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Carolina Poletti | Advogada
Especialista no Mercado Digital
LGPD | Contratos
Assessoria Jurídica para Infoprodutores e Agências de Lançamento
OAB/SP 230.221
Dúvidas via Messenger

Todo mundo associa advogado a processos, ao judiciário, a uma pessoa que veste terno e fala difícil, certo?Mas não neces...
08/04/2022

Todo mundo associa advogado a processos, ao judiciário, a uma pessoa que veste terno e fala difícil, certo?

Mas não necessariamente precisa ser assim.

Um advogado que conhece o seu negócio pode te apresentar soluções e evitar que você tenha problemas, além de te ajudar a resolver todos os eventuais e inevitáveis perrengues do dia a dia.

Desde uma questão contratual com um parceiro de negócios ou um funcionário, a problemas com um cliente ou fornecedor.

Se você enxerga o seu negócio como algo de longo prazo, você deve investir em uma assessoria jurídica preventiva pensada para a sua empresa.

Afinal de contas, qual é a imagem que você quer passar para os seus clientes? 




Dia dos filhos. Nossos amores. Nossas melhores partes. Sou muito grata por ter o privilégio de ser a mãe dessa dupla. Or...
05/04/2022

Dia dos filhos. Nossos amores. Nossas melhores partes.

Sou muito grata por ter o privilégio de ser a mãe dessa dupla. Orgulho define.

Gratidão 🙏


❤️


E por aí? Os pets também são parte da sua família?
05/04/2022

E por aí? Os pets também são parte da sua família?

Como hoje é 1° de Abril, resolvi trazer para vocês 5 mentiras contadas sobre contratos!Vamos lá.1) O contrato digital é ...
01/04/2022

Como hoje é 1° de Abril, resolvi trazer para vocês 5 mentiras contadas sobre contratos!

Vamos lá.

1) O contrato digital é mais frágil que o contrato tradicional. 
Na verdade, o contrato eletrônico é tão seguro (ou até mais seguro) quanto os contratos físicos e vêm sendo cada dia mais utilizados no mercado.

2) É obrigatório reconhecer firma das assinaturas dos contratantes.
Não existe mais essa obrigação. O mundo mudou e nem mesmo as assinaturas físicas são necessárias. Podemos fazer tudo de forma digital, através de plataformas que asseguram total segurança.

3) Contratos só podem sofrer reajuste após um ano.
Na verdade, condições excepcionais e imprevisíveis podem permitir a alteração de valores pactuados fora do prazo inicialmente ajustado. Mas é necessária negociação entre as partes.

4) Contratos com prazo de vigência encerrado são considerados automaticamente prorrogados.
Cuidado! A prorrogação não é automática. Você deve ter ciência prévia para manifestação de concordância ou não com a prorrogação.

5) É obrigatório ter assinatura de 2 testemunhas para o contrato ser válido.
Atualmente não há necessidade das assinaturas das testemunhas, mas as assinaturas das testemunhas possibilitam executar o contrato mais rápido, se for necessário.

Te contaram mais alguma? Deixe aqui para mim nos comentários!




Se for para fazer contrato, faça direito (com advogado e com as cláusulas personalizadas para o seu negócio).Caso contrá...
29/03/2022

Se for para fazer contrato, faça direito (com advogado e com as cláusulas personalizadas para o seu negócio).

Caso contrário, melhor ficar sem.

Está esperando o que para consultar um advogado especializado no seu nicho e fazer o seu contrato?

Com o avanço das tecnologias e uso da internet, você provavelmente passou a fazer compras on line, no conforto da sua ca...
28/03/2022

Com o avanço das tecnologias e uso da internet, você provavelmente passou a fazer compras on line, no conforto da sua casa, assim como a maior parte das pessoas que conhecemos, certo?

Pela internet podemos comprar absolutamente tudo, desde alimentos até cursos dos mais variados assuntos.

Além da enorme comodidade, os preços e condições de pagamento do comércio online muitas vezes se mostram mais vantajosos do que nos estabelecimentos físicos. 

Com toda essa facilidade, os produtos desejados passaram a ficar a apenas um clique de distância. 

Mas com isso, pode acontecer de você comprar algo por impulso ou até mesmo receber o produto que você comprou e ele não corresponder com sua expectativa. Quem nunca?

Como agir nestas situações? 
Caso qualquer das situações acima te aconteça, saiba que você, como consumidor, pode desistir do contrato (compra), no prazo de 7 dias a contar de sua assinatura ou do ato de recebimento do produto ou serviço, sempre que a contratação de fornecimento de produtos e serviços ocorrer fora do estabelecimento comercial, sendo que todos os valores já quitados deverão ser restituídos de forma integral (VOCÊ NÃO É OBRIGADO A ACEITAR O CRÉDITO).

Este direito de arrependimento, no entanto, nem sempre é atendido de pronto.

Ainda hoje, é comum que algumas empresas responsabilizem o consumidor pelas despesas com serviço postal decorrente de devolução de produtos ou dificultem a devolução integral dos valores pagos, te oferecendo o crédito, por exemplo. 
Entretanto, o entendimento dos tribunais é de que, nesses casos, o consumidor seja ressarcido integralmente de todas as despesas efetuadas.

Lembre-se que os contratos (compras) feitos pela internet estão sujeitos à aplicação tanto do CDC, como também do Código Civil e do próprio Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014).

Esta última legislação, em vigor desde 2014, estabelece princípios, garantias, direitos e deveres para o uso da internet no Brasil e surgiu justamente para reforçar a aplicação do CDC nas relações online.

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A LGPD é uma realidade, mas ainda tem muita gente em dúvida se deve ou não adequar o seu negócio.Vamos lá! Vou te ajudar...
23/03/2022

A LGPD é uma realidade, mas ainda tem muita gente em dúvida se deve ou não adequar o seu negócio.

Vamos lá! Vou te ajudar. Se você tem uma empresa de pequeno, médio ou grande porte que trata dados pessoais, ou seja, se a sua empresa coleta e armazena dados pessoais de clientes/funcionários é obrigatório que seja feita a adequação.

Vou abordar abaixo, mais 3 mitos e verdades sobre a LGPD buscando esclarecer dúvidas em torno do tema.

Não importa o porte da empresa, o número de funcionários ou o ramo de atuação, se ela realizar qualquer tipo de tratamento de dados pessoais, deverá se adequar à LGPD. 

Importante te lembrar, que pequenas e médias empresas que não estiverem adequadas à lei, ficarão impossibilitadas de prestar serviços para grandes organizações e indústrias, uma vez que a empresa é responsável pelos dados que compartilha com outra, razão pela qual tal empresa de grande porte não compartilhará dados com empresas que não estão de acordo com as normas de proteção de dados e que não ofereçam segurança aos titulares dos dados, deixando, assim, de contratá-las.

Vale lembrar, ainda, que a LGPD abrange somente os dados de pessoas naturais, protegendo os dados pessoais que identificam ou tornam identificável a pessoa física, ou seja, esta norma não protege os dados de pessoas jurídicas. 

No entanto, inserida na pessoa jurídica, sempre haverá uma pessoa natural (como empregados, colaboradores, clientes, dentre outros) cujas informações deverão ser protegidas.

Em relação ao meio, a LGPD visa a proteção tanto dos dados mantidos em meios físicos quanto digitais, ou seja, a forma como são coletadas e armazenadas as informações em papéis e documentos físicos também deverá seguir os critérios adotados pela LGPD.

Está esperando o que para adequar a sua empresa?

Por que resolver problemas, se você pode evitar que eles aconteçam? Acho que você já sabe que existem muitas questões ju...
17/03/2022

Por que resolver problemas, se você pode evitar que eles aconteçam? 

Acho que você já sabe que existem muitas questões jurídicas sensíveis que precisam ser consideradas e pensadas para o seu negócio!

Se não observadas com o devido cuidado, tais questões poderão afetar as relações da sua empresa com parceiros, prestadores de serviço e clientes, causando muita dor de cabeça e inúmeros prejuízos financeiros.

Por isso, contar com uma assessoria jurídica especializada é indispensável para qualquer negócio de longo prazo.

É preciso ter clareza de que para passar para o próximo patamar, seu negócio precisa contar com adequações, mitigação de riscos, negociação e elaboração de contratos de maneira personalizada,  buscando sempre prevenir, avaliar e corrigir possíveis inconformidades, evitando o descumprimento de prazos, cancelamentos, perda de tempo e principalmente prejuízos financeiros.

Sabe aquele problema com cliente que o suporte não resolve e você não aguenta nem pensar nesse stress? O seu jurídico pode resolver.

Resolver o excesso de burocracia e focar em como evitar que você tenha problemas jurídicos, também.

Desse jeito, você se concentra só naquilo que mais importa: faturar muito, escalar seu negócio e ter mais tempo de qualidade com quem você ama.

Independentemente do tamanho do seu negócio, se você quer crescer exponencialmente, você precisa investir em uma assessoria jurídica especializada. 

Você está esperando o que para resolver isso?


E tem gente achando que não precisa se adequar...A LGPD é realidade e todas as empresas digitais ou físicas que tratam d...
15/03/2022

E tem gente achando que não precisa se adequar...

A LGPD é realidade e todas as empresas digitais ou físicas que tratam dados devem se adequar.

Seu condomínio está adequado? E o seu negócio?

Agora se você acha que precisa, está esperando o que para resolver isso?
10/03/2022

Agora se você acha que precisa, está esperando o que para resolver isso?

"O dia de hoje merece ser lembrado para reconhecer o esforço das mulheres que lutaram para que conquistássemos o que tem...
08/03/2022

"O dia de hoje merece ser lembrado para reconhecer o esforço das mulheres que lutaram para que conquistássemos o que temos hoje."



Foto: romagnoli

O mercado digital é um ambiente muito mais leve e informal, isso é certo.Mas leveza e informalidade não são sinônimos de...
03/03/2022

O mercado digital é um ambiente muito mais leve e informal, isso é certo.

Mas leveza e informalidade não são sinônimos de amadorismo!

1.Para ter sucesso no digital você precisa ter clareza de que contratos com prestadores de serviços, colaboradores e com seus parceiros devem ser feitos de maneira personalizada por um profissional que conheça de fato o que se passa no universo digital. 

Neste mercado,  não adianta só ter conhecimentos jurídicos. É preciso conhecer o nicho!

2.A marca da sua empresa deve passar credibilidade e confiança. Para isto ela deve estar devidamente registrada junto ao INPI, evitando problemas como plágio e pirataria de produtos e até a perda do direito de usar a sua própria marca.

3.A coleta e manipulação de dados pessoais do seu negócio, seja por um site ou LP ou de maneira física, deve seguir os parâmetros da LGPD, proporcionando proteção aos titulares de dados e mostrando credibilidade para seus parceiros de negócios, além de evitar as penalidades trazidas na lei.

Só terá espaço no mercado digital quem estiver atento e preocupado com estas e outras questões jurídicas da sua empresa.

Quer ser profissional no digital? Não perca tempo!

Consulte um advogado especializado no digital e estruture o seu negócio! 

Endereço

Fortaleza, CE

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