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Nem todo conflito entre sócios precisa começar com uma ação judicial. ⬇️Em muitos casos, a solução mais eficiente está f...
20/08/2026

Nem todo conflito entre sócios precisa começar com uma ação judicial. ⬇️

Em muitos casos, a solução mais eficiente está fora do Judiciário, seja por vias administrativas, seja por medidas estratégicas que antecipam provas e organizam o cenário antes de uma eventual disputa.

O primeiro passo é sempre avaliar: é possível resolver administrativamente? Órgãos como a Junta Comercial e o DREI podem solucionar diversas controvérsias com mais agilidade e menor custo.

Quando isso não é suficiente, existem alternativas relevantes antes do litígio, como a produção antecipada de provas, um instrumento que permite reunir elementos essenciais para viabilizar acordos ou fortalecer uma futura ação.

Ainda assim, se a judicialização se tornar inevitável, o ordenamento jurídico oferece mecanismos para respostas rápidas, como as medidas liminares, fundamentais para evitar prejuízos imediatos e proteger a empresa.

Cada conflito exige uma análise estratégica, por isso, é importante consultar seu escritório de advocacia de confiança. ⚖️

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) iniciou o projeto-piloto de um novo modelo do Sisbajud, sistema utilizado por juíze...
18/08/2026

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) iniciou o projeto-piloto de um novo modelo do Sisbajud, sistema utilizado por juízes de todo o país para bloquear valores, localizar contas bancárias e requisitar informações financeiras de pessoas físicas e empresas.

A principal mudança reduz o tempo de resposta das instituições financeiras: os bancos terão até duas horas para iniciar a marcação e restrição dos valores determinados pela Justiça.

Segundo o ministro Edson Fachin, as ordens serão enviadas às instituições duas vezes ao dia, com possibilidade de resposta no mesmo dia útil. Os bloqueios passam a ter validade de até um ano, e a implementação completa está prevista para os próximos 18 meses.

A medida reduz o intervalo entre a decisão judicial e o bloqueio efetivo dos valores , diminuindo as chances de transferência ou retirada de recursos antes da execução da ordem.

Hoje, celebramos os profissionais que fazem do Direito mais do que uma ferramenta de defesa, um instrumento capaz de aco...
11/08/2026

Hoje, celebramos os profissionais que fazem do Direito mais do que uma ferramenta de defesa, um instrumento capaz de acompanhar as transformações da sociedade e responder aos novos desafios que surgem a cada dia.

Da atuação tradicional às novas fronteiras jurídicas, a Advocacia exige preparo, visão estratégica e a capacidade de compreender cenários que ainda estão sendo construídos.

A todos que dedicam conhecimento e propósito à construção de soluções jurídicas, nosso reconhecimento e respeito. Em especial, a todos os profissionais que fazem parte do Escritório Linzmeyer Neto. ⚖️🖊️

02/06/2026

Você sabia que um contrato digital pode ser válido mesmo sem assinatura pelo ICP-Brasil?

O Superior Tribunal de Justiça já reconheceu que a validade pode existir desde que haja outros elementos que comprovem a manifestação de vontade, como envio de documentos, dados pessoais ou até geolocalização.

Ou seja, mais do que a assinatura, o que importa é a prova. Saiba mais no vídeo acima. ☝️

O advogado especialista em Direito Bancário atua na proteção dos interesses das empresas nas relações com instituições f...
28/05/2026

O advogado especialista em Direito Bancário atua na proteção dos interesses das empresas nas relações com instituições financeiras, e sua atuação vai além do contencioso.

Na prática, esse trabalho envolve:
✔️ análise técnica de contratos bancários
✔️ identificação de juros, capitalização e encargos indevidos
✔️ apoio na negociação e reestruturação de dívidas
✔️ avaliação de riscos com potencial impacto no caixa e no patrimônio

Além disso, é essencial na condução de demandas envolvendo revisões contratuais, execuções bancárias e discussões relacionadas a crédito.

Um ponto relevante:em muitos casos, a análise jurídica ocorre apenas quando a operação já está em fase de cobrança ou execução.

A atuação preventiva, por outro lado, permite maior previsibilidade, melhor tomada de decisão e redução de riscos financeiros.

Máquinas, veículos ou equipamentos da empresa podem ser retomados sem processo judicial. ⚠️ Isso ocorre nas operações co...
22/05/2026

Máquinas, veículos ou equipamentos da empresa podem ser retomados sem processo judicial. ⚠️ Isso ocorre nas operações com alienação fiduciária. Mas atenção: isso não significa que o banco pode agir de qualquer forma.

Na prática, é comum encontrar:
➡️ notificação irregular
➡️ juros abusivos, capitalização irregular e tarifas indevidas
➡️ falhas no procedimento

👉 E isso pode mudar completamente o cenário.

Dependendo do caso, é possível suspender a apreensão, revisar a dívida ou até reverter a perda do bem.

19/05/2026

Você sabia que o juiz pode adotar medidas além da penhora para cobrar uma dívida? 🤔

O Código de Processo Civil permite medidas atípicas, como suspensão de passaporte e apreensão de CNH, mas apenas quando certos requisitos são cumpridos.

Essas medidas não são automáticas e devem respeitar critérios como proporcionalidade, fundamentação adequada e direito de defesa.

27/04/2026

As dívidas da empresa podem atingir seus bens pessoais? ⚠️

Não automaticamente.

Isso só é permitido em casos específicos, com prova de abuso, como desvio de finalidade ou confusão patrimonial.

Além disso, essa análise deve ocorrer por meio de um procedimento próprio: o incidente de desconsideração da personalidade jurídica (IDPJ).

👉 Sem esses requisitos, a inclusão dos sócios na execução é ilegal.

Entenda no vídeo.

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