Menegotto Advogados Associados

Menegotto Advogados Associados Com mais de 36 anos de existência têm como palavras de ordem, trabalho, honestidade, confiança e dignidade.

O escritório Menegotto Advogados Associados presta serviços nas áreas da advocacia jurídica consultiva e contenciosa, destacando-se nos ramos do Direito Civil, Imobiliário, Direitos Reais, Posse e Propriedade, Obrigações, Contratos, dentre outros. O escritório Menegotto Advogados Associados foi fundado em 1980 pelo advogado Waltoir Menegotto, inicialmente atuando na área imobiliária, no assessoram

ento de empresas da construção civil, posteriormente estendendo a sua atuação para as outras áreas do direito. Ao longo dos anos, o escritório Menegotto Advogados Associados consolidou sua posição no segmento advocatício pela qualidade dos serviços jurídicos que presta e pela forma diferenciada no atendimento das expectativas dos seus clientes. O advogado fundador, Waltoir Menegotto, com vasta experiência profissional, ético, combativo, atuante na OAB – Seccional de Santa Catarina, credita a combinação dessas características ao sucesso que alcançou junto à classe e aos seus clientes. Do início solitário, hoje conta com uma notável equipe de advogados, associados e parceiros para o atendimento aos clientes do escritório. O escritório iniciou sua atuação quando ainda não se falava em profissionais advogados especialistas em questões imobiliárias. Somente com o desenvolvimento da construção civil em Florianópolis é que o conhecimento mais específico sobre a área começou a ser exigido. A experiência do sócio fundador é anterior ao início das atividades do escritório quando já trabalhava em uma empresa que atuava com construção e incorporação, adquirindo assim uma experiência diferenciada. A clientela do segmento imobiliário foi aumentando, e as empresas às quais o escritório presta assessoria são clientes que se desenvolveram fortemente e fortaleceram suas posições no mercado. O escritório presta assessoria para algumas empresas no ramo da construção civil há mais de 30 anos. Com foco no mundo empresarial, têm por objetivo prestar serviços jurídicos personalizados e especializados nesta área, apresentando sempre as melhores soluções aos clientes.

Neste Dia do Advogado, celebramos uma profissão pautada pela coragem, pelo compromisso e pela dedicação permanente à def...
11/08/2026

Neste Dia do Advogado, celebramos uma profissão pautada pela coragem, pelo compromisso e pela dedicação permanente à defesa da justiça.

O exercício da advocacia transcende o domínio técnico do Direito: exige firmeza, sensibilidade e irrestrita observância aos princípios éticos, contribuindo de forma essencial para o fortalecimento da democracia, da cidadania e do Estado Democrático de Direito.

A Menegotto parabeniza todos os colegas que, com determinação e responsabilidade, atuam na transformação do cenário jurídico e na promoção do amplo acesso à justiça.

Que sigamos firmes em nosso propósito, sempre comprometidos com a defesa dos direitos, das garantias fundamentais e daquilo que é justo.

Hoje celebramos a vida do Dr. Juliano, cuja trajetória é marcada pela dedicação, excelência e compromisso com o Direito....
06/08/2026

Hoje celebramos a vida do Dr. Juliano, cuja trajetória é marcada pela dedicação, excelência e compromisso com o Direito.

Que este novo ciclo traga grandes conquistas, bons encontros e muitos motivos para comemorar!

A equipe, sócios, clientes e amigos da Menegotto Advogados Associados desejam a você um feliz aniversário. 🎉

Hoje é dia de eleição no Sinduscon Grande Florianópolis.O Menegotto Advogados Associados lembra aos associados que o ple...
03/08/2026

Hoje é dia de eleição no Sinduscon Grande Florianópolis.

O Menegotto Advogados Associados lembra aos associados que o pleito acontece nesta segunda-feira, 3 de agosto de 2026, das 10h às 17h, com votação em formato híbrido, presencial e on-line.

A mesa coletora e apuradora será presidida pelo Dr. Juliano Caporal Menegotto, tendo como suplente a Dra. Daniela Caporal Menegotto.

A participação de cada associado é fundamental para o fortalecimento e a representatividade da entidade.

Associado, participe e vote!

MenegottoAdvogados ParticipaçãoAssociativa

29/07/2026

Há obras que atravessam o tempo. Há histórias que atravessam gerações.

Para o Menegotto Advogados Associados, é motivo de profunda honra ser um dos patrocinadores do livro “100 Anos – Ponte Hercílio Luz”, uma obra que eterniza a história de um dos maiores símbolos de Florianópolis e de Santa Catarina.

A Ponte Hercílio Luz representa muito mais do que uma extraordinária realização da engenharia. Ela simboliza coragem, união, desenvolvimento e a capacidade de construir caminhos entre o passado e o futuro — valores que também fazem parte da trajetória do nosso escritório.

Há mais de quatro décadas, o Menegotto Advogados Associados atua na construção civil, oferecendo segurança jurídica, confiança e suporte a quem transforma projetos em realidade. Ao longo dessa caminhada, tivemos o privilégio de acompanhar o crescimento de nossa cidade e de contribuir para que tantos empreendimentos fossem construídos sobre bases jurídicas sólidas.

Patrocinar este livro é também uma forma de homenagear Florianópolis, preservar sua memória e reafirmar nosso compromisso com o setor da construção civil catarinense.

Que orgulho fazer parte desta história!

Menegotto Advogados Associados
Há quase cinco décadas construindo confiança e cuidando da segurança jurídica na construção civil.

O Escritório Menegotto Advogados Associados tem a honra de ser um dos patrocinadores do livro “Ponte Hercílio Luz – 100 ...
27/07/2026

O Escritório Menegotto Advogados Associados tem a honra de ser um dos patrocinadores do livro “Ponte Hercílio Luz – 100 Anos”.

Uma obra que celebra um dos maiores símbolos da história, da cultura e da identidade de Santa Catarina.

Participar deste projeto representa valorizar a nossa memória, reconhecer a importância desse patrimônio e contribuir para que sua história permaneça viva entre as futuras gerações.

É uma satisfação apoiar uma obra tão significativa para Florianópolis e para todo o Estado.

Lançamento em breve, no Patio Milano. Estamos ansiosos!

O ritmo das incorporações está diretamente ligado ao comportamento do crédito imobiliário e às condições de financiament...
01/07/2026

O ritmo das incorporações está diretamente ligado ao comportamento do crédito imobiliário e às condições de financiamento disponíveis no mercado.

Taxas de juros, prazos, exigências de entrada e políticas de concessão de crédito influenciam não apenas a decisão de compra do consumidor final, mas também o planejamento, o fluxo de caixa e a viabilidade econômica dos empreendimentos desde a fase inicial.

Quando o crédito se torna mais restritivo ou as taxas se elevam, o ciclo de vendas tende a desacelerar, exigindo das incorporadoras maior capacidade de adaptação, revisão de estratégias comerciais e, muitas vezes, reestruturação do próprio produto.

Por outro lado, momentos de maior oferta de crédito e condições mais atrativas impulsionam lançamentos, ampliam o acesso do comprador e aceleram a absorção do estoque. Ignorar essas variáveis pode levar a decisões de lançamento desalinhadas com a realidade do mercado.

Compreender o impacto do crédito imobiliário vai além da análise econômica; envolve também leitura jurídica dos contratos de financiamento, das garantias exigidas e das responsabilidades assumidas ao longo da operação.

Para saber mais sobre esse tema, entre em contato pelo link na bio.

O Direito Condominial vai muito além de assembleias e conflitos entre vizinhos. No dia a dia de quem vive ou trabalha em...
22/06/2026

O Direito Condominial vai muito além de assembleias e conflitos entre vizinhos. No dia a dia de quem vive ou trabalha em um condomínio edilício, a norma que realmente dita as regras do jogo é a Convenção de Condomínio.

Ela funciona como uma constituição privada, estabelecendo os limites ao uso da propriedade, os direitos e os deveres de todos em prol do bem comum.

Atualmente, o mercado imobiliário tem apostado em empreendimentos cada vez mais complexos, que misturam residências, shoppings, serviços de saúde e hotéis em uma única estrutura física. Denominados “super condomínios” em razão de multiplicidades de atividades e fins de que correlacionam num mesmo espaço territorial.

Essa diversidade de atividades exige que a Convenção não seja um documento genérico, mas uma peça estratégica personalizada. É nesse momento que o empreendedor precisa de atenção redobrada: definir regras claras de convivência, quóruns de votação específicos e critérios justos para o rateio de despesas é fundamental para o sucesso do projeto.

Muitos dos problemas que surgem após a entrega das chaves têm origem ainda na fase de incorporação. Quando a Convenção é mal estruturada ou ignora as particularidades do uso do imóvel, o resultado é quase sempre o mesmo: disputas judiciais desgastantes que mancham a reputação do empreendimento e sobrecarregam a gestão.

Pensar o Direito Condominial de forma estratégica desde o início é a melhor maneira de prevenir litígios e garantir uma transição equilibrada para a fase de uso e ocupação.

Se você atua no mercado imobiliário e deseja entender como proteger seu investimento e evitar conflitos futuros ainda na origem do projeto, entre em contato conosco pelo link na bio.

A assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta ambiental costuma ser encarada como uma solução imediata para encerra...
15/06/2026

A assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta ambiental costuma ser encarada como uma solução imediata para encerrar conflitos com órgãos fiscalizadores e viabilizar a continuidade de um empreendimento.

No entanto, os efeitos de um TAC vão muito além do momento da negociação e podem impactar o projeto por muitos anos, tanto do ponto de vista jurídico quanto financeiro e operacional.

As obrigações assumidas em um TAC ambiental possuem força vinculante e, em regra, são fiscalizadas de forma contínua. Descumprimentos, ainda que parciais, podem gerar multas elevadas, restrições administrativas e novas ações judiciais.

Além disso, cláusulas mal redigidas ou compromissos assumidos sem a devida análise técnica podem comprometer a expansão futura do empreendimento, dificultar licenças posteriores e afetar a valorização do ativo no longo prazo.

Por isso, a condução estratégica de TACs ambientais é fundamental para proteger o negócio e evitar passivos ocultos.

Novo rumo para locações via Airbnb: o STJ se posiciona de forma restritiva. A Segunda Seção do STJ, ao apreciar o Recurs...
15/06/2026

Novo rumo para locações via Airbnb: o STJ se posiciona de forma restritiva.

A Segunda Seção do STJ, ao apreciar o Recurso Especial nº 2121055, sob a relatoria da Ministra Nancy Andrigui, decidiu por maioria dos demais julgadores daquela Seção, que a oferta de imóveis residenciais em plataformas como Airbnb pode depender de autorização do condomínio, especialmente quando houver impacto na finalidade residencial, na segurança e na rotina dos moradores.

Segundo o entendimento firmado, a exploração frequente do imóvel para hospedagens de curta duração pode descaracterizar o uso estritamente residencial da unidade, exigindo aprovação em assembleia condominial, com quórum qualificado.

Apesar da relevância da decisão, é importante destacar que o tema ainda está em debate no Poder Judiciário e envolve discussões relativamente recentes sobre os limites do direito de propriedade, locação por temporada e autonomia dos condomínios.

Embora a decisão ainda não represente uma definição absoluta para todos os casos, ela revela uma importante tendência de posicionamento do Judiciário em demandas semelhantes, servindo de alerta para proprietários, investidores, administradoras e condomínios que atuam com locações por plataformas digitais.

O cenário exige atenção preventiva, revisão de convenções condominiais e análise jurídica especializada para evitar conflitos e prejuízos futuros.

Novo rumo para locações via Airbnb: o STJ se posiciona de forma restritiva. A Segunda Seção do STJ, ao apreciar o Recurs...
05/06/2026

Novo rumo para locações via Airbnb: o STJ se posiciona de forma restritiva.

A Segunda Seção do STJ, ao apreciar o Recurso Especial nº 2121055, sob a relatoria da Ministra Nancy Andrigui, decidiu por maioria dos demais julgadores daquela Seção, que a oferta de imóveis residenciais em plataformas como Airbnb pode depender de autorização do condomínio, especialmente quando houver impacto na finalidade residencial, na segurança e na rotina dos moradores.
Segundo o entendimento firmado, a exploração frequente do imóvel para hospedagens de curta duração pode descaracterizar o uso estritamente residencial da unidade, exigindo aprovação em assembleia condominial, com quórum qualificado.

Apesar da relevância da decisão, é importante destacar que o tema ainda está em debate no Poder Judiciário e envolve discussões relativamente recentes sobre os limites do direito de propriedade, locação por temporada e autonomia dos condomínios.

Embora a decisão ainda não represente uma definição absoluta para todos os casos, ela revela uma importante tendência de posicionamento do Judiciário em demandas semelhantes, servindo de alerta para proprietários, investidores, administradoras e condomínios que atuam com locações por plataformas digitais.

O cenário exige atenção preventiva, revisão de convenções condominiais e análise jurídica especializada para evitar conflitos e prejuízos futuros.

Endereço

Rua Saldanha Marinho, 374, Salas 502/503/508
Florianópolis, SC
88010450

Horário de Funcionamento

Segunda-feira 09:00 - 19:00
Terça-feira 09:00 - 19:00
Quarta-feira 09:00 - 19:00
Quinta-feira 09:00 - 19:00
Sexta-feira 09:00 - 19:00

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