Nossa área de atuação: trabalhamos na área de assessoria jurídica ou áreas administrativas afins na modalidade de assessoramento de gerências e diretorias em:
Direito Civil: Responsabilidade Civil (Contestação em Ações Indenizatórias, Contestação do Dano Moral, Recursos), Direito do Consumidor (Vício e Fato do Produto, Contestação de Abatimento de Preço do Produto), Ações de Cobrança e suas Contes
tações, Execução de Títulos Judiciais e Extra-Judiciais, Embargos à Execução e suas Impugnações, Reintegração de Posse e suas Contestações, Busca e Apreensão e suas Contestações, Notificações Extra-Judiciais, Defesas em Ações Revisionais de Cláusulas Contratuais e suas Contestações etc. Agravos de Instrumento e Recursos de Apelação Cível nos Tribunais Estaduais, e Especial e Extraordinário junto aos Tribunais Superiores; Direito do Trabalho: Defesa do Empregador em Demandas Trabalhistas, Ações de Consignação em Pagamento, Execuções Trabalhistas, Atuação em Comissões de Conciliação Prévia, Recursos ao Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, etc;
Direito Ambiental: Defesa Em Ações Civis Públicas, Licenças Ambientais, Contencioso Administrativo, Mandados de Segurança, etc;
Direito Constitucional e Administrativo: Mandados de Segurança, Representações, Ações de Obrigação de Fazer, Alvarás, Licenças, Contencioso Administrativo, etc;
Direito Criminal: Defesa em Juízo em ações criminais em geral, com ênfase nos crimes ambientais, contra a família, contra o patrimônio, contra a integridade física, propriedade intelectual e contra os costumes. Pedidos de Liberdade Provisória, Habeas Corpus, demais peças processuais e Recursos aos Tribunais Estaduais e Superiores;
Direito Tributário: Atuação no âmbito administrativo dos entes fiscalizadores da Fazenda Pública e órgãos equiparados, Recursos à 2ª instância administrativa destes órgãos; No âmbito judicial, Ações Declaratórias de Inexigibilidade de Tributos, Ações Anulatórias, Mandados de Segurança, Medidas Cautelares, defesa (Embargos) em execuções Fiscais promovidas pela Fazenda, Exceções de Pré Executividade, Recursos aos Tribunais Estaduais/Federal e Superiores. Direito Imobiliário: Trata-se, entre outros, de assessoria jurídica na pesquisa e verificação dos títulos de propriedade, para a redação e o registro dos contratos de compra e venda e de locação de imóveis. È uma atividade indispensável antes de comprar um imóvel. Direito Societário: Assistência na abertura de empresas de qualquer natureza. Trust Imobiliário ou Administração de Patrimônios: Trata-se de um instituto de origem inglesa em aumento na pratica legal e que está recebendo também legitimação jurídica por parte da doutrina e de vários Foros italianos. Direito de Família: Exercem-se atividades legais em matéria de separações, divórcios, reconhecimentos de paternidade, contratos antenupciais, reconhecimento de sentenças estrangeiras e mais atividades. Direito da Imigração: Trata-se daquilo que envolve problemas de vistos. Direito Sucessório: Uma das maiores atividades do Escritório é constituída pela resolução de questões de direito sucessório (por exemplo, promoção de inventários e executor testamentário) que se apresentam normalmente a aqueles que herdam bens moveis e imóveis. Direito da Previdência Social: São atividades legais em procedimentos administrativos finalizados ao pagamento da Itália de pensões cíveis e/ou militares (pensões aos supérstites etc.) a favor de cidadãos brasileiros e/ou italianos. São aceitos pedidos de qualquer Estado do Brasil, pois o Escritório desfruta um sistema digital com o INSS italiano (INPS) e colaboradores presentes no território italiano. Direito Administrativo: Trata-se, entre outros, da participação dos interessados, em via judicial e extrajudicial, em procedimentos administrativos de qualquer tipo. Direito Ambiental e Direito Internacional do Meio Ambiente: É um novo setor das atividades legais relativos ao Meio Ambiente nos campos nacional e internacional.
