Bainha Filho - Advocacia

19/05/2022

O empresário Luciano Hang, dono da Havan, recorreu à Justiça de Santa Catarina contra o vocalista Lucas Silveira, da banda Fresno, por danos marais. O motivo da ação é uma postagem feita por Lucas em 23 de março deste ano. Nela, o artista comenta uma notícia sobre o varejo brasileiro.

Saiba o que foi dito pelo cantor: http://glo.bo/3PtLKxj
Fotos: Agência Brasil e Divulgação

13/05/2022

´Promotor que investigava até as ações do PCC é morto em praia na Colômbia

O promotor de Justiça do Paraguai Marcelo Pecci, 45, responsável por investigações envolvendo o crime organizado, incluindo o PCC (Primeiro Comando da Capital), foi assassinado a tiros hoje em uma praia de Cartagena, na Colômbia.

O crime aconteceu na Ilha de Baru, um dos principais pontos turísticos da cidade portuária de Cartagena. Segundo a polícia local, dois assassinos chegaram em um jet ski e, da água, abriram fogo contra o promotor e em seguida fugiram na mesma embarcação.
Casados em 30 de abril deste ano, Pecci e a mulher, a jornalista Cláudia Aguilera, grávida, estavam em lua de mel. Ela não se feriu. Um grupo de banhistas tentou ajudar o promotor, baleado três vezes. Ele morreu no local. Minutos antes do crime, o casal anunciou a gravidez e postou fotos nas redes sociais.

Turistas registraram imagens do promotor caído na areia, já sem vida. A mulher dele também foi filmada e fotografada. Ela estava desconsolada ao lado do corpo dele já coberto por uma toalha azul. Em uma das fotos aparece uma banhista tentando ampará-la.

O presidente do Paraguai, Mario Abdo Benítez, disse que o "assassinato covarde do promotor chocou a nação inteira". Ele acrescentou que "é muito triste e doloroso" e prometeu que seu governo vai continuar na luta contra o crime organizado.

O governo dos Estados Unidos também se prontificou em oferecer ajuda para esclarecer o assassinato e prender os autores do crime. As autoridades norte-americanas ressaltaram ainda que darão continuidade à cooperação no combate ao crime organizado na América do Sul.

Marcelo Daniel Pecci Albertini coordenava no Ministério Público do Paraguai as investigações contra o crime organizado naquele país -, inclusive nas regiões de fronteira com o Brasil - envolvendo o narcotráfico, tráfico de armas, lavagem de dinheiro e até terrorismo.

Investigações emblemáticas
Um dos casos emblemáticos acompanhados pelo promotor foi o da chacina de outubro do ano passado em Pedro Juan Caballero. Uma das vítimas foi Haylee Caroliona Acezedo Yunis, 22, filha do governador de Amambay, no Paraguai, Ronald Acevedo.
As brasileiras Kaline Reinoso Oliveira, 22 anos, natural de Dourados (MS), e Rhannye Jamilly Borges de Oliveira, de Cáceres (MT), também morreram na ação.

Outro caso que era acompanhado por Marcelo Pecci envolvia o assassinato do jornalista brasileiro Léo Veras. Ele foi morto com 12 tiros em fevereiro de 2020, em Pedro Juan Caballero.

Veras era proprietário de um site de notícias no Mato Grosso do Sul e produzia muitas reportagens em português e espanhol sobre o tráfico de dr**as na região de fronteira.

O promotor chegou a dizer à imprensa paraguaia que o crime poderia ter sido encomendado por uma facção criminosa que domina o tráfico de dr**as na região de fronteira com o Mato Grosso do Sul, no caso o PCC.

Pecci também participou das apurações da prisão de Ronaldinho Gaúcho no Paraguai em 6 de março de 2020. O jogador brasileiro foi acusado de entrar naquele país com passaporte falso, junto com o irmão Roberto de Assis.`

O promotor de Justiça do Paraguai Marcelo Pecci, 45, responsável por investigações envolvendo o crime organizado, incluindo o PCC (Primeiro Comando da

13/05/2022

´Cliente que teve nome trocado para 'Gaylileu' receberá R$ 40 mil de drogaria

Após relatar em suas redes sociais ter sido vítima de homofobia pela farmacêutica Droga Raia por mais de um ano, o publicitário Galileu Nogueira e a empresa chegaram a um acordo indenizatório de R$ 40 mil. Deste valor, R$ 20 mil serão doados para a instituição paulistana Casa 1, que abriga jovens LGBTQI+ expulsos de casa.

O caso teve início quando o comunicólogo percebeu que em qualquer compra que fizesse, seja online ou presencial, surgia o termo 'Gaylileu' na nota fiscal. Adicionaram um ‘y’ no nome de origem dele, uma espécie de alusão à palavra gay com intuito de zombar da sexualidade dele, um homem homossexual.
Galileu chegou, inclusive, a descadastrar o número das promoções e avisos que recebia via SMS para evitar o incômodo. "É um grande marco ter esse resultado em que a homofobia perde. Sinto que essa vitória pode inspirar outras pessoas da comunidade LGBTQI+ a lutarem pelos seus direitos. Poder reverter a indenização, vindo de um ato de homofobia em possibilidade de educação para comunidade é minha maior vitória", confessou em entrevista ao Estadão.

O acordo entre as partes foi firmado último 30 de abril. Ficou estabelecido que Droga Raia pagará R$ 20 mil em única parcela por danos morais ao publicitário. Além disso, também arcará com o montante de R$ 20 mil em doação ao Centro de Acolhida LGBT Casa 1, em reconhecimento à responsabilidade social com pessoas expulsas de suas casas por conta da orientação sexual.

"Com a formalização da presente transação e após os pagamentos dos valores discriminados anteriormente, as partes e seus patronos reconhecem nada mais terem a reclamar, em juízo ou fora dele, em relação ao objeto desta demanda, seja na esfera moral ou material, juros, multas, acessórios, custos e despesas processuais, dando-se, mutuamente, quitação plena, geral, irrevogável e irrestrita", estabelece trecho do documento que o Estadão teve acesso.

COM A PALAVRA, A DROGA RAIA
"A Droga Raia é uma empresa com mais de 115 anos, que se preocupa com a saúde e o bem-estar de seus clientes, aberta à diversidade, à pluralidade e a relações transparentes, portanto, somos contra qualquer ato de discriminação. Respeitamos a comunidade LBTQI+ e trabalhamos pela inclusão dessas pessoas em nosso quadro de funcionários, sempre preocupados com o bom atendimento dos nossos clientes em nossas farmácias.
Quando recebemos o relato do Sr. Galileu entramos em contato para marcar uma conversa pessoal e apresentar as iniciativas da empresa no campo da Diversidade, e mesmo com a sentença judicial determinando um valor bem abaixo do que estávamos negociando, entendemos que poderíamos manter o acordo nos valores combinados, aceitando a sugestão do cliente em destinar parte do valor à ONG Casa 1. Ficamos satisfeitos com o desfecho, pois sabemos que isso poderá contribuir com a promoção contínua da diversidade, e porque estamos aprendendo juntos como construir uma sociedade mais inclusiva.

Continuaremos investindo em treinamentos e conscientização dos nossos 50 mil funcionários para combater a discriminação, bem como no letramento de nossos executivos, que em 2021, tornaram-se sponsors nas agendas de gerações, gênero, LGBTQI+, pessoas com deficiência e raça/etnia.

Apesar de todas as nossas iniciativas sabemos que ainda há muito para avançar. Estamos trabalhando para que as nossas farmácias continuem sendo referências no acolhimento às pessoas, mantendo o máximo respeito e cuidado com clientes, funcionários e a sociedade em geral".`

Após relatar em suas redes sociais ter sido vítima de homofobia pela farmacêutica Droga Raia por mais de um ano, o publicitário Galileu Nogueira e a e

11/03/2022

A proposta altera o artigo 265 do Código de Processo Penal (CPP), para assegurar que apenas a OAB possa apurar e aplicar sanções disciplinares à advocacia, extinguindo a multa para advogados em caso de desistência processual.

O projeto agora segue para análise da Câmara dos Deputados.

11/03/2022

Desembargadora, presidente do TRF-3, perde a paciência com MamãeFalei: “Peça perdão e recolha-se” (assusta ao vídeo clicando em https://www.youtube.com/watch?v=XnsX40nJxcs )

Em plena sessão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), a desembargadora Marisa Santos, presidente da corte, resolveu se manifestar sobre o episódio envolvendo o deputado Arthur do Val, mai...

11/03/2022

´PM ferido por projétil que perfurou colete balístico com validade expirada será indenizado pelo Estado, confirma TJSC

A Primeira Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado (TJSC), em acórdão unânime, manteve sentença que condena o Estado ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 30 mil a um policial militar que usava um colete à prova de balas com a validade expirada quando foi atingido por um projétil de fuzil, que transifixou a proteção e provocou grave ferimento em seu abdome.

Submetido a cirurgia, ele ficou quatro meses internado em um hospital até se recuperar. De acordo com os autos, o agente foi alvejado durante uma ocorrência em 30 de novembro de 2013, enquanto estava de serviço em patrulhamento em uma cidade na região do Alto Vale do Itajaí.

O equipamento de proteção que ele usava na ocasião, conforme atestado pela perícia, estava com data de validade vencida desde 25 de março de 2009. Ou seja, o colete à prova de balas estava “vencido” havia mais de quatro anos, razão pela qual, destacou o Ministério Público em parecer, “não poderia estar sendo utilizado pelo policial”.

Em recurso de apelação ao TJSC a Procuradoria-Geral do Estado alegou, entre outros pontos, que a teoria do risco administrativo, da qual decorre a responsabilidade objetiva do Estado, prevista no art. 37, § 6º, da CF, deveria ser afastada no caso concreto por se tratar de “acidente do trabalho sofrido por servidor público”.

Alegou ainda que, para configurar o dever de indenizar pelo Estado, deveria restar comprovado, “além do ato ilícito, do dano e do nexo entre ambos, também a culpa ou dolo do Estado, através de seus agentes ou do serviço em si”, o que não teria ocorrido na hipótese.

Acrescentou, ainda, que “salvo os coletes balísticos usados pelas forças armadas, não existe equipamento que suporte disparos de fuzil e que, por isso, vencido ou não, o resultado seria o mesmo”, e que “o prazo de validade do colete não implica na sua ineficácia, pois via de regra eles são bem cuidados, e trazem total segurança ao policial militar, alegando que foi justamente a sua utilização que salvou a vida do autor”.

Os argumentos foram integralmente afastados pelo relator, desembargador Jorge Luiz de Borba. Em seu voto, o magistrado destacou que os autos trazem depoimentos de policiais militares indicando que “na época era comum a utilização de coletes balísticos com prazo de validade vencido” (…) “e que os policiais solicitaram a substituição dos coletes balísticos vencidos, sem êxito, e que, após o episódio envolvendo o autor, houve melhora no fornecimento de equipamento por parte do Estado de Santa Catarina”.

Nesse contexto, concluiu o desembargador, “o dano é inconteste e, por consequência, o nexo de causalidade”, já que “resultou comprovada a culpa estatal, na medida em que o Estado se omitiu quanto ao pedido de novos coletes balísticos, pois a corporação estava equipada com as vestes fora do prazo de validade”.

A votação foi unânime para mantença da sentença e a indenização de R$ 30 mil, devidamente corrigida pelos juros de mora da remuneração oficial da caderneta de poupança e correção monetária pelo IPCA-E. Participaram do julgamento os desembargadores Luiz Fernando Boller e Paulo Henrique Moritz Martins da Silva.

Agravo ao STJ

Inconformada, a PGE interpôs agravo de instrumento, que restou inadmitido pelo desembargador Volnei Celso Tomazini, então 2° Vice-Presidente do TJSC, com fundamento no art. 1.030, V, primeira parte, do Código de Processo Civil.

Em agravo ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), o representanta da Procuradoria do Estado sustentou, além de divergência jurisprudencial, “violação dos arts. 944 e 946 do CC, no que concerne à falta de razoabilidade e proporcionalidade na fixação do valor a título de reparação pelos danos morais sofridos” pelo policial.

O ministro Humberto Martins, no entanto, não acolheu os argumentos. Em decisão publicada nesta quarta-feira (9/3), o magistrado registra que sobre o caso concreto “incide o óbice da Súmula n. 7 do STJ (“A pretensão de simples reexame de prova não enseja recurso especial”), uma vez que, muito embora possa o STJ atuar na revisão das verbas fixadas a título de danos morais, esta restringe-se aos casos em que arbitrados na origem em valores irrisórios ou excessivos, o que não se verifica”.

No TJSC, apelação número 0300594-11.2014.8.24.0032
No STJ, agravo em recurso especial número 2.044.482 – SC `

A Primeira Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado (TJSC), em acórdão unânime, manteve sentença que condena o Estado ao pagamento de i

24/02/2022

"Câmara aprova texto-base de projeto que legaliza cassino, jogo do bicho, bingo e aposta em cavalo
Legislação atual trata como contravenção penal esse tipo de atividade. Conclusão da votação ainda depende da análise dos destaques (propostas de mudança do texto).

Câmara aprova texto-base de projeto que legaliza cassino, jogo do bicho, bingo e aposta em cavalo
Legislação atual trata como contravenção penal esse tipo de atividade. Conclusão da votação ainda depende da análise dos destaques (propostas de mudança do texto)."

Legislação atual trata como contravenção penal esse tipo de atividade. Conclusão da votação ainda depende da análise dos destaques (propostas de mudança do texto).

22/09/2021

Redução de estresse, melhoras na autoestima e na saúde, desenvolvimento de habilidades afetivas, aumento da capacidade de se socializar... Já está mais do que provado que o convívio com animais traz uma série de benefícios para os seres humanos. Por isso mesmo, o Poder Judiciário de Santa C...

18/09/2021

Comportamento é comum, e tem a ver com o instinto animal; motoristas devem ter cuidado para evitar acidentes

18/09/2021

´Por “propósito de Deus”, juíza de 39 anos pede exoneração do cargo em GO

Uma juíza de Goiás pediu exoneração do cargo depois de exercer a carreira da magistratura por 16 anos. Casada, mãe de duas crianças e com pai que chegou a passar fome, Dayana Moreira Guimarães Martins, de 39 anos, atuou em sete comarcas do Judiciário estadual e contou ao Metrópoles como tomou “a decisão extremamente difícil” por um “propósito de Deus”. “Hoje vivo um lifestyle em Cristo Jesus”, disse. Agora, vai dedicar-se totalmente à família.

Ela ingressou no Judiciário estadual como escrevente, aos 19 anos, e depois, aos 23, foi empossada como juíza, mergulhando em intensa rotina de trabalho, cada vez mais tomada por acúmulo de processos. Esposa do agropecuarista Danilo de Freitas Martins Mariano e mãe de Lígia, de 7, e Lorenzo, de 5, ela repensou ainda mais as prioridades de sua vida em meio à pandemia.

Dayana deixou a carreira no final de agosto, com último rendimento líquido mensal no valor de R$ 57,5 mil, de acordo com o Portal da Transparência do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO). Ela disse que hoje tem o privilégio de viver em situação confortável, financeiramente, para se dedicar à família.

“Realmente, entendi qual o propósito que Deus tem para minha vida. Nesta descoberta, tive de colocar minha vida na balança. Por que quantas e quantas vidas coloquei na balança? Desta vez, foi a minha”, disse, comparando a sua situação com decisões judiciais proferidas por ela ao longo da carreira e que repercutiram diretamente na vida de outras pessoas.

Desde junho deste ano, Dayana começou a pensar no pedido de exoneração. No mês seguinte, saiu de férias, estendidas por 10 dias por causa de abonos de plantões no Poder Judiciário. Nesse período, ela ficou em São Paulo, onde acompanhou a mãe, professora de carreira, para fazer um tratamento por causa de uma leve lesão cerebral. “Ela está bem”, contou.

“Livre-arbítrio”
Perto de voltar às atividades de trabalho no 2º Juizado Especial Cível da comarca de Anápolis, Dayana passou a pensar ainda mais sobre o retorno, ou não, ao Poder Judiciário. Antes, ela atuou como juíza substituta em Goiânia e Campos Belos, além de passar como titular pelas comarcas de Valparaíso, Minaçu, Formosa e Jaraguá.
“Tinha de retornar no dia 23 de agosto”, afirmou. Nessa mesma data, enquanto ela arrumava a filha para ir para a escola, a menina a questionou sobre Deus e o momento que ela tem vivido com a família. “Respondi que Deus nos deu o livre-arbítrio”, lembrou.

Dayana acredita que, na mesma data, Deus “usou” também a funcionária de sua casa para que ela tomasse a decisão. “Nesse dia, ela não apareceu. Então, entendi que eu tinha de fazer escolha de cuidar da minha casa, organizar as crianças, comida, tudo que ela faz, ou dos meus processos”, relatou, ressaltando que a trabalhadora é exemplar e quase nunca chegou atrasada ao serviço.

“Eram 8 horas da manhã e me vi naquele dilema de cuidar dos afazeres dela [funcionária] ou da decisão que tinha para tomar. Pedi muito a Deus que me desse sabedoria e tomasse a decisão certa para mim e minha família. Passei o dia, sentei, escrevi uma carta de exoneração de três linhas”, disse.
Ela afirmou ter ficado pensativa por “entender que toda a família estava envolvida na decisão”. “Meu pai passou fome, veio da pobreza extrema e conseguiu projetar os filhos dele. Ele me pediu para que não fizesse isso. O tempo vai acalmar o coração dele, e uma hora ele vai entender”, relatou.

Depressão
A família de Dayana imaginou que ela estivesse em crise depressiva. Sugeriu afastamento médico. “Não tenho nenhum sinal de depressão, mas tive, talvez um ano atrás, antes de entender o propósito de Deus”, afirmou. Ela também comentou sua decisão com seu irmão, um cirurgião plástico, e sua irmã, servidora do TJGO.
“A situação me deixava cada vez mais acelerada, porque achava que tinha de produzir mais em menos tempo. Muitas mulheres estão sob pressão, tomando remédios. Não posso delegar mais o que já vinha delegando, que é a construção da minha família, dos meus filhos, o que hoje reputo que, na balança, pesou mais esse propósito de Deus na minha vida”, destacou.

Dayana disse, ainda, que a “magistratura é uma devoção”. “Como no Judiciário não dá para ficar mais ou menos e não aprendi a fazer entrega mais ou menos, meus pais sempre me ensinaram a entregar o melhor e, então, vi que começou a pesar essa entrega. Tive que tomar essa dura decisão, após muito refletir, muita oração”, acentuou.

A Justiça, na avaliação de Dayana, passa por um “momento assoberbado”. “São muitos processos, muitas demandas, e o Judiciário respira o que a sociedade está vivendo. “A gente vive esse momento muito tumultuado, de tantas desavenças, de tantas ofensas, e isso respinga diretamente no nosso labor, no judiciário”, analisou.

Ela conta que a magistratura a ajudou a entender que “o homem não consegue alcançar a paz mesmo se conseguir uma decisão judicial favorável”. “A paz que as pessoas procuram não está na justiça dos homens. Está na justiça de Deus. A justiça dos homens resolve os conflitos do direito, mas a paz e a tranquilidade vêm do alto”, destacou.

“Lavo vasilhas”
Agora, a rotina de Dayana é dedicada ao seu lar. “Eu passo roupa, lavo vasilhas. Falava antes que lavar vasilha, para mim, está sendo terapia. Hoje estou vendo prazer nas pequenas coisas. Falo isso com orgulho, não como vergonha. Tenho esse privilégio de fazer almoço para meus filhos, janta, o que eu nunca tinha feito na vida, nem sabia que eu conseguia cozinhar”, disse. Ela tem auxílio da funcionária para atividades de casa.
Além disso, ela organiza programação para realizar estudo bíblico, assim como faz encontro com amigos e familiares. “Vou muito para a fazenda. Gosto que meus filhos respirem a natureza. Viajar quando der, quando for possível, sem sofrimento”, afirmou.

Conhecida pela sua atitude de coragem, como ela mesmo define, a agora ex-juíza fez questão de agradecer a servidores, equipes de gabinetes pelos quais ela passou, amigos, colegas juízes e desembargadores, além de advogados. “São todas as pessoas compromissadas que entregam suas vidas a essa missão. E hoje minha missão se encerrou”, disse.`

Uma juíza de Goiás pediu exoneração do cargo depois de exercer a carreira da magistratura por 16 anos. Casada, mãe de duas crianças e com pai que cheg