Lopes Advocacia e Consultoria Jurídica

Lopes Advocacia e Consultoria Jurídica Advogada:
Thaís Silva Lopes Muniz OAB/MG 183.453

27/08/2026

O ITCMD mudou. E o que isso tem a ver com a sua herança e suas doações?

Mais do que parece.

O ITCMD é o imposto que incide sobre transmissões por herança e doação, e as novas regras tornam ainda mais importante analisar com cuidado a forma como o patrimônio será organizado e transmitido.

Isso significa que decisões como doar bens em vida, organizar uma sucessão ou estruturar um planejamento patrimonial não deveriam ser tomadas apenas pensando em “pagar menos imposto”.

É preciso considerar patrimônio, composição familiar, legislação aplicável e os efeitos jurídicos e tributários de cada escolha.

Porque um bom planejamento não começa escolhendo uma ferramenta.

Começa entendendo o patrimônio, a família e o que se pretende construir para o futuro.

Salve este vídeo para consultar depois e acompanhe os próximos conteúdos sobre planejamento patrimonial e sucessório.

26/08/2026

Holding familiar ainda vale a pena?

Sim — mas talvez essa nem seja a primeira pergunta que você deveria fazer.

A holding continua sendo uma ferramenta possível dentro do planejamento patrimonial e sucessório. O problema é tratá-la como uma solução pronta para toda família que possui imóveis.

Antes de escolher a ferramenta, é preciso entender a família, o patrimônio, os herdeiros, o regime de bens, os objetivos e os impactos jurídicos e tributários daquela estrutura.

Com as novas regras envolvendo o ITCMD, essa análise se torna ainda mais relevante.

Planejamento patrimonial não é seguir uma fórmula.
É construir uma estratégia adequada à realidade de cada família.

A ferramenta vem depois do diagnóstico.

Salve este conteúdo. Nos próximos vídeos, vou explicar outros pontos importantes para quem quer organizar o patrimônio e a sucessão com antecedência.

Se está escrito “vitalícia”, significa que a pensão nunca poderá acabar?Uma recente decisão da Terceira Turma do STJ mos...
23/08/2026

Se está escrito “vitalícia”, significa que a pensão nunca poderá acabar?

Uma recente decisão da Terceira Turma do STJ mostrou que não necessariamente.

No caso analisado, a pensão havia sido estabelecida como vitalícia em escritura pública. Anos depois, diante da mudança das circunstâncias que justificavam a obrigação, foi discutida sua exoneração.

O STJ entendeu que a previsão de vitaliciedade não impede, por si só, a posterior revisão ou extinção dos alimentos.

Isso não significa, porém, que o pagamento possa simplesmente ser interrompido.

Cada situação exige análise das circunstâncias concretas — e a natureza da prestação também importa.

A decisão deixa uma reflexão importante: um acordo de divórcio não deve resolver apenas o problema de hoje. Ele precisa considerar os efeitos que poderá produzir no futuro.

📌 Decisão: Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça
📅 Divulgação pelo STJ: 18/08/2026
⚖️ Relator: Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva
🔒 Processo sob segredo de Justiça — número não divulgado pelo STJ.

Fonte: Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Muitos problemas no inventário não começam depois do falecimento. Eles já estavam sendo construídos muito antes — na fal...
20/08/2026

Muitos problemas no inventário não começam depois do falecimento. Eles já estavam sendo construídos muito antes — na falta de organização dos bens, dos documentos e das relações familiares.

Imóveis irregulares, patrimônio misturado, famílias com diferentes vínculos, empresas sem regras de sucessão e até a dificuldade de conversar sobre o assunto podem tornar tudo mais complexo no futuro.

Planejamento patrimonial e familiar é justamente olhar para essas questões enquanto ainda existe tempo para decidir com calma.

Não se trata de antecipar problemas, mas de organizar, prevenir conflitos e proteger aquilo que levou anos para ser construído. ⚖️

Cada família possui uma realidade diferente e, por isso, o planejamento deve ser individualizado.

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📤 Compartilhe com alguém que precisa começar essa conversa.
📲 Para analisar a estrutura patrimonial e familiar do seu caso, agende uma consulta jurídica.

18/08/2026

Você levou anos para construir o seu patrimônio. Mas já pensou em como ele está organizado para proteger você e sua família?

Planejamento patrimonial não é apenas sobre herança. É sobre tomar decisões em vida, reduzir conflitos e trazer mais segurança para quem você ama.

A partir de agora, vou trazer por aqui conteúdos sobre planejamento patrimonial e familiar de forma clara, prática e estratégica.

Você já parou para pensar no que aconteceria com o seu patrimônio se hoje fosse necessário tomar uma decisão importante?

Organizar o patrimônio é uma forma de cuidar do futuro da família. ⚖️Imóveis, empresa, investimentos e diferentes config...
18/08/2026

Organizar o patrimônio é uma forma de cuidar do futuro da família. ⚖️

Imóveis, empresa, investimentos e diferentes configurações familiares podem exigir planejamento para evitar conflitos, custos desnecessários e decisões tomadas às pressas.

E planejamento patrimonial não significa simplesmente “passar os bens para os filhos”. Existem diferentes caminhos jurídicos, e a melhor escolha depende da realidade, dos objetivos e da estrutura de cada família.

Quanto antes essa organização é feita, maior a possibilidade de decidir com calma, segurança e estratégia.

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📲 Se você quer entender quais medidas fazem sentido para a sua realidade, agende uma consulta jurídica.

Quando o “cuidado” começa a tirar a sua liberdade, é hora de prestar atenção.Querer saber onde você está o tempo todo, e...
13/08/2026

Quando o “cuidado” começa a tirar a sua liberdade, é hora de prestar atenção.

Querer saber onde você está o tempo todo, exigir senhas, criticar suas roupas, amizades ou trabalho, fazer você se sentir culpada por sair sozinha… muitas vezes, o controle vem disfarçado de preocupação, ciúme ou proteção.

E é justamente por isso que pode ser tão difícil perceber.

Nem todo incômodo dentro de um relacionamento é violência. Mas quando existem medo, humilhação, manipulação, isolamento, vigilância excessiva ou perda de autonomia, a situação merece ser olhada com atenção.

No contexto da violência doméstica, essas condutas podem configurar violência psicológica e também podem estar acompanhadas de violência moral ou patrimonial.

Cuidado acolhe. Controle diminui sua liberdade.

Informação também é uma forma de proteção. 💚

Salve este post para consultar quando precisar e compartilhe com alguém que também precisa conhecer esses sinais.

E me conta nos comentários: para você, onde termina o cuidado e começa o controle?

⚖️ Lopes Advocacia
📍 Formiga/MG

11/08/2026

Ser advogada vai muito além de conhecer leis.

É ouvir, orientar, estudar, assumir responsabilidades e estar ao lado de pessoas em momentos que muitas vezes são decisivos em suas vidas.

Hoje, no Dia do Advogado, celebro a profissão que escolhi exercer com respeito, responsabilidade e dedicação.

Também agradeço a cada cliente que já confiou no meu trabalho e fez parte dessa caminhada. ⚖️

Advogar é transformar conhecimento em proteção.

E para você que também é advogado(a): o que a advocacia representa na sua vida?

07/08/2026

Violência doméstica não é só agressão física.

Ameaças, humilhações, controle do dinheiro, destruição de objetos e outras formas de violência também precisam ser levadas a sério.

Neste Agosto Lilás, informação também é uma forma de proteção.

Você sabia que a violência pode acontecer de tantas formas diferentes?

06/08/2026

Quem sai de casa depois da separação perde todos os seus direitos? Não. Isso é um mito.

Sair do imóvel, por si só, não significa perder automaticamente o direito aos bens construídos durante o relacionamento. Mas também não é recomendado deixar essa situação sem solução por muito tempo.

Cada caso precisa ser analisado de forma individual, considerando o regime de bens e as circunstâncias da separação.

Qual outro mito sobre separação você já ouviu? Conte nos comentários e compartilhe este vídeo com alguém que precisa saber disso.

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