Samuel Relton Advogado

14/04/2026

O maior legado de um pai.
O exemplo vale mais que o discurso. O mundo está cheio de palavras eloquentes, mas vazio de exemplos dignos de ser imitados. A maior herança que um pai pode deixar para seus filhos é a integridade. Os filhos devem ter orgulho não pelos bens materiais, mas pelo caráter impoluto. Provérbios 20.7.

26/03/2026

PROVA DE ATIVIDADE RURAL
Declaração sindical
Ficha de filiação

TNU reconhece certidão eleitoral e declaração sindical como prova válida da condição de segurado especial rural.
A Turma Nacional de Uniformização (TNU) admitiu e deu provimento a pedido de uniformização, firmando tese de que a certidão eleitoral com indicação expressa de profissão rural e a declaração de sindicato de trabalhadores rurais, ainda que não homologada pelo INSS, constituem início de prova material para o reconhecimento da qualidade de segurado especial rural.

O julgamento foi unânime, em sessão virtual realizada em agosto de 2025, sob a relatoria do Juiz Federal Ivanir Cesar Ireno Junior e presidência do Ministro Rogério Schietti Machado Cruz.

https://www.ieprev.com.br/noticias/tnu-certidao-eleitoral-e-declaracao-de-sindicato-valem-como-prova-da-qualidade-de-segurado-especial-rural

24/03/2026

PROVAS DE ATIVIDADE RURAL.
Segurado Especial

18/03/2026

Nossa trajetória é marcada por movimento e pelo compromisso em defesa do trabalhador “urbano e rural”. Sempre buscando estrutura ideal para cumprir nossa missão, Iniciamos em Brejo Santo, em 2005 fomos para o Crato, depois Juazeiro do Norte 2006, atravessamos a divisa e chegamos em Petrolina 2007 e em 2009 pousamos em Fortaleza, onde estamos sediados e levantamos voos para todo o Brasil. 1 Coríntios 15: 57. Contudo, graças a Deus, que nos dá a vitória por intermédio de nosso Senhor Jesus Cristo!”🚀

24/02/2026

21/02/2026

passo firme, mente sã e muita fé. 2026🚀

16/02/2026

Servidor ou Servidora, APOSENTOU e não tirou todas as licenças-prêmio? Esse vídeo é para você! 📢

Você tem direito a receber o valor correspondente a esses meses em dinheiro, direto na sua conta, via ação judicial ou administrativa.

📌 Quem tem direito?
1️⃣ Servidores aposentados ou exonerados.
2️⃣ Quem não usou o tempo para “dobrar” o tempo de contribuição.
3️⃣ Quem ainda está dentro do prazo de 5 anos da saída do cargo.

Dúvidas?

07/02/2026

🤰 Estabilidade da gestante: o que você precisa saber!

Muitas mulheres acreditam que perderam o direito à estabilidade por não terem avisado a empresa sobre a gravidez antes da demissão — mas isso é mito! 🚫

📜 A Súmula 244 do TST garante: o desconhecimento da gestação pelo empregador não afasta o direito à estabilidade. O que vale é a data biológica da concepção, comprovada no ultrassom, e não o momento da comunicação à empresa.

💡 E mais: segundo o Tema 134 do TST, mesmo que a gestante não queira ser reintegrada, ela tem direito à indenização substitutiva referente a todo o período de estabilidade — da concepção até 5 meses após o parto.

⚖️ Saiba e defenda seus direitos.
A estabilidade da gestante é lei!

JustiçaDoTrabalho

04/02/2026

⚖️ Você sabia que pode sair da empresa e ainda receber todos os seus direitos?

Isso é possível por meio da rescisão indireta, quando a empresa comete faltas graves contra o trabalhador. 🚫

📋 O TST já reconhece como motivos válidos:
💰 Atraso recorrente de salário;
📉 Falta ou depósito incompleto do FGTS;
⏰ Violação do intervalo de descanso;
🧾 Funções diferentes das contratadas.

Nesses casos, o trabalhador pode rescindir o contrato por justa causa do empregador e receber todas as verbas trabalhistas, como se tivesse sido demitido sem justa causa.

👉 Fale com um advogado trabalhista e entenda se o seu caso se enquadra.

JustiçaDoTrabalho

02/02/2026

⚖️ PJ ou vínculo de emprego disfarçado?

Se você é contratado como pessoa jurídica (PJ), mas na prática:
🕒 Tem horário fixo,
📋 Recebe ordens diretas,
🙅‍♂️ Não pode mandar outra pessoa no seu lugar,
— então há vínculo empregatício, mesmo sem carteira assinada!

📜 O art. 9º da CLT é claro: contratos feitos para burlar a lei trabalhista são nulos.
👉 Nesse caso, você pode requerer o reconhecimento do vínculo, com registro na carteira e todas as verbas trabalhistas garantidas.

Na Justiça, o que vale é a realidade dos fatos.
Não deixe que a “economia” da empresa custe seus direitos!

JustiçaDoTrabalho

30/01/2026

SELO PARCEIRO DA JUSTIÇA
O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará valoriza iniciativas que contribuem, de forma direta ou indireta, para o enfrentamento da violência de gênero e o fortalecimento das redes de apoio que se unem e lutam pela causa.

A Federação Cearense de Ciclismo por meio da sua diretoria jurídica uma das instituições agraciadas com o selo. Motivo de orgulho que é dividido com todas as mulheres esportistas do nosso Estado.

05/01/2026

Entre o plano que nasce na mente e a matéria que as mãos tocam, temos á emoção. Não permita que o barulho dos seus próprios pensamentos te afaste da paz. Em oração, entregue seu sentir ao Pai e clame por saúde emocional; somente sob a luz de Deus a mente descansa e o propósito se materializa.