Nuno Monteiro Advocacia

03/10/2023

https://jornaldocarro.estadao.com.br/carros/brasil-e-portugal-tem-novas-regras-sobre-uso-de-cnh-veja-o-que-mudou/

Acordo assinado entre os dois países permite o uso da CNH nacional por brasileiros residentes em Portugal e da habilitação dos portugueses que moram no Brasil

11/08/2023

27/02/2023

Nova CNH, veja as alterações.

16/02/2023

STF regulamenta decisões judiciais de instâncias inferiores.

O plenário do STF (Supremo Tribunal Federal), por maioria, autorizou o cumprimento de medidas como a apreensão do passaporte ou da

27/09/2022

Sempre havera a necessidade da educação no trânsito, de uma boa forma de condutores, aliadas as medidas de contenção de registro de acidentes em vias públicas.

Levantamento foi divulgado pela AMC na última semana; órgão considera redução resultado de mudança da população no trânsito

26/09/2022

A segurança e os cuidados com as crianças no trânsito, sempre devem ser preservadas.

Se você é motorista conhece a importância das leis de trânsito. Saiba o que ela diz sobre o uso da cadeirinha para crianças.

19/08/2022

https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/18082022-Sexta-Turma-veda-atuacao-da-guarda-municipal-como-forca-policial-e-limita-hipoteses-de-busca-pessoal.aspx

O Superior Tribunal de Justiça é o órgão do Poder Judiciário do Brasil que assegura efetivamente a uniformidade à interpretação da legislação federal.

11/08/2022

Para formação de um condutor de veículos automotores, sempre houve a necessidade de uma formação, de conhecimento específico para a concessão de dirigir, porém, há uma proposta que vai de encontro ao que acho como "extremamente necessário".

Tornar o curso teórico facultativo não foi tema discutido pelos especialistas da Câmara Temática do Contran, mas surgiu na proposta de minuta.

28/07/2022

https://pronatec.pro.br/lei-altera-codigo-de-transito-brasileiro/

Os motoristas do país devem ficar atentos as novas leis de trânsito. Mudanças atingem pontos na CNH e cassação do documento.

08/07/2022

STJ confirma a necessidade do exame toxicológico para renovação da CNH de motorista profissionais.

Entenda quem deve realizar o exame toxicológico, bem como a periodicidade obrigatória prevista no novo CTB para renovar CNH

24/06/2022

Fique atento, pois há atualizações na Legislação de Trânsito.

Fique por dentro de algumas modificações realizadas no Código de Trânsito Brasileiro; entenda quais leis de trânsito já passam a valer!

16/06/2022

A vida dos brasileiros proprietários de veículos, terá meios mais práticos para transferência de veículos automotores.

A transferência de um veículo para um novo proprietário é o principal processo a se tratar durante a compra e venda e um automóvel.