Dr. Leonardo Vieira Advogado

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Ms em Direito Constitucional
Prof Universitário

24/09/2026

Muita gente deixa de buscar um benefício ou desiste depois de uma negativa porque acreditou em uma informação que não se aplica ao seu caso.

No INSS, cada situação precisa ser analisada individualmente.

Antes de aceitar um “não” como resposta definitiva, procure entender quais são as possibilidades no seu caso.

Informação é importante. Estratégia previdenciária também. ⚖️

15/09/2026

"Nunca contribuí com o INSS. Ainda tenho direito ao salário-maternidade?"

Depende do seu vínculo: trabalhadora rural tem direito mesmo sem contribuição individual. Quem virou CLT agora tem direito imediato. Quem começa a contribuir como MEI ou autônoma precisa de 10 meses de carência, mas o prazo já pode estar contando.

Antes de desistir desse direito, confirma comigo. Link na bio.

12/09/2026

O fim de um casamento não apaga a história construída, e muito menos os direitos de quem fez parte dela.

Em um divórcio, decisões tomadas sem orientação podem gerar consequências que vão muito além do momento da separação.

Por isso, antes de abrir mão de qualquer direito ou aceitar um acordo sem entender o que está envolvido, busque orientação jurídica.

Divorciar-se não é fracassar. É escolher seguir em frente. E esse novo começo merece segurança. ⚖️

03/09/2026

Guarda compartilhada é sobre decisões conjuntas, escola, médico, viagens, religião. Não sobre divisão em um final de semana.

A criança pode ter residência fixa com a mãe e ainda assim a guarda ser compartilhada. Ou ter convivência alternada e a guarda ser unilateral, se um dos pais não quer participar das decisões.

São coisas diferentes. E confundir isso na hora do acordo faz muita mãe assinar algo que ela não entendeu direito.

O ponto que ninguém explica: guarda compartilhada é a regra no Brasil desde 2014. Só não é aplicada quando um dos pais é considerado inapto ou não deseja exercê-la. Ou seja, na dúvida, o juiz vai determinar compartilhada, mesmo com histórico de conflito entre os pais.

Se você está em processo agora, entenda o que está sendo decidido antes de assinar. Guarda não é detalhe do divórcio. É a estrutura do próximo capítulo da vida do seu filho.

01/09/2026

"Ele prometeu pagar todo mês."

Enquanto tudo vai bem, parece suficiente. Mas, quando os pagamentos param, muitas mães descobrem que um acordo verbal, por mensagens ou até por áudio, não oferece a segurança jurídica necessária.

Sem decisão judicial ou acordo homologado, não há um título que permita cobrar a pensão de forma efetiva. Ou seja: uma promessa não substitui um direito.

A homologação existe para proteger a criança, dar segurança às duas partes e garantir que o valor acordado possa ser exigido, caso deixe de ser pago.

Antes de aceitar qualquer acordo informal, busque orientação jurídica. A forma como a pensão é definida hoje pode fazer diferença durante muitos anos na vida do seu filho.

📲 Acesse o link da bio e saiba quais são os direitos do seu filho.

29/08/2026

Assinar o divórcio não signif**a abrir mão dos seus direitos. Signif**a encerrar um capítulo, não o que é juridicamente seu.

Muitas mulheres saem do casamento com menos do que têm direito, porque assinaram com pressa, sem orientação, ou porque acreditaram que "o que foi combinado estava certo".

Divisão de bens pode ser revisada. Pensão pode ser aumentada. Guarda pode ser ajustada. Acordo ruim pode ser contestado.

O divórcio não é o fim dos seus direitos. Se você assinou algo que não te parece justo, vamos conversar. Link na bio.

27/08/2026

Ela não foi agredida. Mas teve o apartamento vendido sem saber. Ficou sem acesso à conta conjunta. Assinou documentos que não entendia. Isso tem nome: violência patrimonial, e é crime pela Lei Maria da Penha.

Violência patrimonial não precisa de agressão física para existir. Ela acontece quando o patrimônio é usado como controle.

Reter documentos, omitir bens, transferir patrimônio para terceiros sem consentimento, tudo isso é crime. E tem solução jurídica.

Se você reconhece alguma dessas situações, não espere! Fale comigo pelo link da bio e vamos juntos garantir os seus direitos.

21/08/2026

Se seu sócio se divorciar amanhã, o cônjuge dele pode entrar na sua empresa. Sem cláusula de proteção no contrato social, isso é totalmente possível.

Risco societário é um dos pontos mais ignorados no planejamento patrimonial de empresários.

Uma holding bem estruturada com acordo de sócios e cláusulas específ**as evita que conflitos externos, divórcio, herança, dívida pessoal, contaminem a empresa que você construiu.

Se você tem sócios e nunca revisou o contrato social com esse olhar, essa conversa é urgente. Link na bio.

19/08/2026

A pensão alimentícia não é imutável.

Se a realidade financeira de quem paga ou as necessidades de quem recebe mudaram, pode ser necessário revisar o valor da pensão.

Cada caso precisa ser analisado com cuidado e de acordo com as circunstâncias atuais.

⚖️ Antes de pagar mais ou aceitar menos, conheça seus direitos.

17/08/2026

Por trás de cada despesa que f**a sem cobertura, existe uma mãe reorganizando o orçamento, abrindo mão de planos e assumindo responsabilidades que deveriam ser compartilhadas.

A pensão alimentícia não é um favor, é um direito da criança e um dever de quem tem a obrigação de contribuir para seu sustento.

Endereço

Fortaleza, CE

Site

https://leonardovieira.adv.br/

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