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Semana de decisões. Equipe do Detran SC apresentando para o Governador  metas, objetivos e caminhos a serem percorridos ...
31/03/2019

Semana de decisões. Equipe do Detran SC apresentando para o Governador metas, objetivos e caminhos a serem percorridos na busca pela excelência.

Mais um dia de ótimas conversas objetivando a busca pela excelência do DETRAN/SC.
22/02/2019

Mais um dia de ótimas conversas objetivando a busca pela excelência do DETRAN/SC.

É com imensa alegria e enorme satisfação que agradeço à Dra. Sandra Mara, diretora do DETRAN/SC, pelo convite, aceito de...
31/01/2019

É com imensa alegria e enorme satisfação que agradeço à Dra. Sandra Mara, diretora do DETRAN/SC, pelo convite, aceito de pronto, para assumir a Assessoria Jurídica daquele órgão. Em época que respiramos novos ares, de mudança e de resgate a valores de retidão junto ao setor publico, ser chamado a integrar tão valorosa equipe traz um sentimento de grande responsabilidade e de um prazer sem igual. Poder trabalhar na certeza de que o certo é o caminho a seguir, do respaldo de saber que seus superiores estão imbuídos do mesmo sentimento é algo inexplicável. Assumo com o ânimo, a energia e o vigor de quem tem a plena certeza de quem muito pode contribuir para auxiliar minha caríssima diretora ao alcance de todas as metas que serão traçadas pela sua administração. Missão dada, missão cumprida. Muitíssimo obrigado pela confiança.

▶ Abertura de Empresa - Para não deixar passar nenhum detalhe despercebido, contratar um advogado empresarial é uma boa ...
25/10/2018

▶ Abertura de Empresa - Para não deixar passar nenhum detalhe despercebido, contratar um advogado empresarial é uma boa opção, já que o profissional fará todo o processo para garantir que a abertura seja feita de forma legal.
▶ Fechamento de Empresa - Devido à quantidade de etapas, é recomendado que exista o envolvimento de um especialista em direito empresarial, que ficará encarregado de conduzir todos os procedimentos e normas de fechamento.
▶ Empréstimos Junto a Bancos e Financeiras - Procurar por um advogado pode ajudar a entender os acordos contratuais, encontrar as melhores taxas e prevenir futuros sustos no momento de quitar a dívida.
▶ Planejamento Tributário - Contratar um advogado empresarial pode ajudar no desenvolvimento de um planejamento tributário. Este profissional possui pleno conhecimento dos impostos e visará identificar a melhor forma das operações fiscais serem executadas, a fim de cortar pagamentos desnecessários. Tudo, claro, de maneiras lícitas.
▶ Recuperação Judicial - Neste processo, procurar um advogado capacitado pode ser interessante, já que ele auxiliará na elaboração de uma estratégia de recuperação e poderá convencer o juiz de que a companhia tem plenas condições de restabelecer uma melhor situação financeira, evitando a falência da mesma.

▶ 13º Salário - Caso o empregador não faça o pagamento do 13º salário ou ofereça um valor que não corresponda ao correto...
21/10/2018

▶ 13º Salário - Caso o empregador não faça o pagamento do 13º salário ou ofereça um valor que não corresponda ao correto, o trabalhador pode recorrer à Justiça, juntamente a um advogado, para que tenha seu direito respeitado.
▶ FGTS - Por vezes, o trabalhador pode notar que seu empregador não está fazendo corretamente o levantamento do FGTS. Ou ainda, caso tenha trabalhado entre 1999 e 2013, poderá solicitar a revisão do valor de seu fundo, que pode ser considerado pelo Superior Tribunal Federal como defasado. Nas duas situações é recomendável que tenha um profissional ao seu lado para assessorá-lo.
▶ Demissão por Justa Causa - Um especialista em direito do trabalho poderá auxiliar o cliente a averiguar se de fato a dispensa pode se configurar como sem justa causa e garantir maiores direitos a ele.
▶ Acidente de Trabalho - Se for comprovado que houve culpa da empresa no acidente, o funcionário poderá pedir uma indenização por danos morais e materiais, com o auxílio de um advogado.
▶ Doença Ocupacional - Se for comprovado que houve negligência por parte do empregador, o indivíduo pode procurar um especialista em direito trabalhista e pedir indenização por danos materiais.
▶ Seguro-Desemprego - Caso tenha dificuldades em solicitar o seguro, é recomendado que o cidadão procure um advogado trabalhista, para que esse o auxilie no processo.
▶ Assédio Físico e Moral - Neste momento, um profissional em Direito é capaz de auxiliá-lo na comprovação do assédio e pedido de indenização.

▶ Adoção - O advogado atuará em diversos momentos, desde a entrada do pedido de adoção através de uma petição, orientand...
18/10/2018

▶ Adoção - O advogado atuará em diversos momentos, desde a entrada do pedido de adoção através de uma petição, orientando para entrevistas e avaliações, realizando intervenção em caso de resposta negativa da Justiça, entre outros.
▶ Divórcio - Nesse caso, um profissional do Direito é necessário, já que ele é responsável por assinar a escritura junto aos envolvidos. Além disso, o especialista é indicado para elaboração da partilha de bens.
▶ Pensão Alimentícia - O advogado ficará responsável por apresentar à Justiça as provas de que seu cliente não é capaz de arcar sozinho com as despesas de educação, alimentação, transporte e até mesmo lazer próprio e, principalmente, de seus filhos.
▶ Reconhecimento de Paternidade - Caso o pai não faça a declaração de forma voluntária, a mãe poderá contar com o auxílio de um advogado para que ocorra o reconhecimento de paternidade oficioso, que envolverá processos judiciais, como investigação, exame de DNA, entre outros.
▶ Negatória de Paternidade - Nestas situações, para fazer a abertura e condução do processo, o mais recomendável é que haja o envolvimento e orientação de um especialista em direito.
▶ Herança - É fundamental que se procure um advogado para que os direitos de todos sejam respeitados. Além disso, o profissional é capacitado para levantar os bens e fazer um inventário, que facilitará o processo de compartilhamento.
▶ Acordo Pré-Nupcial - Para estabelecer tais acordos e obter assessoria sobre a melhor forma de divisão, é importante contar com o auxílio de um profissional de Direito.
▶ Guarda dos Filhos - O pai ou mãe que tiver o desejo de ficar com seu(s) filho(s), deve contratar um advogado para defender seu interesse e apresentar ao juiz provas de que é a pessoa mais indicada a ficar com a guarda.

▶ Registro de Patente - Um advogado de propriedade intelectual irá acompanhar todo o procedimento, desde a entrada do pe...
17/10/2018

▶ Registro de Patente - Um advogado de propriedade intelectual irá acompanhar todo o procedimento, desde a entrada do pedido junto ao órgão regulador (INPI) até a aprovação do mesmo.
▶ Direitos Autorais - O advogado pode auxiliar na busca dos infratores, criar uma queixa criminal e atuar junto à Justiça para que se movam ações de apreensão e indenização contra pessoas físicas e jurídicas que transgrediram o direito autoral.
▶ Licenciamento de Produtos - Um especialista em direito intelectual pode ser bastante útil, já que auxiliará numa análise prévia do mercado, além de assessorar no acordo entre as partes sobre valores e utilização de imagem.
▶ Contrato de Franquia - Procurar um advogado para analisar o contrato de franquia e assessorar em todo o processo de negociação é importante, assim, futuros desentendimentos ou descumprimento do acordo serão evitados.

Em algum momento da vida todos vão precisar contar com um profissional capacitado para resolver determinado problema. En...
16/10/2018

Em algum momento da vida todos vão precisar contar com um profissional capacitado para resolver determinado problema. Então vamos te ajudar a descobrir em quais situações nós, advogados, podemos atuar em sua defesa ou auxiliar em questões burocráticas.
▶ Aposentadoria - Contratar um advogado pode auxiliar e agilizar o processo.
▶ Auxílio-Doença - Um advogado previdenciário pode ajudar no esclarecimento de dúvidas e nos procedimentos junto à Justiça para que o pedido seja aceito.
▶ Pensão por Morte - Para esclarecimento de dúvidas, comprovação do direito ao benefício e entrada do pedido junto ao INSS, um especialista em direito previdenciário pode ajudar bastante.
▶ Salário Maternidade - Para esclarecimentos e pedido do salário maternidade, o cidadão pode pedir orientação a um advogado.
▶ Revisão de Aposentadoria, Auxílio e Pensão - O cidadão pode procurar um advogado previdenciário para ter seu caso analisado e, caso constatada a possibilidade de revisão, dar entrada no pedido junto à Justiça.

A gravidez sendo comprovada, a mãe pode requerer ao pai que passe a pagar os alimentos gravídicos, que após o nascimento...
09/10/2018

A gravidez sendo comprovada, a mãe pode requerer ao pai que passe a pagar os alimentos gravídicos, que após o nascimento do filho, serão convertidos em pensão alimentícia.

Após o divórcio, se for comprovado que um dos dois não tem meios de prover a própria subsistência, o outro poderá ser co...
07/10/2018

Após o divórcio, se for comprovado que um dos dois não tem meios de prover a própria subsistência, o outro poderá ser condenado ao pagamento de um valor a título de alimentos. Na maioria dos casos esse pagamento é temporário, sendo cessado com a constituição de nova família pelo alimentado ou com a sua recolocação no mercado de trabalho.

Mesmo a guarda sendo compartilhada, a criança reside apenas com um dos pais, ou seja, ela possui um domicílio de referên...
05/10/2018

Mesmo a guarda sendo compartilhada, a criança reside apenas com um dos pais, ou seja, ela possui um domicílio de referência. Sendo assim, a pensão alimentícia se faz necessária.

Se apropriar de algo que não é seu, seja por erro ou força da natureza, pode desencadear pena de detenção de um mês a um...
01/10/2018

Se apropriar de algo que não é seu, seja por erro ou força da natureza, pode desencadear pena de detenção de um mês a um ano, ou multa.

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Avenida Buriti, 88
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