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Escritório de Advocacia

18/05/2026

A validade de um contrato não depende, necessariamente, de assinatura física ou de um documento formal em papel.

Em muitas situações, manifestações de vontade por e-mail, mensagens e outros meios eletrônicos podem produzir efeitos jurídicos, desde que seja possível identificar com clareza as partes, o conteúdo do acordo e a intenção de contratar.

Isso, no entanto, não elimina a necessidade de cautela. A forma como a negociação é conduzida, registrada e documentada pode ser decisiva para a segurança jurídica da relação e para a prova do que foi efetivamente acordado.

Fale com Mapurunga & Pontes e conduza suas relações contratuais com segurança jurídica e análise técnica.

14/05/2026

A cláusula de reajuste é essencial para preservar o equilíbrio econômico do contrato ao longo do tempo.

Quando não há definição clara sobre índice, periodicidade e critérios de atualização, o contrato pode gerar incertezas, divergências e impactos financeiros para as partes.

Fale com Mapurunga & Pontes e estruture seus contratos com mais segurança jurídica.

11/05/2026

A aplicação da justa causa exige cautela, documentação adequada e avaliação jurídica criteriosa.

Sem prova consistente e observância dos requisitos legais, a medida pode ser questionada judicialmente e gerar passivos para a empresa.

Fale com Mapurunga & Pontes e conduza suas decisões com segurança jurídica.

07/05/2026

Renovar automaticamente um contrato pode parecer apenas uma continuidade da relação, mas também pode manter obrigações, condições e riscos que já não atendem à realidade atual da empresa.

Cláusulas desatualizadas, índices de reajuste inadequados, prazos incompatíveis com a operação e previsões que deixaram de fazer sentido ao longo do tempo podem comprometer a segurança jurídica e a estratégia do negócio.

Por isso, a renovação contratual deve ser precedida de análise jurídica criteriosa, para que a continuidade do vínculo não represente a repetição de riscos que poderiam ser evitados.

Fale com Mapurunga & Pontes e conduza seus contratos com segurança jurídica e visão estratégica.

04/05/2026

Empresário, fique atento a essa nova legislação ⚖️

A Lei nº 15.371/2026, originada do PL 5811/2025, estabelece a ampliação gradual da licença-paternidade no Brasil, podendo chegar a 20 dias até 2029.

Além disso, a norma institui o salário-paternidade, a ser pago pelo INSS, assegura estabilidade no emprego ao trabalhador e amplia sua aplicação para casos de adoção e famílias monoparentais.

É fundamental que as empresas estejam preparadas para se adequar às novas regras.

30/04/2026

A forma como um processo é conduzido pode impactar diretamente os resultados e os prejuízos envolvidos.

A ausência de estratégia, a fragilidade na produção de provas e decisões mal avaliadas ao longo da demanda são fatores que aumentam riscos para a empresa.

Fale com Mapurunga & Pontes e conduza seus processos com segurança jurídica.

27/04/2026

O valor da locação, por si só, não é suficiente para medir a segurança da operação.

Em contratos de locação comercial, o custo jurídico pode estar em cláusulas que transferem responsabilidades excessivas ao locatário, impõem restrições ao uso do imóvel, preveem encargos adicionais ou dificultam a revisão e a rescisão contratual.

Sem uma análise jurídica adequada, a empresa pode assumir obrigações que ultrapassam o valor negociado e impactam diretamente sua operação, previsibilidade financeira e flexibilidade estratégica.

Fale com Mapurunga & Pontes e conduza contratos de locação com análise técnica e segurança jurídica.

23/04/2026

Passivos ambientais podem gerar impactos relevantes para empresas, mesmo quando não foram diretamente causados por elas.

A responsabilidade pode surgir da simples vinculação ao imóvel ou à atividade, tornando essencial a análise prévia de riscos.

Fale com Mapurunga & Pontes e conduza suas decisões com segurança jurídica.

20/04/2026

O processo judicial não começa apenas com o protocolo da ação.
Antes da petição inicial, já existe uma etapa decisiva: a análise do conflito, da documentação disponível, da consistência das provas, dos riscos envolvidos e dos impactos que a demanda pode gerar para a empresa.

É nesse momento que se define a viabilidade da medida judicial, a estratégia a ser adotada e a forma mais adequada de conduzir o caso. Sem essa preparação, o processo pode nascer fragilizado, com reflexos diretos na defesa dos interesses do negócio.

No contencioso estratégico, a atuação jurídica começa antes do ajuizamento, com planejamento, avaliação técnica e definição de caminhos que reduzam riscos e ampliem a segurança da decisão.

Fale com Mapurunga & Pontes e conduza seus conflitos com estratégia e segurança jurídica.

16/04/2026

Contratos imobiliários exigem atenção à definição de cláusulas que impactam diretamente a operação da empresa. Aspectos como uso do imóvel, responsabilidades, encargos e garantias devem ser avaliados com precisão para evitar riscos e prejuízos.

Fale com Mapurunga & Pontes e conduza suas operações com segurança jurídica.

13/04/2026

Nem sempre o problema está no que foi previsto, mas no que ficou de fora. Lacunas contratuais podem gerar interpretações divergentes, conflitos entre as partes e prejuízos que poderiam ser evitados com uma estrutura mais precisa.

A elaboração contratual exige análise técnica, antecipação de cenários e definição clara de responsabilidades, prazos e consequências.

Fale com Mapurunga & Pontes e conduza seus contratos com segurança jurídica e visão estratégica.

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