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Cassol e Lima Advogados Associados

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Brasil
Florianópolis, SC
Cassol e Lima Advogados Associados

Somos um escritório, com sede em Florianópolis/SC, que exerce a advocacia na base da confiança, comprometida com o cliente e com foco no resultado.

Fundado em 2001, Cassol & Lima Advogados é um escritório com sede em Florianópolis/SC, que exerce a advocacia na base na confiança, comprometida com o cliente e com foco no resultado. Foram essas características ajudaram-nos a alicerçar nosso reconhecimento e credibilidade, que, inicialmente, se consolidou na área previdenciária. Na nossa trajetória de mais de 15 anos, o reconhecimento e credibili

dade abriram algumas portas para atuar ao lado de diversas empresas e de importantes entidades de classe, como foram a ASAPREV (Associação dos Aposentados e Pensionistas da Previdência Social da Grande Florianópolis) e do SNA (Sindicato Nacional dos Aeroviários). Com isso, expandimos nosso ramo de atuação. Além de previdenciário, atuamos nas áreas cível e trabalhista, contando com um time de especialistas competente, altamente capacitado, ágil e cortês. Nosso diferencial, todavia, está no atendimento. Prezamos pelo Atendimento personalizado, humano e atencioso, afastando a frieza comumente vista no mundo jurídico. Isso possibilita uma conexão maior com os problemas do cliente e nos fornece uma visão do todo, que é importante no diagnóstico e na definição da melhor solução, com transparência e com o compromisso da sinceridade quanto às perspectivas e possibilidades. Essas diretrizes direcionam nossa forma de atuar e a garantir ótimos resultados, que, aliás, também são a base da construção de relacionamentos duradouros com nossos clientes.

03/09/2024

Quando um empregado sofre acidente de trabalho, existem alguns direitos:

→ Estabilidade: ao retornar para o trabalho, o empregado terá direito a, pelo menos, 12 meses de estabilidade
Recolhimento do FGTS: todo trabalhador que sofreu acidente de trabalho tem direito ao recolhimento do FGTS
→ Afastamento remunerado: afastamento de até 15 dias é pago pela empresa. Caso seja necessário afastamento por tempo superior, é o INSS quem arcará com o auxílio até que ele esteja apto para retornar ao trabalho
→ Aposentadoria por incapacidade permanente: caso o acidente ocasione incapacidade para retornar ao trabalho, o trabalhador terá direito à aposentadoria por incapacidade permanente
→ Pensão por morte: caso o acidente leve à morte do empregado, a família terá direito ao recebimento a pensão por morte

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01/09/2024

A herança é o conjunto de princípios jurídicos que disciplinam a transmissão do patrimônio de uma pessoa que morreu a seus sucessores legais. É a parcela do patrimônio de alguém, transferida a certas pessoas denominadas na lei como titulares desse direito - os sucessores.

Conforme o Código Civil Brasileiro, os filhos são considerados “herdeiros de primeira classe”, ou seja, os filhos possuem direito a herança junto com o cônjuge, o que também vale para o filho adotivo.

Para que o filho não registrado seja considerado herdeiro, é necessário o ingresso de ação de investigação de paternidade para que seja realizado o reconhecimento da filiação. Poderá ser solicitada a realização de um exame de DNA dos parentes consanguíneos do falecido.

Após o reconhecimento da paternidade, o filho não registrado se torna herdeiro necessário, concorrendo com os irmãos e o cônjuge na divisão de bens, podendo se habilitar no processo de inventário, caso ainda esteja em andamento.

29/08/2024

Em 2024, têm direito à aposentadoria por idade do INSS os trabalhadores que atendem aos seguintes critérios:

Para as mulheres, a idade mínima aumentou de 60 para 62 anos. Já para os homens, a idade mínima se mantém em 65 anos.

O tempo mínimo de contribuição exigido para ambos os gêneros é de 15 anos. No entanto, para os homens que estavam contribuindo antes da reforma, há uma regra de transição que gradualmente eleva o tempo mínimo de contribuição de 15 para 20 anos até 2029.

O trabalhador deve estar com a qualidade de segurado ativa no momento da solicitação da aposentadoria, o que significa que deve estar em dia com as contribuições previdenciárias.

Ficou alguma dúvida? Entre em contato!

27/08/2024

Trabalhadores que exercem o seu trabalho em condições insalubres ou periculosas - o que gera riscos à saúde e à vida - terão direito à aposentadoria especial.

Essa aposentadoria sofreu grandes mudanças desde a Reforma da Previdência. Para 2023, temos os seguintes requisitos e regras de transição:

✅ Sistema de pontos: aos que já trabalhavam antes da Reforma, que ocorreu em 2019, mas ainda não tinham quantidade suficientes de tempo de trabalho especial, é possível reunir o tempo de contribuição em outra atividade v Direito adquirido: quem cumpriu os requisitos antes de 13/11/2019, já têm direito adquirido, isso significa que podem se aposentar pela regra anterior.

✅ Idade mínima: aqueles que começaram a trabalhar após a
Reforma precisará ter, no mínimo 55 e 60 anos de idade, além do tempo de exercício de atividade especial entre 15 e
25 anos.

Você já conhecia essa modalidade de aposentadoria?

⚠️ Esse post tem finalidade informativa e não substitui a consulta com um advogado.

24/08/2024

3 Mitos sobre Aposentadorias do INSS

Arraste para o lado e descubra a verdade por trás das crenças populares sobre aposentadoria! Não deixe que informações equivocadas atrapalhem seus planos para o futuro.

Vamos desvendar juntos esses mitos e garantir que você esteja bem informado. 👀💬

23/08/2024

Você tem dúvidas sobre aposentadoria?

Estamos aqui para ajudar! Entendemos que esse é um tema complexo e repleto de questões importantes. Se você precisa de orientação sobre os diferentes tipos de aposentadoria, não hesite em entrar em contato conosco.

Nossa equipe de especialistas em advocacia previdenciária está à disposição para esclarecer suas dúvidas e auxiliá-lo no planejamento do seu futuro.

20/08/2024

A Consolidação das Leis de Trabalho (CLT) garante que todo empregado tenha, por natureza, seus direitos trabalhistas assegurados e, uma vez que haja vínculo empregatício consolidado e confirmado, é preciso que eles sejam colocados em prática sem restrições.

É importante ressaltar que a falta de registro não exclui a responsabilidade do empregador em cumprir com as obrigações trabalhistas.

Entre os direitos do trabalhador sem registro estão o recebimento de salário pelo trabalho realizado, o direito a férias remuneradas, o pagamento de horas extras, o descanso semanal remunerado, o direito ao décimo terceiro salário, entre outros benefícios previstos em lei.

É essencial que o trabalhador esteja ciente de seus direitos e busque orientação caso sinta que eles não estão sendo respeitados. Em casos de descumprimento das leis trabalhistas, é possível recorrer aos órgãos competentes para garantir a regularização da situação e a proteção dos direitos do trabalhador.

Portanto, mesmo sem registro formal, todo trabalhador tem direitos que devem ser respeitados e cumpridos, visando a garantia de condições dignas de trabalho e o respeito à legislação vigente.

19/08/2024

Auxilio doença negado: Seu pedido de auxílio doença foi negado pelo INSS?
Não se preocupe, essa a decisão não é definitiva. É possível contestar essa decisão e garantir seus direitos.

Quando isso acontece, é normal se sentir perdido, mas saiba que existem formas de reverter essa situação.

Motivos pelos quais o INSS nega o Auxílio Doença:
O auxilio doença pode ser negado por uma série de razões. Entre elas estão:

• Falta de documentação adequada.
• Informações inconsistentes.
• Divergência entre os dados fornecidos e os registros do INSS.
• Ausência de perícia médica conclusiva.
• Não cumprimento dos requisitos legais, como carência mínima de contribuição.
• Inconsistências no histórico médico do segurado.
• Erros administrativos por parte do INSS.

Se o auxílio-doença foi negado, é crucial agir de forma adequada. Verifique os motivos da negativa, geralmente comunicados pelo INSS. Em seguida, considere contratar um advogado especializado, pois ele poderá te auxiliar no processo de requerimento e na defesa dos seus direitos. É importante não desistir e buscar a orientação necessária para garantir seus benefícios.

16/08/2024

Ainda que você seja aposentado por invalidez, há a obrigatoriedade da realização de perícia médica do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), sob pena de suspensão do benefício.

Contudo, passados 15 anos do recebimento do benefício ou ao atingir a idade de 60 anos, você estará isento a realização das perícias médicas.

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15/08/2024

A aposentadoria por invalidez é um direito assegurado a trabalhadores que são considerados incapacitados de forma permanente para o trabalho devido a doenças graves. A legislação brasileira, representada pela Lei 8.112/90 para servidores públicos e pela Lei 8.213/91 para o setor privado, lista algumas doenças que são consideradas incapacitantes para a concessão desse benefício. Entre as doenças elencadas estão a tuberculose ativa, alienação mental, esclerose múltipla, neoplasia maligna, cegueira posterior ao ingresso no serviço público, cardiopatia grave, doença de Parkinson, paralisia irreversível e incapacitante, entre outras.

Essas condições de saúde são consideradas graves e limitantes, afetando significativamente a capacidade de trabalho e a qualidade de vida dos indivíduos. A aposentadoria por invalidez visa garantir amparo financeiro e assistencial a essas pessoas que não têm condições de continuar exercendo suas atividades laborais devido às doenças incapacitantes listadas na legislação.

14/08/2024

Acessou a sua conta bancária e foi surpreendido com descontos de empréstimo consignado que você não solicitou? Saiba quais são os seus direitos nesse post.

Caso você não tenha contratado empréstimo e existam parcelas sendo descontadas do seu salário e/ou benefício essa prática é abusiva, portanto, não pode ocorrer e o contrato deve ser anulado.

O número de empréstimos consignados passou a ser maior nos últimos anos e, com isso, também aumentou o número de reclamações com relação a empréstimos não solicitados ou não autorizados. O banco é responsável pela situação, seja por ter ocorrido falha na prestação de serviços ou no dever de segurança.

Se comprovado que a conduta do banco passou de mero aborrecimento, como por exemplo, no caso de negativação do nome nos órgãos de proteção ao crédito, poderá gerar o dever de pagamento de indenização por danos morais.

13/08/2024

O Auxílio por incapacidade temporária, antes conhecido como Auxílio-doença, é um benefício devido ao segurado do INSS que comprove, em perícia médica, estar incapacitado temporariamente o para o trabalho ou sua atividade habitual por mais de 15 (quinze) dias consecutivos em decorrência ‹ doença ou acidente.

Para ter direito a esse benefício, é necessário cumprir alguns requisitos, como ter contribuído para a Previdência Social por um período mínimo, comprovar a incapacidade por meio de perícia médica e cumprir o período de carência estabelecido pela legislação.

Via de regra, o requerimento do Auxílio por incapacidade temporária é precedido de uma perícia médica presencial.
Em alguns casos, essa perícia médica pode ser realizada por meio de análise documental, sem a necessidade do comparecimento presencial. Nesses casos, o requerimento é denominado de Auxílio por incapacidade temporária - Análise Documental.

⚠️ Ese post tem finalidade informativa.

11/08/2024

Parabéns aos profissionais que dedicam suas vidas à justiça e ao bem-estar da sociedade.

- Equipe Cassol e Lima.

09/08/2024

Consórcios são alternativas vantajosas para adquirir bens sem juros excessivos. No entanto, é essencial estar atento aos golpes.

Os consórcios aglomeram indivíduos com objetivos semelhantes, visando a aquisição de bens ou serviços desejados. Sorteios periódicos concedem contemplações antecipadas para compra, enquanto lances antecipados aceleram o processo. O sistema opera sem problemas ao seguir as regras contratuais com a administradora. No entanto, devido à sua popularidade, os consórcios estão sujeitos a golpes, necessitando precaução contra práticas fraudulentas. Conhecer os golpes comuns relacionados aos consórcios é essencial para evitar possíveis prejuízos.

O que levar em consideração na hora de contratar um consórcio?

- Escolha um consórcio que atenda às suas necessidades.
- Verifique o contrato com atenção.
- ⁠Considere o prazo e o tamanho das parcelas.
- ⁠Avalie as taxas cobradas

Como saber se o consórcio é confiável?

Para verificar a confiabilidade de um consórcio, é crucial realizar uma pesquisa detalhada e examinar cuidadosamente os detalhes. Inicialmente, é essencial certificar-se de que a administradora é autorizada pelo Banco Central. Em seguida, recomenda-se seguir estes passos:
1. Selecionar empresas renomadas e experientes, em conformidade com a legislação.
2. Consultar opiniões de fontes confiáveis para avaliar a qualidade do serviço.
3. Verificar avaliações em sites de reclamações de consumidores para analisar a satisfação dos clientes.
4. Testar o serviço contatando a administradora e buscando esclarecimentos sobre o funcionamento do consórcio.

Fique atento a essas informações para evitar cair em golpes.

07/08/2024

A aquisição de um imóvel na planta requer procedimentos legais e implicações adicionais ao transferir a propriedade por cessão de direitos. Este post abordará a taxa de cessão de contrato imobiliário, examinando sua legalidade conforme as decisões judiciais a fim de fornecer informações para que você possa entender melhor seus direitos.

O que é a cessão de direitos imobiliários?
A cessão de direitos imobiliários é a transferência de um contrato de promessa de compra e venda de uma pessoa para outra. Este processo envolve considerações sobre os custos, como taxas no Cartório de Notas e eventuais cobranças por parte da empresa responsável, podendo incluir taxas abusivas que excedem limites legais estabelecidos.

É legal a taxa de cessão de contrato? O que o consumidor pode fazer sobre a taxa de cessão?

Empresas cobram taxas de cessão de 2 a 5% em contratos imobiliários para transferência de direitos, alegando custos administrativos. Contudo, decisões judiciais consideram essa prática ilegal por não corresponder a serviços prestados.

Consumidores devem questionar tais taxas com base na legislação e orientação jurídica, documentando a exigência. É crucial estar informado sobre os direitos para evitar cobranças abusivas.

Entre em contato e agende uma consulta.
Contato: (48) 99984-1910

02/08/2024

Todos os servidores e militares que ingressaram no serviço público até 04/10/1988 possuem direitos aos saldos do PASEP.No entanto, para garantir o acesso a esses recursos, é necessário seguir alguns passos importantes. Neste contexto, é fundamental que os servidores e militares estejam cientes dos procedimentos necessários para requerer seus saldos do PASEP e as documentações exigidas para dar entrada na ação.

1º passo:
o servidor/a deverá se dirigir ao gerente da sua agência do Banco do Brasil (BB), e ENTREGAR O REQUERIMENTO com pedido das cópias dos extratos do saldo PASEP desde quando ingressou no serviço público. Importante que o servidor tenha a comprovação da entrega do requerimento ao gerente do BB.

2º passo:
O servidor/a deve providenciar ainda os seguintes documentos para o ingresso da ação.
•⁠ ⁠Cópia do RG e CPF;
•⁠ ⁠Cópia do comprovante de residência;
•⁠ ⁠Extratos de PASEP posteriores a 1999;
•⁠ ⁠Extratos de PIS/PASEP microfilmados (anteriores a 1999);
•⁠ ⁠Transcrição Funcional, disponível no portal do servidor de SC, ou mediante fornecimento da senha para que o Setor Jurídico emita o documento
•⁠ ⁠Cópia do último contracheque atualizado, ou mediante fornecimento da senha para que o Setor Jurídico emita o documento.

3º passo:
ASSINAR A PROCURAÇÃO para ingresso com a ação.

Ao seguir os passos indicados, desde a entrega do requerimento ao gerente do Banco do Brasil até a assinatura da procuração para ingresso com a ação, os interessados poderão garantir seus direitos de forma eficaz. Nosso escritório está à disposição para auxiliar e dar andamento a esse processo, assegurando que cada servidor e militar tenha acesso aos seus saldos do PASEP de maneira transparente e eficiente.

01/08/2024

O instituto da família sempre foi amparado pelo Estado, com uma estrutura sempre definida, formada a partir do matrimônio. Aquela formada fora do parâmetro do casamento ficava à margem da sociedade e também da proteção Estatal.

Contudo, com o surgimento de novas entidades familiares e seu reconhecimento pelo judiciário, a flexibilização dessa estrutura se mostrou inevitável, pois a família é dinâmica e o Direito precisa acompanhar sua evolução.

Quando surgem conflitos nas relações familiares e os envolvidos não conseguem ter um diálogo adequado pra resolvê-lo, na maioria das vezes são transformados em litígios processuais e ficam ao encargo da jurisdição do Poder Judiciário.

Neste contexto, a mediação é uma técnica que busca solucionar o conflito através do diálogo, da exposição dos sentimentos, de forma democrática, auxiliando e colaborando para encontrar um acordo e também a um entendimento que satisfaça as partes envolvidas.

O mediador é a terceira pessoa escolhida para exercer esta atribuição. No exercício da função, o mediador deve atuar com imparcialidade e ajudar as partes a entenderem suas perspectivas, interesses e necessidades. Ao final, o que se busca é, de fato, a solução do conflito.

31/07/2024

ATENÇÃO ⚠️⚠️⚠️

A Cassol e Lima Advogados Associados informa que criminosos estão tentando se passar por nós para aplicar golpes e cobrar valores inexistentes.

Eles estão entrando em contato com nossos clientes por whatsapp ou por chamada se utilizando de n°s de telefones desconhecidos como se fosse em nome do escritório para aplicar o golpe do pagamento do processo. Na mensagem eles informam o n° do processo judicial do cliente, informando que os valores da ação estariam disponíveis (o que geralmente é mentira).

Para finalizar, eles informam que nossos advogados estariam liberando o dinheiro da ação, mas que, para isso, o cliente precisaria pagar antecipado as “custas” do processo, ou outro valor.
Isso é fraude. Nosso escritório não solicita pagamento antecipado.

Nossos n°s de telefone não mudaram e qualquer dúvida pode ser esclarecida diretamente conosco pelo fone constante nos contatos antigos, que consta no nosso cartão e no nosso site: https://cassolelima.adv.br/

Se você receber qualquer mensagem cobrando valores antecipados, não pague e entre em contato com a Cassol e Lima Advogados imediatamente. Se identificar o golpe, denuncie imediatamente à polícia!

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