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Gonçalves Santos Advogados

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Gonçalves Santos Advogados

Como chegar

O Gonçalves Santos Advogados tem como marca sua atuação focada no Direito Público.

21/09/2026

O escritório Gonçalves Santos apoiou, pelo segundo ano consecutivo, a Equipe ONDA/UFC de Direito Administrativo na categoria diamante. O grupo participou da VI Olimpíada Nacional de Direito Administrativo, realizada nos dias 19 e 20 de setembro, no Rio de Janeiro.

Orientada pela professora Lígia Melo de Casimiro, a equipe contou com o patrocínio do escritório para viabilizar sua participação e com suporte durante o desenvolvimento do caso prático.

Com atuação em Direito Público, o Gonçalves Santos reafirma seu compromisso com a formação acadêmica e a difusão do conhecimento.

17/09/2026

O acesso aos dados federais é essencial para que os municípios possam conferir os repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e identificar possíveis diferenças nos valores recebidos.

Em artigo publicado nesta quinta-feira (17), no portal Migalhas, o sócio do escritório Gonçalves Santos, Gutembergue Rodrigues, e a advogada Louise de Castro Alves, analisaram as disputas judiciais sobre a base de cálculo do Fundo e os obstáculos enfrentados pelas administrações municipais para obter as informações necessárias à apuração.

Os autores defendem a disponibilização sistematizada desses dados pela União como medida para ampliar a transparência, facilitar a fiscalização e reduzir o fornecimento individualizado de informações em sucessivas ações judiciais, em consonância com o princípio da eficiência administrativa.

Confira os principais pontos no carrossel e leia o artigo completo: https://www.migalhas.com.br/depeso/464489/fpm-e-disponibilizacao-de-dados-federais-transparencia-e-eficiencia

11/09/2026

O advogado Athirson Ferreira do Nascimento, do escritório Gonçalves Santos Advogados, participou de entrevista à TV Canção Nova para analisar o início da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão e a importância desses meios para o debate público durante o período eleitoral.

Na entrevista, Athirson destacou o alcance do rádio e da TV na divulgação das propostas dos candidatos, especialmente diante das restrições de alcance orgânico impostas pelas plataformas digitais aos conteúdos de natureza política. O advogado também abordou a distribuição do tempo de propaganda entre os partidos e as regras estabelecidas pela Justiça Eleitoral para o período.

Confira a entrevista.

11/09/2026

O advogado Athirson Ferreira do Nascimento, do escritório Gonçalves Santos, concedeu entrevista para o jornal Correio da Manhã em matéria sobre o atual cenário da corrida presidencial e o desempenho dos candidatos nas primeiras pesquisas após o início das sabatinas e debates eleitorais.

Na análise, Athirson aponta que o crescimento de Augusto Cury reflete o incômodo de parte do eleitorado com a polarização política e a busca por uma terceira via. O advogado também avalia que o desempenho do candidato no debate da Band e as ausências de Lula, Flávio Bolsonaro e Romeu Zema contribuíram para o avanço nas intenções de voto.

A participação reforça a atuação do escritório no acompanhamento e na análise jurídica do cenário político-eleitoral brasileiro.

11/09/2026

O advogado Athirson Ferreira do Nascimento, do escritório Gonçalves Santos, participou de entrevista à Rádio TMC 100,1 FM, de São Paulo, antiga Transamérica, para analisar aspectos jurídicos relacionados às atribuições do Presidente da República e dos governadores no exercício do Poder Executivo.

Durante a entrevista, Athirson destacou que a atuação entre as esferas federal e estadual deve ocorrer de forma harmônica, independentemente de divergências político-partidárias, de modo a garantir a efetividade das políticas públicas. O advogado também explicou o papel do segundo turno na legitimação democrática dos eleitos e comentou a fiscalização de possíveis irregularidades durante o período eleitoral.

A participação reforça a presença dos profissionais do Gonçalves Santos Advogados no debate público, contribuindo com análises jurídicas sobre temas de interesse nacional.

10/09/2026

Estamos com oportunidade aberta para integrar nossa equipe jurídica.

O Gonçalves Santos Advogados está em processo seletivo para Advogado(a) de Direito Sancionatório, com atuação voltada especialmente às áreas de Direito Penal Econômico, Improbidade e Direito Sancionatório.

Buscamos profissionais com boa redação jurídica, capacidade de análise processual, organização e comprometimento com prazos.

📩 Envie seu currículo e histórico acadêmico para [email protected]

Assunto do e-mail: Seleção Advogado(a) de Direito Sancionatório 2026.
Prazo para envio: 15/09/2026

10/09/2026

Oportunidade para profissionais da área de Direito Público.

O Gonçalves Santos Advogados está com 1 vaga imediata, além de cadastro de reserva, para Advogado(a) de Direito Público.

Procuramos profissionais com experiência ou afinidade com a área, conhecimento em Direito Administrativo e/ou Constitucional, boa redação jurídica e experiência na elaboração de peças processuais e acompanhamento de processos.

📩 Envie seu currículo e histórico acadêmico para [email protected]

Assunto do e-mail: Seleção Advogado(a) de Direito Público 2026.
Prazo para envio: 15/09/2026

28/08/2026

O advogado Athirson Ferreira do Nascimento, especialista em Direito Eleitoral do escritório Gonçalves Santos Advogados, analisou, em matéria publicada pelo Correio Braziliense, como o patrimônio declarado pelos candidatos pode influenciar as narrativas construídas durante as eleições.

Segundo o especialista, um patrimônio elevado pode ser explorado tanto como sinal de capacidade de gestão e independência financeira quanto como argumento para questionar a proximidade do candidato com a realidade da maioria da população. Já um patrimônio menor pode reforçar uma imagem de identificação com as camadas populares.

Para Athirson, o peso dessa informação na campanha dependerá da forma como os próprios candidatos e seus adversários irão apresentá-la aos eleitores.

Confira a matéria completa: https://www.correiobraziliense.com.br/cidades-df/2026/08/7484135-patrimonio-dos-candidatos-entra-no-foco-das-eleicoes-no-df.html

27/08/2026

Uma recente decisão do STJ traz impactos relevantes para a gestão municipal.

No julgamento do Tema 1.401, o Tribunal definiu que os limites previstos na Lei nº 9.639/1998 não se aplicam aos bloqueios do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em razão de débitos previdenciários.

Em artigo publicado no Portal Migalhas, o advogado sócio do escritório Gonçalves Santos, Gutembergue Rodrigues analisa os efeitos práticos desse entendimento, especialmente para municípios que dependem fortemente do FPM e para gestores que assumem administrações com passivos herdados.

No carrossel, reunimos os principais pontos dessa análise. Leia o artigo completo no Portal Migalhas.
https://www.migalhas.com.br/depeso/463007/impacto-da-decisao-do-stj-sobre-o-fpm-e-a-gestao-municipal

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