferenciado junto aos seus clientes perante demandas nos Tribunais de Contas Estaduais e no Tribunal de Contas da União.
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Direito Constitucional
A formação técnica dos advogados do Silva & Aguiar permite uma pronta atuação na solução de litígios juríco-constitucionais em qualquer das instâncias do Judiciário brasileiro. Para tanto, o escritório atua em diversas áreas e temáticas que envolvam a interpretação e a aplicação da Constituição. Assim, é que o escritório sempre estará atuando para que os seus clientes possam realizar direitos constitucionalmente previstos através das mais diversas ações, em especial, mandado de segurança individual e coletivo, mandado de injunção, ação popular e ação civil pública. O escritório também exerce atuação perante o Supremo Tribunal Federal em matéria de competência recursal e nas ações que envolvem o controle concentrado de constitucionalidade, como a ação direta de inconstitucionalidade (ADI), ação direta de inconstitucionalidade por omissão, ação declaratória de constitucionalidade (ADC) e arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF).
