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Machado e Machado Advocacia Advogados especialistas em Direito do Trabalho, Direito Empresarial, Direito Civil, Direito Eleitor

O escritório Machado e Machado Advocacia e Consultoria tem como objetivo o trabalho com ética, eficiência e compromisso, com foco nas necessidades dos clientes, buscando as melhores soluções na defesa de seus interesses. Este escritório é composto por profissionais das áreas contenciosas, especialistas em Direito do Trabalho, Direito Empresarial, Direito Notarial e Registral, Direito Civil (inclusive Família) e Direito Público, bem como professores universitários e de cursos de pós-graduação.

A aposentadoria de um colaborador pode parecer uma situação simples para a empresa, especialmente quando existe a intenç...
09/09/2026

A aposentadoria de um colaborador pode parecer uma situação simples para a empresa, especialmente quando existe a intenção de encerrar aquele vínculo. Mas transformar a concessão do benefício em uma decisão automática pode fazer com que questões relevantes da relação de trabalho sejam deixadas de lado.

O momento do desligamento exige atenção porque a forma como o vínculo é encerrado pode repercutir diretamente nas obrigações da empresa e nos valores envolvidos na rescisão. Uma decisão tomada sem considerar essas particularidades pode gerar custos e discussões que poderiam ser evitados com uma análise prévia.

Por isso, antes de comunicar qualquer desligamento, vale avaliar a situação com o jurídico e entender quais são os efeitos da decisão para a empresa.

📲 Fale com a equipe da Machado e tome decisões trabalhistas com mais segurança.

A revisão da NR-1 passou a incluir expressamente os fatores de risco psicossociais relacionados ao trabalho no gerenciam...
07/09/2026

A revisão da NR-1 passou a incluir expressamente os fatores de risco psicossociais relacionados ao trabalho no gerenciamento de riscos ocupacionais. Sobrecarga, assédio e falta de suporte, por exemplo, estão entre os fatores que podem fazer parte dessa análise.

Empresas que tratam o tema apenas como pauta de clima organizacional podem deixar de considerar uma obrigação que agora integra o gerenciamento de riscos ocupacionais. E, diante de uma fiscalização ou discussão trabalhista, a forma como esses riscos foram identificados e gerenciados pode ser relevante.

Adequar o PGR às novas exigências da NR-1 não é apenas uma questão de conformidade. É uma medida que contribui para reduzir a exposição da empresa diante de fiscalizações e de eventuais discussões relacionadas aos riscos psicossociais no trabalho.

📲 Fala com a gente e entenda o que sua empresa precisa adequar.

04/09/2026

A rescisão indireta ocorre quando o empregador deixa de cumprir obrigações contratuais ou legais de forma suficientemente grave para inviabilizar a continuidade da relação de trabalho.

Nem toda insatisfação do empregado caracteriza esse direito, mas determinadas condutas podem levar ao reconhecimento da rescisão pela Justiça do Trabalho. Por isso, adotar boas práticas e acompanhar preventivamente as relações trabalhistas é uma forma de reduzir esse tipo de risco.

📲 A atuação preventiva permite identificar situações que podem gerar conflitos antes que elas se transformem em demandas judiciais.

Nem sempre um passivo trabalhista surge porque a empresa deixou de formalizar uma relação de trabalho. Em muitos casos, ...
31/08/2026

Nem sempre um passivo trabalhista surge porque a empresa deixou de formalizar uma relação de trabalho. Em muitos casos, o problema está no descompasso entre o que foi documentado e o que acontece na prática.

Com o tempo, a rotina da empresa pode mudar sem que essas mudanças sejam refletidas nos documentos. Esse desalinhamento pode aumentar a exposição a questionamentos e conflitos trabalhistas.

Por isso, revisar periodicamente as relações de trabalho não é apenas uma questão de organização. É uma medida que contribui para manter a empresa juridicamente preparada diante de eventuais discussões trabalhistas.

📲 Conte com orientação jurídica para revisar as relações de trabalho da sua empresa.

28/08/2026

As obrigações relacionadas ao pagamento de salários vão além da data em que o valor é depositado. A legislação também estabelece regras sobre registros, descontos permitidos, forma de pagamento e demais procedimentos que fazem parte da rotina trabalhista.

Manter essas obrigações em conformidade reduz a exposição da empresa a questionamentos e demonstra maior segurança na administração das relações de trabalho.

📲 A revisão preventiva das rotinas trabalhistas é uma medida que fortalece a segurança jurídica da empresa.

Receber uma denúncia de assédio moral exige da empresa uma postura estruturada, imparcial e documentada. A forma como el...
26/08/2026

Receber uma denúncia de assédio moral exige da empresa uma postura estruturada, imparcial e documentada. A forma como ela responde a essa situação pode ser tão relevante quanto o próprio mérito da denúncia.

Empresas que ignoram, minimizam ou conduzem a apuração de forma inadequada podem ampliar sua exposição a responsabilizações e passivos trabalhistas, mesmo quando o assédio foi praticado por um gestor sem conhecimento da direção.

A legislação trabalhista atribui ao empregador o dever de promover um ambiente de trabalho seguro. Ter um protocolo interno de apuração fortalece a segurança jurídica da empresa e demonstra uma atuação diligente.

📲 Conte com orientação jurídica para que sua empresa tome decisões mais seguras.

21/08/2026

O aviso prévio faz parte do contrato de trabalho. Enquanto esse período não termina, permanecem válidos os direitos e deveres das partes, inclusive aqueles relacionados à remuneração, à jornada e às demais obrigações trabalhistas.

Por isso, tratar o aviso prévio apenas como um período de transição pode levar a falhas que acabam gerando questionamentos futuros. Um encerramento bem conduzido também faz parte da prevenção de riscos.

📲 Orientação jurídica preventiva ajuda a tornar todo o processo de desligamento mais seguro para a empresa.

É comum empresas acreditarem que o desligamento do empregado encerra automaticamente o plano de saúde empresarial. No en...
19/08/2026

É comum empresas acreditarem que o desligamento do empregado encerra automaticamente o plano de saúde empresarial. No entanto, a legislação prevê situações em que o ex-empregado pode manter a cobertura por determinado período, desde que os requisitos legais sejam atendidos.

Tratar esse procedimento como uma etapa automática pode levar a decisões equivocadas e aumentar a exposição da empresa a questionamentos judiciais. Por isso, a análise jurídica antes do encerramento da cobertura é uma etapa importante do próprio processo de desligamento.

Antes de comunicar o encerramento da cobertura, é importante verificar se o caso atende às hipóteses previstas em lei. Essa análise reduz riscos e contribui para uma condução mais segura do desligamento.

📲 Conte com a orientação jurídica da Machado Advocacia.

É comum empresas acreditarem que a contratação como pessoa jurídica, por si só, afasta o risco de reconhecimento de vínc...
17/08/2026

É comum empresas acreditarem que a contratação como pessoa jurídica, por si só, afasta o risco de reconhecimento de vínculo empregatício. No entanto, decisões tomadas com base nessa premissa podem aumentar a exposição da empresa a passivos trabalhistas.

Antes de definir o modelo de contratação, é importante verificar se ele é compatível com a realidade da prestação dos serviços.

📲 A orientação jurídica no momento certo faz diferença.

15/08/2026

A justa causa está entre as medidas mais sensíveis do Direito do Trabalho. Justamente por produzir consequências relevantes para o empregado, a legislação exige que sua aplicação seja feita com cautela e dentro dos requisitos previstos em lei.

Além da existência da falta grave, é necessário avaliar se há elementos suficientes para sustentar a decisão e se todo o procedimento foi conduzido de forma adequada. Quando isso não acontece, aumentam as chances de reversão da penalidade e de responsabilização da empresa.

📲 Antes de aplicar uma justa causa, conte com orientação jurídica para avaliar o caso com segurança.

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