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A exposição indevida de alguém nas redes pode ultrapassar o limite da liberdade de expressão.Quando há violação de image...
27/04/2026

A exposição indevida de alguém nas redes pode ultrapassar o limite da liberdade de expressão.
Quando há violação de imagem, honra ou privacidade, o dano deixa de ser apenas moral e passa a ter consequência jurídica.

O Judiciário tem reconhecido, com cada vez mais frequência, o impacto real desse tipo de conduta.

Publicar também é assumir responsabilidade.

A trajetória de Lúcio Brasileiro permanece como parte essencial da história do Ceará.O artigo assinado pelo Dr. João Mar...
24/04/2026

A trajetória de Lúcio Brasileiro permanece como parte essencial da história do Ceará.

O artigo assinado pelo Dr. João Marcelo Pedrosa, publicado no último ano em celebração aos seus 70 anos de jornalismo, é resgatado como forma de revisitar sua contribuição, seu olhar sobre a sociedade e o legado construído ao longo de décadas.

Um registro que valoriza a memória e reforça a importância de quem ajudou a narrar diferentes gerações.

Em um cenário cada vez mais digital, a produção de provas também mudou.Conversas, negociações e até conflitos acontecem ...
24/04/2026

Em um cenário cada vez mais digital, a produção de provas também mudou.
Conversas, negociações e até conflitos acontecem dentro de telas.

Mas transformar isso em prova válida exige mais do que um simples registro.

A análise jurídica envolve autenticidade, contexto e, em muitos casos, validação técnica.
O que parece suficiente no senso comum pode não se sustentar em um processo.

Se você já passou por uma situação em que precisou usar prints como prova, vale entender até onde eles realmente têm força jurídica.

O Dia de Tiradentes convida à reflexão sobre o papel da justiça e os limites da atuação estatal. No Direito Penal, a apl...
21/04/2026

O Dia de Tiradentes convida à reflexão sobre o papel da justiça e os limites da atuação estatal. No Direito Penal, a aplicação da lei deve sempre respeitar garantias fundamentais, evitando excessos e assegurando o devido processo legal.

A construção de um sistema de justiça legítimo depende do equilíbrio entre autoridade e respeito aos direitos.

No direito penal, prestar depoimento vai muito além de contar sua versão. Existem estratégias, pontos sensíveis e limite...
20/04/2026

No direito penal, prestar depoimento vai muito além de contar sua versão. Existem estratégias, pontos sensíveis e limites importantes sobre o que deve ou não ser dito.

Um depoimento qualificado evita contradições, fortalece a defesa e ajuda a esclarecer os fatos de forma segura e consciente.

Entre em contato conosco e saiba como podemos lhe ajudar!

Compartilhar informação falsa não é apenas uma questão de opinião.Dependendo do conteúdo e da intenção, a conduta pode c...
17/04/2026

Compartilhar informação falsa não é apenas uma questão de opinião.

Dependendo do conteúdo e da intenção, a conduta pode configurar crimes como calúnia, difamação ou até a disseminação de desinformação com impacto coletivo.

O ambiente digital amplia o alcance, mas também amplia a responsabilidade de quem publica ou compartilha.

Antes de compartilhar, vale questionar a veracidade.

Muitos processos penais envolvem versões conflitantes e provas indiretas. A análise técnica do contexto e dos elementos ...
15/04/2026

Muitos processos penais envolvem versões conflitantes e provas indiretas. A análise técnica do contexto e dos elementos reunidos é fundamental para evitar conclusões precipitadas.

Caso tenha dúvidas sobre o tema, entre em contato com o PBS Advogados e obtenha orientação jurídica adequada.

Ao longo de três séculos, Fortaleza construiu uma trajetória marcada por crescimento, desenvolvimento e desafios constan...
13/04/2026

Ao longo de três séculos, Fortaleza construiu uma trajetória marcada por crescimento, desenvolvimento e desafios constantes. A evolução da cidade também reflete o papel das instituições e da aplicação do Direito na organização da vida em sociedade.

O PBS Advogados valoriza sua atuação em um contexto urbano que exige responsabilidade, segurança jurídica e compromisso com a legalidade.

A atuação jurídica na fase investigativa garante acompanhamento dos atos, preservação de direitos e controle da legalida...
10/04/2026

A atuação jurídica na fase investigativa garante acompanhamento dos atos, preservação de direitos e controle da legalidade. A defesa não começa apenas no processo judicial.

Caso tenha dúvidas sobre o tema, entre em contato com o PBS Advogados e obtenha orientação jurídica adequada.

O direito ao silêncio é constitucional e pode ser decisivo em determinadas situações. Saber quando falar e quando se res...
08/04/2026

O direito ao silêncio é constitucional e pode ser decisivo em determinadas situações. Saber quando falar e quando se resguardar faz parte de uma defesa consciente.

Caso tenha dúvidas sobre o tema, entre em contato com o PBS Advogados e obtenha orientação jurídica adequada.

No ambiente digital, a disseminação de informações falsas pode ultrapassar o campo moral e alcançar consequências jurídi...
06/04/2026

No ambiente digital, a disseminação de informações falsas pode ultrapassar o campo moral e alcançar consequências jurídicas relevantes. Dependendo do conteúdo e da intenção, condutas como calúnia, difamação e injúria podem configurar crimes contra a honra.

Compartilhar ou propagar informações sem verificação também pode gerar responsabilização. No Direito Penal, a desinformação não é tratada como algo irrelevante.

Caso tenha dúvidas sobre o tema, entre em contato com o PBS Advogados e obtenha orientação jurídica adequada.

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