https://www.facebook.com/109146577151791/

mapurungaepontesadv

Página Principal
Brasil
Fortaleza, CE
mapurungaepontesadv

Escritório de Advocacia

22/06/2026

A locação do imóvel não garante, por si só, que a atividade da empresa poderá ser exercida ali sem restrições.

Em operações imobiliárias, é essencial avaliar se o uso pretendido está compatível com a destinação contratual do imóvel, com as regras urbanísticas aplicáveis, com eventuais exigências de licenciamento e com limitações previstas na convenção ou nas condições da ocupação.

Sem essa análise, a empresa pode assumir um espaço que aparentemente atende à operação, mas que impõe obstáculos ao funcionamento regular do negócio e amplia os riscos da atividade.

Fale com Mapurunga & Pontes e conduza suas operações com análise técnica e segurança jurídica.

18/06/2026

O clima de São João também chegou ao nosso escritório.

Pequenos detalhes que valorizam nossas tradições e tornam o ambiente ainda mais acolhedor para colaboradores, clientes e parceiros.

Celebrar a cultura nordestina é também reconhecer a importância das nossas raízes.

Viva o São João!

15/06/2026

O licenciamento da atividade não deve ser visto apenas como uma exigência formal cumprida no início da operação.

À medida que a empresa amplia atividades, modifica processos, altera estruturas ou passa a operar em novas condições, é essencial verificar se o licenciamento existente continua compatível com essa realidade. Nem sempre a operação atual corresponde, em todos os aspectos, ao que foi originalmente licenciado.

Quando esse acompanhamento não é feito com atenção, podem surgir incompatibilidades, restrições e riscos que comprometem a regularidade da atividade e aumentam a exposição da empresa.

Por isso, acompanhar a aderência entre o licenciamento e a realidade operacional é uma medida importante de prevenção e segurança jurídica.

Fale com Mapurunga & Pontes e conduza sua atividade com análise técnica e segurança jurídica.

11/06/2026

A cláusula de exclusividade pode parecer apenas uma condição comercial, mas também pode restringir a liberdade de negociação e limitar oportunidades para a empresa.

Por isso, sua análise deve considerar alcance, duração e impactos práticos na relação contratual.

08/06/2026

A produção de provas tem papel decisivo na condução de um processo judicial.
Mais do que sustentar argumentos, ela influencia a demonstração dos fatos, a consistência da tese jurídica e a definição da estratégia adotada ao longo da demanda.

Quando as provas são frágeis ou insuficientes, a posição da parte se torna mais vulnerável e o risco jurídico aumenta.

Fale com Mapurunga & Pontes e conduza seus processos com estratégia, análise técnica e segurança jurídica.

05/06/2026

A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional publicou o Edital nº 6/2026, com regras para adesão a modalidades de transação tributária voltadas à regularização de débitos inscritos em dívida ativa da União. O prazo de adesão vai de 1º de junho de 2026 até 30 de setembro de 2026, às 19h.

O edital abrange modalidades como transação por capacidade de pagamento, transação de débitos de difícil recuperação, transação de pequeno valor e transação relativa a débitos garantidos por seguro garantia ou carta fiança. Também contempla débitos de até R$ 45 milhões por sujeito passivo.

As condições de negociação variam conforme a modalidade escolhida, o perfil do contribuinte e as características da dívida. Por isso, a análise do caso concreto é essencial para avaliar a melhor estratégia de regularização fiscal.

Se a sua empresa possui débitos inscritos em dívida ativa da União, este pode ser um momento relevante para revisar alternativas de negociação com mais segurança jurídica.

01/06/2026

Os jogos do Brasil na Copa do Mundo não geram folga automática.

Como a legislação trabalhista não prevê regra específica para esses casos, a liberação depende de decisão da empresa, acordo coletivo ou compensação de jornada.

28/05/2026

O crescimento da empresa não depende apenas de decisões comerciais ou operacionais. Ele também exige estrutura, previsibilidade e segurança jurídica para sustentar cada etapa desse desenvolvimento.

Contratos bem elaborados, relações empresariais mais seguras, prevenção de litígios e análise adequada de riscos são fatores que influenciam diretamente a solidez do negócio e a qualidade das decisões tomadas ao longo do tempo.

Quando a estratégia jurídica acompanha o crescimento da empresa, há mais segurança para expandir, negociar e operar com menor exposição a riscos.

Fale com Mapurunga & Pontes e conduza o crescimento da sua empresa com estratégia e segurança jurídica.

26/05/2026

A definição de uma regra de transição para a alteração da escala 6x1 coloca o tema em um novo estágio de discussão e reforça a necessidade de atenção por parte das empresas.

O acordo firmado entre Luiz Inácio Lula da Silva, presidente da República, e Hugo Motta, presidente da Câmara dos Deputados, prevê um ano de transição para a implementação da mudança. Pelo texto em debate, haverá uma redução gradual da jornada semanal, com impacto direto na organização das escalas e na rotina empresarial.

Na prática, a proposta pode exigir revisão de jornadas, redistribuição de equipes e ajustes operacionais em diferentes setores, o que torna essencial o acompanhamento jurídico das próximas definições.

Endereço

Rua Ari Barroso, 70, Salas 1105/1108 E 1114/1118
Fortaleza, CE
60175-705

Telefone

+5585999219369

Site

facebook.com

Notificações

Seja o primeiro recebendo as novidades e nos deixe lhe enviar um e-mail quando mapurungaepontesadv posta notícias e promoções. Seu endereço de e-mail não será usado com qualquer outro objetivo, e pode cancelar a inscrição em qualquer momento.