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Advogado especializado em direitos sociais, eu resolvo seus problemas contra o INSS e trabalhistas!

16/10/2026

🚨 GRÁVIDA E NUNCA PAGOU O INSS? VOCÊ PODE TER DIREITO AO SALÁRIO-MATERNIDADE! 🤰💰

Você sabia que mulheres que nunca contribuíram para o INSS podem, em determinadas situações, ter direito ao salário-maternidade? E que uma mudança importante na Previdência alterou as regras para a concessão desse benefício? 👀

⚖️ ENTENDA COMO FUNCIONA!

✅ 1. Quem nunca contribuiu pode receber?
Depende da sua situação previdenciária. Após as decisões do STF e as mudanças nas regras do INSS em 2024 e 2025, a análise ficou ainda mais importante para quem deseja solicitar o benefício.

✅ 2. Preciso pagar 10 meses de INSS?
A exigência de carência foi afastada para diversas categorias de seguradas. Porém, isso não signif**a que qualquer pessoa possa pagar uma contribuição e garantir automaticamente o benefício.

✅ 3. Quanto posso receber de salário-maternidade?
O valor depende da sua categoria de segurada e das regras aplicáveis ao seu caso. Para quem recebe o piso previdenciário, o benefício corresponde, em regra, a um salário mínimo mensal durante 120 dias.

✅ 4. Agricultoras e pescadoras também têm direito? 🌾🐟
Sim! Seguradas especiais, como trabalhadoras rurais e pescadoras artesanais, podem ter direito ao salário-maternidade sem recolher contribuições mensais individuais, desde que comprovem o exercício da atividade e cumpram os requisitos legais.

⚠️ ATENÇÃO: Não faça pagamentos ao INSS sem antes verif**ar qual categoria previdenciária se aplica ao seu caso. Uma contribuição isolada não garante, por si só, a concessão do benefício.

📲 Quer saber se você tem direito ao salário-maternidade?

👇 Comente “SALÁRIO-MATERNIDADE” ou deixe sua dúvida aqui!

✈️ Compartilhe este vídeo com uma amiga grávida, tentante ou que esteja planejando ter filhos. Ela pode estar deixando de conhecer um direito importante!

DireitoPrevidenciario Gestante Gravidez MaeDePrimeiraViagem PescadoraArtesanal TrabalhadoraRural

16/10/2026

🚨 Sabes quanto custa UM DIA de trabalho de um Deputado Federal?
Enquanto muitos brasileiros enfrentam filas intermináveis no INSS ou a falta de verbas para direitos básicos como o seguro-defeso, a realidade em Brasília é outra. O custo de um único deputado chega à impressionante marca de R$ 9.600 POR DIA — incluindo sábados e domingos!
Entende a conta de onde sai esse valor:
* Salário base: R$ 46.000 mensais
* Cota parlamentar: até R$ 57.000 mensais
* Verba de gabinete: R$ 151.000 mensais para contratar até 25 assessores
* Auxílio-moradia: R$ 4.200 mensais
Multiplicando isso pelos 513 parlamentares, o gasto chega a R$ 1,8 bilhão por ano apenas com estas despesas, sem sequer contabilizar bilhões em fundos eleitorais e emendas. A culpa da falta de recursos do país não é do trabalhador ou do empresário brasileiro!
💬 Agora eu pergunto-te: Achas que este dinheiro está a ser bem utilizado no Brasil? Deixa a tua opinião nos comentários e partilha este vídeo para que mais pessoas saibam para onde vai o nosso dinheiro!
Cidadania

15/10/2026

🚨 R$ 50 POR DIA PARA QUEM TRABALHA. R$ 46 MIL POR MÊS PARA QUEM FAZ AS LEIS. A CONTA FECHA?

Enquanto milhões de brasileiros acordam cedo, enfrentam jornadas exaustivas e lutam para pagar as contas com um salário mínimo, Brasília continua sendo um mundo à parte. 🇧🇷

De um lado, o trabalhador que precisa fazer malabarismo para sobreviver com pouco mais de R$ 1.600 por mês. Do outro, parlamentares com salários de aproximadamente R$ 46 mil mensais, além de verbas e benefícios vinculados ao exercício do mandato.

E aí vem a pergunta que ninguém deveria ter medo de fazer: por que a discussão sobre os custos do trabalho recai tanto sobre quem emprega e tão pouco sobre a eficiência de quem governa?

O empresário enfrenta impostos, encargos trabalhistas, juros elevados, burocracia e o desafio diário de manter seu negócio funcionando. O trabalhador, por sua vez, sente o peso do custo de vida e vê seu poder de compra diminuir.

Não se trata de colocar trabalhador contra empresário. Os dois são essenciais para o país crescer. Trata-se de cobrar responsabilidade de quem administra o dinheiro público e cria as regras que afetam a vida de todos nós.

Antes de discutir quem deve pagar a conta, precisamos perguntar por que o Brasil custa tão caro e entrega tão pouco.

💬 Quero saber sua opinião: o maior problema está no empresário que gera empregos ou em uma estrutura política que custa caro e nem sempre entrega resultados à população?

👇 Comente, compartilhe e marque alguém que precisa participar dessa discussão!

15/10/2026

🚨 O FIM DA ESCALA 6x1 É UMA CONQUISTA. MAS QUEM VAI PAGAR A CONTA?

Ter mais tempo para descansar, conviver com a família e cuidar da saúde é um direito que merece ser discutido seriamente.

Mas existe uma pergunta que não pode f**ar de fora desse debate: como reduzir a jornada sem aumentar ainda mais o custo de vida dos brasileiros?

Vamos aos fatos. 👇

💰 Contratar custa mais do que o salário. Uma remuneração de R$ 3.000 pode representar um custo signif**ativamente maior para a empresa, dependendo dos encargos, benefícios e do regime tributário.

⏳ Menos horas trabalhadas exigem adaptação. Dependendo da atividade, será necessário contratar mais funcionários, reorganizar turnos, investir em produtividade ou absorver custos adicionais.

📈 E o preço disso tudo? Parte do aumento de custos pode ser absorvida pelas empresas. Outra parte pode chegar ao consumidor, pressionar os preços ou afetar contratações e margens de lucro. O impacto dependerá do setor e de como a mudança for implementada.

E aqui está o ponto central: não basta discutir o benefício. Precisamos discutir também como torná-lo sustentável.

Defender melhores condições de trabalho não signif**a ignorar a realidade econômica. Da mesma forma, defender as empresas não signif**a ignorar os direitos dos trabalhadores.

O debate precisa incluir transição gradual, incentivos à produtividade e medidas que ajudem especialmente os pequenos negócios a se adaptar.

Porque o objetivo deveria ser claro: mais descanso para quem trabalha, sem transformar essa conquista em mais uma pressão sobre o orçamento das famílias.

⚖️ Agora, quero saber sua opinião:

Se o fim da escala 6x1 aumentar os custos de determinados setores, quem deve arcar com essa transição?

👇 1. O governo, com incentivos e redução de encargos.
👇 2. As empresas, absorvendo os custos e aumentando a produtividade.
👇 3. O consumidor, mesmo que isso signifique pagar mais caro.
👇 4. Uma combinação das três alternativas.

Comente o número e explique sua posição. Vamos debater o assunto sem slogans e com os pés no chão.

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14/10/2026

🎣 SEGURO-DEFESO: O PRAZO PARA DAR ENTRADA AUMENTOU!

Fala, pescadores e pescadoras! O Codefat (Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador), órgão ligado ao Ministério do Trabalho e Emprego, ampliou o prazo para pedir o Seguro-Defeso. A mudança já vale para os próximos defesos.

📌 COMO ERA
O pedido podia ser feito de 30 dias antes até 30 dias depois do início do defeso, ou seja, 60 dias.

✅ COMO FICOU
Agora o pedido pode ser feito de 30 dias antes até 90 dias depois do início do defeso, ou seja, 120 dias para dar entrada.

⚠️ ATENÇÃO: se o defeso durar 90 dias ou menos, o prazo vai até o último dia do defeso.

⚖️ BASE LEGAL
• Resolução Codefat/MTE nº 1.045, de 8 de outubro de 2026 (DOU, edição extra), em vigor desde a publicação, que alterou a Resolução Codefat/MTE nº 1.027/2025, norma que regulamenta o Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal;
• Lei nº 10.779/2003 (Lei do Seguro-Defeso), art. 2º: cabe ao Ministério do Trabalho e Emprego receber e processar os pedidos, conforme os critérios fixados em resolução do Codefat.

A nova regra NÃO muda os requisitos do benefício, o valor nem o número de parcelas.

📲 O pedido é feito pelo aplicativo Carteira de Trabalho Digital ou pelo Portal Emprega Brasil (gov.br).

👏 Deixo aqui os parabéns ao meu amigo Pedro Oliveira, presidente da FEPESCE (Federação dos Pescadores do Estado do Ceará). Ele participou de diversas reuniões com o Ministério do Trabalho e Emprego, preocupado com o prazo curto de 30 dias, e lutou justamente por essa ampliação. É assim que a pesca tem que atuar: com responsabilidade e compromisso para garantir os direitos dos pescadores.

Siga para mais conteúdos como este e compartilhe com os pescadores que você conhece! 🐟

Manassés Quinderé | Advogado – OAB/CE 38.243

FEPESCE Ceara MinisterioDoTrabalho

13/10/2026

🚨 ATENÇÃO, PESCADOR! O prazo do Seguro Defeso mudou e você pode f**ar sem o benefício! 🚨
O CODEFAT alterou as regras para a entrada no requerimento administrativo do Seguro Defeso para o ano de 2027.
🎣 Como era? Vocês tinham 30 dias antes e todo o período do seguro para dar entrada. No caso da lagosta, por exemplo, eram 7 meses de prazo.
⚠️ Como ficou? Agora, o portal f**ará aberto apenas 30 dias antes e 30 dias após o início do seguro. Ou seja, vocês têm somente 60 dias totais para fazer o pedido administrativo.
É pouquíssimo tempo para as colônias organizarem a documentação de todos. Pessoal da portaria da lagosta: o seguro já está aberto, então corram para garantir o benefício!
⚖️ O alerta jurídico: Se você der entrada e o pedido for indeferido, é possível reverter essa decisão judicialmente. Porém, se você perder o prazo e sequer der entrada, f**a muito difícil conseguirmos reverter a situação na Justiça.
Não arrisque o seu sustento! Compartilhe este vídeo com seus colegas de pesca para que ninguém perca o prazo.
Ficou com alguma dúvida? Fala comigo aqui nos comentários ou no direct que eu esclareço!
Codefat BeneficioPrevidenciario AdvogadoPrevidenciario ColoniaDePescadores

07/10/2026

🎣 ATENÇÃO PESCADOR: Você ainda não recebeu o seu Seguro Defeso de 2025 ou 2026? Entenda o que está acontecendo e como garantir seus direitos! 🛑
Muitos pescadores e pescadoras estão com problemas para receber o Seguro Defeso. Existe uma grande diferença entre os casos de 2025 e 2026 devido a mudanças na lei. Entenda o seu caso:
🔹 Seguro Defeso 2025: Muitos benefícios foram concedidos, mas as parcelas foram suspensas porque o INSS alegou falta de verba. Isso é um absurdo, mas a boa notícia é que a Justiça está determinando não apenas o pagamento do benefício, mas também uma indenização adicional por danos morais!
🔹 Seguro Defeso 2026: A legislação mudou, o processo ficou mais burocrático e a responsabilidade passou para o Ministério do Trabalho e Emprego. Estão ocorrendo vários indeferimentos e suspensões por motivos como problemas no REAP, não identif**ação de pagamentos previdenciários ou RGP suspensa sem razão. Para esses casos, é preciso analisar a situação de cada pescador detalhadamente.
⚖️ O seu direito não está perdido: Você tem um prazo de até 5 anos para entrar na Justiça, resgatar o seu benefício e garantir o que é seu por direito.
💬 Ficou com alguma dúvida sobre o seu benefício ou teve o seguro negado? Mande uma mensagem direta que eu vou te responder e analisar o seu caso!
📲 Não deixe seus colegas desinformados! Compartilhe este vídeo com seus amigos pescadores para que eles também saibam como buscar os seus direitos.
— Manassés Quinderé, Advogado da Federação dos Pescadores do Estado do Ceará.
MinisterioDoTrabalho DanosMorais AdvogadoPrevidenciario Ceara PescaBrasil

18/09/2026

Missing those European summer days!

15/09/2026

Assembleia Geral Extraordinária da FEPESCE. Tive a missão e a honra de acompanhar os trabalhos, na qualidade de advogado, contribuindo para que todo o processo transcorresse com transparência, legalidade e respeito às normas estatutárias.

Endereço

Avenida Santos Dumont, 1510, Sala 1507
Fortaleza, CE

Site

http://www.qrmadvogados.com/

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