Martins Zanchet & Espósito Advogados

Martins Zanchet & Espósito Advogados Consultoria e soluções jurídicas ambientais, focadas na prosperidade de nossos clientes.

O aumento da complexidade regulatória está tornando os conflitos empresariais mais sofisticados e caros. Reforma Tributá...
19/08/2026

O aumento da complexidade regulatória está tornando os conflitos empresariais mais sofisticados e caros. Reforma Tributária, LGPD, compliance, questões ambientais e novas exigências de governança ampliam os pontos de exposição das empresas. Nesse cenário, contratos bem estruturados, gestão de riscos, auditorias e documentação adequada deixam de ser apenas medidas jurídicas e passam a funcionar como instrumentos de proteção do negócio.

⚖️ Feliz Dia do Advogado!Neste 11 de agosto, celebramos aqueles que fazem do Direito uma missão pautada pela ética, resp...
11/08/2026

⚖️ Feliz Dia do Advogado!

Neste 11 de agosto, celebramos aqueles que fazem do Direito uma missão pautada pela ética, responsabilidade e compromisso com a justiça.

A todos os advogados do nosso escritório, nosso reconhecimento e gratidão pela dedicação, competência e seriedade com que exercem diariamente a profissão e contribuem para a construção da nossa trajetória.

Que possamos seguir enfrentando desafios, conquistando resultados e fazendo a diferença por meio do nosso trabalho.

Parabéns pelo Dia do Advogado! ⚖️

O julgamento do IRDR nº 94 pelo TRF1 pode impactar diretamente proprietários rurais, investidores, empresas e terceiros ...
05/08/2026

O julgamento do IRDR nº 94 pelo TRF1 pode impactar diretamente proprietários rurais, investidores, empresas e terceiros adquirentes de imóveis com embargos ambientais. A controvérsia discute se a medida restritiva pode permanecer válida mesmo após a prescrição da pretensão punitiva da Administração Pública. Como o embargo pode afetar o uso econômico da área, o acesso ao crédito, financiamentos, negociações imobiliárias e projetos de expansão, cada caso exige análise individualizada do histórico do imóvel, da autuação, da regularidade do processo administrativo e da situação do atual proprietário. O tema reforça a importância de uma atuação jurídica preventiva e estratégica para avaliar riscos, estruturar defesas, conduzir regularizações e proteger o patrimônio rural.

A Reforma Tributária representa muito mais do que uma mudança na forma de recolher impostos. Ela altera a lógica econômi...
05/08/2026

A Reforma Tributária representa muito mais do que uma mudança na forma de recolher impostos. Ela altera a lógica econômica das operações empresariais e exige revisão dos principais contratos utilizados pelas empresas. Cláusulas de preço, repasse tributário, reajustes, responsabilidade fiscal e distribuição de riscos podem deixar de refletir a nova realidade tributária. Empresas que iniciarem essa adaptação antes da entrada definitiva das novas regras reduzirão litígios, preservarão margens de lucro e aumentarão sua segurança jurídica.

A Lei Geral do Licenciamento Ambiental não mudou apenas procedimentos.Ela também redesenhou um dos pontos mais sensíveis...
31/07/2026

A Lei Geral do Licenciamento Ambiental não mudou apenas procedimentos.

Ela também redesenhou um dos pontos mais sensíveis do licenciamento: a participação pública e a atuação das autoridades envolvidas.

Essa mudança tende a influenciar diretamente a forma como empreendimentos serão analisados, como órgãos públicos irão se manifestar e como conflitos administrativos e judiciais poderão surgir nos próximos anos.

📌 Entre os principais pontos abordados no artigo:

• Qual passa a ser o papel das autoridades envolvidas no processo de licenciamento;
• Os novos limites para manifestações técnicas;
• Os reflexos da participação pública no procedimento administrativo;
• Os impactos dessas alterações para empreendedores, consultores, advogados e gestores públicos;
• Os desafios que esse novo modelo pode gerar para a segurança jurídica.

Mais do que uma alteração procedimental, trata-se de uma mudança que pode redefinir a dinâmica do licenciamento ambiental brasileiro e influenciar futuras discussões nos tribunais.

📖 O artigo completo já está disponível em nosso blog.

O advogado do agronegócio tornou-se peça estratégica para produtores, investidores e empresas rurais em um ambiente cada...
23/07/2026

O advogado do agronegócio tornou-se peça estratégica para produtores, investidores e empresas rurais em um ambiente cada vez mais regulado. Sua atuação vai além da resolução de conflitos e envolve due diligence fundiária, auditoria de cadastros como CAR, SNCR, CCIR, CIB e ITR, planejamento tributário lícito, gestão de riscos ambientais, estruturação contratual e defesa administrativa ou judicial. A integração dessas áreas reduz passivos, evita divergências cadastrais, facilita o acesso ao crédito e fortalece a segurança jurídica das operações. No agronegócio moderno, a assessoria jurídica preventiva transforma regularidade documental e ambiental em proteção patrimonial, competitividade e valor econômico para o imóvel rural.

O Ibama e a Advocacia-Geral da União vêm ampliando o uso de métodos consensuais para solução de conflitos ambientais, co...
17/07/2026

O Ibama e a Advocacia-Geral da União vêm ampliando o uso de métodos consensuais para solução de conflitos ambientais, com destaque para os Termos de Ajustamento de Conduta (TACs). A iniciativa busca reduzir a judicialização, acelerar a implementação de medidas corretivas e criar soluções pactuadas para infrações e passivos ambientais. Para empresas, os TACs podem representar uma alternativa estratégica para regularização de atividades, redução de custos processuais e maior previsibilidade na gestão de riscos. No entanto, a celebração desses instrumentos exige análise técnica e jurídica criteriosa, já que as obrigações assumidas possuem força executiva e podem gerar consequências relevantes em caso de descumprimento.

A propriedade rural passou a ser analisada como um conjunto integrado de informações fundiárias, ambientais, tributárias...
15/07/2026

A propriedade rural passou a ser analisada como um conjunto integrado de informações fundiárias, ambientais, tributárias e cadastrais. Cadastros como CAR, SNCR, CCIR, CIB, matrícula imobiliária e declarações de ITR precisam manter coerência entre si, pois divergências podem gerar autuações, entraves para crédito rural, dificuldades em negociações imobiliárias e questionamentos administrativos ou judiciais. O texto destaca a relevância do Cadastro Imobiliário Brasileiro como instrumento de integração de dados e reforça que a correta apuração do ITR, do Valor da Terra Nua e do Grau de Utilização exige atenção técnica. Nesse cenário, a regularidade cadastral deixa de ser mera obrigação burocrática e se torna ativo estratégico para proteção patrimonial, acesso a financiamento e competitividade no agronegócio.

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